Management in the Brazilian Navy: A Governance Case Study in the Naval Force
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2022v25n1a7Keywords:
Governance, Corporate governance, Management, Brazilian NavyAbstract
Objective: this article aims to explore and analyze inhibitors and enhancers of corporate governance in the Brazilian Navy, based on the fundamentals of good corporate governance.
Method: the method used was the case study through documental research and semi-structured interviews with managers in the four main pillars of the military organization: Internal Pillar (Governance and Support) and External Pillar (Governance and Support).
Results: the results showed that although the Navy counts on structure and tools that to support the governance, its structure is fragmented: there is a lack of a specific internal rule for the theme.
Originality/Relevance: the relevance of the study is shown through the importance of the governance principles in a public military organization, aiming to deal with the complexity that characterizes its organizational structure. There are few published studies in this area.
Theoretical/methodological contributions: the main methodological contribution the authors propose a model aiming to assess governance in a military structure, having as reference the principles of leadership, strategy and control.
Social/management contributions: the results of the study can contribute with subsidies to other similar organizations to adopt and deal with corporate governance in its structures.
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References
Aguilera, Ruth V. &; Jackson, Gregory. (2003). The Cross-National Diversity of Corporate Governance: Dimensions and Determinants. Academy of Management Review, 283), 447-465. https://doi.org/10.5465/amr.2003.10196772 . DOI: https://doi.org/10.5465/amr.2003.10196772
Aguilera, Ruth V. &; Jackson, Gregory. (2010). Comparative and international corporate governance. The Academy of Management Annals, 4(1), 485-556. http://dx.doi.org/ 10.1080/19416520.2010.495525. DOI: https://doi.org/10.5465/19416520.2010.495525
Al-Naser, M.; Hamdan, A. (2021). The Impact of Públic Governance in Economy Growth: Evidence from Gulf Cooperation Council. Economics & Sociology. 14(2), https://doi.org/10.14254/2071-789X.2021/14-2/5 DOI: https://doi.org/10.14254/2071-789X.2021/14-2/5
Appolinário, Fábio. (2012). Metodologia da ciência: filosofia e prática da pesquisa. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning.
Australian National Audit Office (ANAO, (2014). Sector Governance. Strengthening performance trhough good governance. Barton. Retrieved April 17, 2020. Retrieved from: https://nla.gov.au/nla.obj-494733346/view.
Banco Mundial. World Development Report (WDR, 2017): Governance and The Law. Washington: The World Bank. Retrieved August 03, 2020. Retrieved from: http://www.worldbank.org/en/publication/wdr2017.
Bao, G.; Wang, X.; Larsen G.; Morgan, D. (2013) Beyond New Public Governance: A Value-Based Global Framewor for Performance Management, Governance and Leadership. Administration & Society, 45(4), p. 443-467, May. https://doi.org/10.1177/0095399712464952 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399712464952
Barbosa, C. R. &; Faria, F. A. (2018). Governança no Setor Público: Um Estudo na Administração Direta Estadual. Revista de Administração FACES Journal, 17(4), 129-147. Retrived August 08, 2020. Retrieved from: http://dx.doi.org/10.21714/1984-6975FACES2018V17N4ART5934. DOI: https://doi.org/10.21714/1984-6975FACES2018V17N4ART5934
Brasil. (2018). Marinha do Brasil. Estado Maior da Armada. Portaria – EMA nº 336, de 29 de novembro de 2018. Aprova o Plano de Integridade da Marinha do Brasil. Brasília, 2018.
Bresser-Pereira, L. C. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. (1996) Revista do Serviço Público, Brasília, 47 (1), 7-40, Jan-Abr. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v47i1.702
Cadbury Arquive (1992). The Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance. The report of the committee on the financial aspects of corporate governance. January 15, 2021. Retrieved from: http://www.jbs.cam.ac.uk/cadbury/report/.
Camargo, B.V. & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, 21(2), 513-518., dez. http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16
Campanário, M. A.; Muritiba, S. N.; Muritiba, P. M. &; Ribeiro, H. C. M. (2014). Governança corporativa em empresas públicas. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 13(2), 689-718.
Cappellesso, G.; Figueiredo, L. M. & Lima, D.V. (2016). A contribuição de novos padrões contábeis para governança corporativa do setor público brasileiro. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, 7(3), 77-90. http://dx.doi.org/10.13059/racef.v7i3.395. DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v7i3.395
Casa Civil (2017). Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, 2017a. Recuperado em 05 de janeiro de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/ D9203.htm.
________(2018). Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa. Brasília. Recuperado em 05 de janeiro de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/ D9203.htm.
Controladoria Geral da União (CGU, 2016) Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de (2016). Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Controladoria-Geral da União e Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília. Recuperado em 03 de julho de 2020 de: https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf.
