O Efeito Flypaper e a Preguiça Fiscal: Uma Análise da Eficiência de Arrecadação Municipal em Relação às Transferências Voluntárias Recebidas

Saulo Silva Lima Filho; Sara Silva Lima Dal-Comuni; Fernanda Ferro Lima

doi:10.51341/cgg.v26i1.3018

Autores/as

Saulo Silva Lima Filho Universidade Federal do Paraná http://orcid.org/0000-0003-2199-8386
Sara Silva Lima Dal-Comuni https://orcid.org/0000-0002-2938-957X
Fernanda Ferro Lima https://orcid.org/0000-0003-2138-4421

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v26i1.3018

Palabras clave:

Efeito Flypaper, Transferência Voluntária de Recursos, Análise Envoltória de Dados

Resumen

Objetivo: Este estudo visa analisar em que medida a transferência voluntária de recursos financeiros explica a eficiência na arrecadação de tributos municipais.

Método: Para atingir esse objetivo foram considerados os reflexos do efeito flypaper das transferências voluntárias de recursos sobre a eficiência dos municípios para realizar as arrecadações previstas. Em outras palavras, é esperado que o aumento das transferências reduza o esforço municipal para recolher suas receitas e, consequentemente, diminua os escores de eficiência de arrecadação. Foram analisados os 399 municípios paranaenses no interstício entre 2018 e 2019, mediante Análise Envoltória de Dados (DEA), para mensuração de eficiência, análise de correlação e Teste de Regressão Multivariada.

Resultados: O conjunto dos resultados encontrados indicam que de fato existe uma relação inversamente proporcional entre as transferências voluntárias recebidas e a eficiência na arrecadação de recursos, condizente com as implicações previstas pelo efeito flypaper.

Originalidade/Relevância: Diante desses achados, assume-se que o artigo traz inovações acerca da perspectiva de análise para identificação do efeito flypaper, além de fomentar discussões sobre os reflexos que a ausência de revisão das receitas pode ter sobre o recolhimento de tributos pela sociedade.

Contribuições teóricas/metodológicas: Ademais, acentue-se que os reflexos inerentes ao fenômeno do efeito flypaper não são relacionados apenas com os valores que ingressam aos cofres municipais, mas sim com a eficiência do ente em arrecadar esses valores. Este componente permite avaliar receitas ponderando os inputs necessários para auferi-las.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Saulo Silva Lima Filho, Universidade Federal do Paraná

Mestre e Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Contabilidade e Finanças, especialista em Gestão da Previdência. Graduado em Administração em Ciências Contábeis. Possui experiência em Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em análise de investimentos. Servidor público pela Universidade Federal do Paraná, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças.

Citas

Banker, R. D., Charnes, A., Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092.

Batóg, B., & Batóg, J. (2021). Regional Government Revenue Forecasting: Risk Factors of Investment Financing. Risks 9, no. 12: 210. https://doi.org/10.3390/risks9120210

Becker, J., Hopp, D., & Kriebel, M. (2020). Mental accounting of public funds – The flypaper effect in the lab. Journal of Economic Behavior & Organization, 176, 321-336. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2020.04.026

Bezerra Filho, J.E. (2021). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: abordagem objetiva e didática. (3 ed). São Paulo: Atlas.

Bogetoft, P., & Otto, L. (2022). Benchmarking with DEA and SFA, R package version 0.30.

Caetano, C., Ávila, L., & Tavares, M. (2017). A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista De Administração Pública (Rio De Janeiro), 51(5), 897-916. https://doi.org/10.1590/0034-7612174433.

Diniz, J., De Lima, R., & Martins, V. (2017). O Efeito Flypaper no Financiamento da Educação Fundamental dos Municípios Paraibanos. Administração Pública E Gestão Social, 1(2), 95-104. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.5041

Ehrgott, M., Holder, A., & Nohadani, O. (2018). Uncertain Data Envelopment Analysis. European Journal of Operational Research. 268(1), 231-242. https://doi.org/10.1016/j.ejor.2018.01.005.

Favero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de Análise de Dados - Estatística e Modelagem Multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. São Paulo: Grupo GEN.

Finbra. (2022). Finanças Municipais. Ministério da Economia. Secretaria do Tesouro Nacional. <https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estados-e-municipios/dados-consolidados/finbra-financas-municipais>.

