O Efeito Flypaper e a Preguiça Fiscal: Uma Análise da Eficiência de Arrecadação Municipal em Relação às Transferências Voluntárias Recebidas

Saulo Silva Lima Filho; Sara Silva Lima Dal-Comuni; Fernanda Ferro Lima

doi:10.51341/cgg.v26i1.3018

Autores

Saulo Silva Lima Filho Universidade Federal do Paraná http://orcid.org/0000-0003-2199-8386
Sara Silva Lima Dal-Comuni https://orcid.org/0000-0002-2938-957X
Fernanda Ferro Lima https://orcid.org/0000-0003-2138-4421

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v26i1.3018

Palavras-chave:

Efeito Flypaper, Transferência Voluntária de Recursos, Análise Envoltória de Dados

Resumo

Objetivo: Este estudo visa analisar em que medida a transferência voluntária de recursos financeiros explica a eficiência na arrecadação de tributos municipais.

Método: Para atingir esse objetivo foram considerados os reflexos do efeito flypaper das transferências voluntárias de recursos sobre a eficiência dos municípios para realizar as arrecadações previstas. Em outras palavras, é esperado que o aumento das transferências reduza o esforço municipal para recolher suas receitas e, consequentemente, diminua os escores de eficiência de arrecadação. Foram analisados os 399 municípios paranaenses no interstício entre 2018 e 2019, mediante Análise Envoltória de Dados (DEA), para mensuração de eficiência, análise de correlação e Teste de Regressão Multivariada.

Resultados: O conjunto dos resultados encontrados indicam que de fato existe uma relação inversamente proporcional entre as transferências voluntárias recebidas e a eficiência na arrecadação de recursos, condizente com as implicações previstas pelo efeito flypaper.

Originalidade/Relevância: Diante desses achados, assume-se que o artigo traz inovações acerca da perspectiva de análise para identificação do efeito flypaper, além de fomentar discussões sobre os reflexos que a ausência de revisão das receitas pode ter sobre o recolhimento de tributos pela sociedade.

Contribuições teóricas/metodológicas: Ademais, acentue-se que os reflexos inerentes ao fenômeno do efeito flypaper não são relacionados apenas com os valores que ingressam aos cofres municipais, mas sim com a eficiência do ente em arrecadar esses valores. Este componente permite avaliar receitas ponderando os inputs necessários para auferi-las.

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Biografia do Autor

Saulo Silva Lima Filho, Universidade Federal do Paraná

Mestre e Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Contabilidade e Finanças, especialista em Gestão da Previdência. Graduado em Administração em Ciências Contábeis. Possui experiência em Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em análise de investimentos. Servidor público pela Universidade Federal do Paraná, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.

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