Correo, Marcia; Correo, Oderlene (2019). Práticas de Governança Pública Adotadas pela Administração Pública Federal. Revista Brasileira Administração Pública e Gestão Social, Viçosa 11(2). Recuperado em 24 de janeiro de 2022. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351558326007
Cuomo, F.; Mallin, C. &; Zattoni, A. (2016). Corporate Governance Codes: A Review and Research Agenda. Corporate Governance-an International Review, 24(3), 222-241, May. https://doi.org/10.1111/corg.12148. DOI: https://doi.org/10.1111/corg.12148
Dias, T.; Cario, S. (2014). Governança Pública: ensaiando uma concepção. Contabilidade, Gestão e Governança. 17(3), 2014, Set-Dez. Recuperado de https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/621.
Favero, Claudio Gil. (2010). Avaliação de programas públicos: sistema de avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburacratização aplicado na Marinha do Brasil: o caso do Programa Netuno. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro.
Flick, Uwe. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed.
Godoy, A. S. & D'Amelio, M. (2012). Competências gerenciais desenvolvidas por profissionais de diferentes formações. Revista O & S Organ. Soc., Salvador, 19(63), p. 621-639, dez. https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400004
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2015). Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. São Paulo, SP: IBCG. 108p.
____________________________________________. (IBGC, 2018). Evolução do arcabouço regulatório de governança corporativa. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Jensen, M. C. & Meckling, W. H. (2008). Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas – RAE Clássicos, São Paulo, 48(2), 87-125. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902008000200013
Kreuzberg, F. &; Vicente, E. F. R. (2019). Para onde Estamos Caminhando? Uma Análise das Pesquisas em Governança Corporativa. Revista de Administração Contemporânea, 23(1), 43-66. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019170381. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019170381
Marinha do Brasil (MB, 2014). Secretaria Geral da Marinha. SGM – 601: Normas sobre Auditoria, Análise e Apresentação de Contas na Marinha. Brasília.
_______________ (MB, 2018). Estado Maior da Armada. Portaria – EMA nº 336, de 29 de novembro. Aprova o Plano de Integridade da Marinha do Brasil. Brasília.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Revista APGS: Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, 2(1), 110-135, jan./mar.
Matias-Pereira, José. (2012). Manual de gestão pública contemporânea. 4. Ed. São Paulo: Atlas.
Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2018), Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. Paris OECD Publishing, January, 24, 2022. Retrieved from: https://doi.org/10.1787/9789264181106-p.
Osborne, S. (2010). S. The new public governance. Londres: Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684
Ribeiro Neto, Ramon Martinez &; Famá, Rubens. (2003). A importância da governança corporativa na gestão das empresas: o caso do grupo ORSA. Anais do VI Semead. São Paulo: USP/FEA/PPGA.
Ribeiro, H. C.M.; Machado Junior, C.; Souza, M.T.S.; Campanário, M.A. & Corrêa, R. (2012). Governança Corporativa: um estudo bibliométrico da produção científica das dissertações e teses brasileiras. Contabilidade, Gestão e Governança, 14(2), 52-70.
Serpa, Selma. Maria. (2013). Nota técnica - Seaud 2/2013 – Compreendendo os conceitos de governança para controlar. Revista do TCU, Brasil, ano 45, n. (127), p. 34p, mai/ago. Recuperado em 03 de março de 2021 de: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/88.
Singh, K; Ravi, K. (2015). A strategic framework for good governance through e-governance optimization. Program, 49(2), p.170-204 June. https://doi.org/ 10.1108/PROG-12-2013-0067. DOI: https://doi.org/10.1108/PROG-12-2013-0067
Souza, B. (2012). Dezesseis anos do plano diretor de reforma do estado (PDRAE): introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2(2), p. 115-119, jul-dez. doi:10.5102/rbpp.v212.1676. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i2.1676
Teixeira, L. I. L.; Almeida, A. J. B.; Paiva, S. C. Q.&; Rodrigues, M. V. (2018). Governança em IFES do Nordeste: Concepção, Execução e Monitoramento da Gestão Estratégica. Revista Organizações em Contexto, 14(28), p. 265-291. DOI: https://doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v14n28p265-291
Tribunal de Contas da União (TCU, 2018). Relatório de Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública–ciclo.TC015.268/2018-7. Brasília, nov. Recuperado em 11 de agosto de 2020 de: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm.
__________________________ (TCU, 2020). Referencial básico de governança organizacional: para organizações públicas e outros entes direcionados ao TCU - 3ª edição. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Yin, Robert K. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman.
Zahra, S. A. (2014). Public and Corporate Governance and Young Global Entrepreneurial Firms. Corporate Governance: An International Review, 22 (2), 77-83. https://doi.org/10.1111/corg.12059. DOI: https://doi.org/10.1111/corg.12059
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