Fox, J., & Weisberg , S. (2019). An {R} Companion to Applied Regression, Third Edition. Thousand Oaks CA: Sage. URL: https://socialsciences.mcmaster.ca/jfox/Books/Companion/

Giacomoni, J. (2019). Orçamento Governamental: teoria, sistema, processo. São Paulo: Atlas.

Giacomoni, J. (2021). Orçamento Público (18th edição). Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597027839.

Gnangnon, S., & Brun, J. (2018). Is the impact of development aid on government revenue sustainable? An empirical assessment. The Quarterly Review of Economics and Finance, 67, 311-325. https://doi.org/10.1016/j.qref.2017.07.009

Gross, J. & Ligges, U. (2015). nortest: Tests for Normality. R package version 1.0-4.

Guner, N., Lopez-Daneri, M., & Ventura, G. (2016). Heterogeneity and Government revenues: Higher taxes at the top? Journal of Monetary Economics, 80, 69-85. https://doi.org/10.1016/j.jmoneco.2016.05.002.

Ipardes. (2022). Base de dados do Estado. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. <http://www.ipardes.gov.br/imp/index.php>.

Komsta L (2022). _outliers: Tests for Outliers_. https://www.R-project.org, http://www.komsta.net/.

Kurniana, W., Kurniani, W., Sepfiandy, I., & Gyovani, E. (2017). The Impact of Regional Autonomy Policy for Economic Growth in East Java. Jurnal Ekonomi & Studi Pembangunan (Malang.) 9(2), 224-35. http://dx.doi.org/10.17977/um002v9i22017p224

Kusuma, H. (2017). Flypaper Effect: Fiscal Illusion and Bureaucratic Model. Journal Ekonomi & Studi Pembangunan (Malang.), 9(1), 27-39. http://dx.doi.org/10.17977/um002v9i12017p027.

Lima, D.V.D. (2018). Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. São Paulo: Atlas.

Mardani, A., Zavadskas,E.K., Streimikiene, D., Jusoh, A., & Khoshnoudi, M. (2017). A comprehensive review of data envelopment analysis (DEA) approach in energy efficiency. Renewable and Sustainable Energy Reviews. 70(1), 1298-1322. https://doi.org/10.1016/j.rser.2016.12.030.

Martins, G.A., & Theóphilo, C.R. (2016). Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. (3 ed). São Paulo: Atlas.

Mattos, E., & Terra, R. (2015). Conceitos Sobre Eficiência. In Boueri, R., Rocha, F., Rodopoulos, F. (Org). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. (pp.211– 233). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.

MCASP. (2021). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (9 ed). Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. <https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943>.

Mendes, W., Ferreira, M., Abrantes, L., & Faria, E. (2018). A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista De Administração Pública (Rio De Janeiro), 52(5), 918-934. https://doi.org/10.1590/0034-761220170004.

Moritz S. & Bartz-Beielstein, T. (2017). “imputeTS: Time Series Missing Value Imputation in R.” _The R Journal_, 9(1), 207-218. https://doi.org/10.32614/RJ-2017-009.

Olayungbo, D., & Olayemi, O. (2018). Dynamic relationships among non-oil revenue, government spending and economic growth in an oil producing country: Evidence from Nigeria. Future Business Journal, 4(2), 246-260. https://doi.org/10.1016/j.fbj.2018.07.002

Paes, M., & Portugal, R. (2019). Estudo das Receitas Públicas do Município de Niterói: Análise da arrecadação de recursos. Espaço e Economia, 2019. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.8766.

Pansani, D., Serrano, A., & Ferreira, L. (2020). Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 2020-06-10. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.8169

Silva, J. M. da, Silva Filho, L. A. da, & Silva, A. O. de F. e. (2013). Comportamento das Receitas Municipais dos Estados do Piauí e de Sergipe (2002/2011). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 11(2), 255-278. https://doi.org/10.32586/rcda.v11i2.309

Tanjung, A., Salam, S., Rusdi, J., Ermawati, Y., Novianty, I., Hendaris, R., & Apriliawati, Y. (2021). Flypaper effect assessment methods in the expansion of regional autonomy. MethodsX, 8, 101387. https://doi.org/10.1016/j.mex.2021.101387

Vieira, M. A., Abrantes, L. A., de Almeida, F. M., da Silva, T. A., & Ferreira, M. A. M. (2017). Condicionantes da Arrecadação Tributária: Uma análise para os Municípios de Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(2), 147-162. https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i2.33938

Zeileis, A. & Hothorn, T. (2002). Diagnostic Checking in Regression Relationships