O Efeito da Diversificação Corporativa sobre a Agressividade Tributária nas Empresas  Brasileiras

Antonio Lopo Martinez; Aline Maioli Rodrigues

doi:10.51341/1984-3925_2020v23n1a3

Autores

Antonio Lopo Martinez Universidade de Coimbra Universidad de Salamanca http://orcid.org/0000-0001-9624-7646
Aline Maioli Rodrigues Fucape Business School http://orcid.org/0000-0003-1646-7468

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2020v23n1a3

Palavras-chave:

Agressividade fiscal, Diversificação corporativa, Segmento único.

Resumo

Objetivo: esta pesquisa objetivou verificar se as empresas diversificadas em seus negócios são mais agressivas tributariamente quando confrontadas com as empresas de segmento único ou com menor número de segmentos.

Método: utilizou-se uma amostra de empresas listadas na [B]3 no período de 2010 a 2017. Para verificar a existência de uma relação entre diversificação e agressividade fiscal, foi utilizado o modelo de regressão linear múltipla com dados em painel de efeito fixo de empresa e ano e, adicionalmente, usou-se o modelo logit com resposta binária para a variável explicada. Foram aplicadas duas métricas para mensurar a agressividade tributária: o ETR (taxa efetiva de tributação) e o ETR LONG (taxa efetiva de tributação de longo prazo).

Originalidade/relevância: esse tipo de pesquisa é inédito no Brasil, por ser um ponto ainda não explorado pela literatura às peculiaridades de um país em desenvolvimento, e é relevante para que se defina o efeito da diversificação na agressividade tributária.

Resultados: observou-se que, quanto mais as empresas são diversificadas, menor será a probabilidade de se ter baixa agressividade tributária, e que empresas mais diversificadas têm maior probabilidade de serem mais agressivas, se comparadas às empresas com apenas um segmento. As análises indicam que, entre as empresas com segmentos, quanto mais segmentos elas possuam, mais agressivas serão.

Contribuições teóricas/metodológicas: o estudo contribui para a melhor compreensão do fenômeno da agressividade fiscal e de suas causas e determinantes, com implicações para os usuários da informação, em particular para os reguladores tributários, e para a gestão, que identifica possível vantagem fiscal da diversificação corporativa.

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Referências

Aggarwal, R. K., & Samwick, A. A. (2003). Why do managers diversify their firms? Agency reconsidered. The Journal of Finance, 58(1), 71-118. https://doi.org/10.1111/1540-6261.00519

Armstrong, C. S., Blouin, J. L., & Larcker, D. F. (2012). The incentives for tax planning. Journal of Accounting and Economics, 53(1-2), 391-411. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2011.04.001

Balakrishnan, K., Blouin, J., & Guay, W. (2018). Tax Aggressiveness and Corporate Transparency. The Accounting Review. https://doi.org/10.2308/accr-52130

Berger, P. G., & Ofek, E. (1995). Diversification's effect on firm value. Journal of financial economics, 37(1), 39-65. https://doi.org/10.1016/0304-405X(94)00798-6

Bird, A., & Karolyi, S. A. (2016). Governance and taxes: Evidence from regression discontinuity. The Accounting Review, 92(1), 29-50. https://doi.org/10.2308/accr-51520.

Cabello, O. G. (2012). Análise dos efeitos das práticas de tributação do lucro na Effective Tax Rate (ETR) das companhias abertas brasileiras: uma abordagem da teoria das escolhas contábeis (tese de doutorado, Universidade de São Paulo.

Calijuri, M. S. S. (2009). Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar, tese de doutorado, Universidade de São Paulo).

Campa, J. M., & Kedia, S. (2002). Explaining the diversification discount. The journal of finance, 57(4), 1731-1762. https://doi.org/10.1111/1540-6261.00476

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003

Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa métodos qualitativo, quantitativo e misto. In Projeto de pesquisa métodos qualitativo, quantitativo e misto.

Denis, D. J., Denis, D. K., & Sarin, A. (1997). Agency problems, equity ownership, and corporate diversification. The Journal of Finance, 52(1), 135-160. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb03811.x

Dunbar, A., Higgins, D., Phillips, J., & Plesko, G. (2010). What do measures of tax aggressiveness measure. In Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation (pp. 18-26).

Erickson, M. M., & Wang, S. W. (2007). Tax benefits as a source of merger premiums in acquisitions of private corporations. The Accounting Review, 82(2), 359-387. https://doi.org/10.2308/accr.2007.82.2.359

Ettredge, M. L., Kwon, S. Y., Smith, D. B., & Stone, M. S. (2006). The effect of SFAS No. 131 on the cross-segment variability of profits reported by multiple segment firms. Review of Accounting Studies, 11(1), 91-117. https://doi.org/10.1007/s11142-006-6397-9

Francis, B. B., Hasan, I., Wu, Q., & Yan, M. (2014). Are female CFOs less tax aggressive? Evidence from tax aggressiveness. The Journal of the American Taxation Association, 36(2), 171-202. https://doi.org/10.2308/atax-50819

Junior, J. N., & Funchal, B. (2013). O efeito da diversificação corporativa na estrutura de capital das firmas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 24(62), 154-161. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772013000200006.

Grunow, A., Beuren, I. M., & Hein, N. (2010). Métodos de preço de transferência interna utilizados nas maiores empresas do Brasil/Pricing methods of internal transference used by the biggest brazilian companies. Revista Economia & Gestão, 10(24), 74-102. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2010v10n24p74

Guenther, D. A., Matsunaga, S. R., & Williams, B. M. (2016). Is tax avoidance related to firm risk? The Accounting Review, 92(1), 115-136. https://doi.org/10.2308/accr-51408

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Hoechle, D., Schmid, M., Walter, I., & Yermack, D. (2012). How much of the diversification discount can be explained by poor corporate governance? Journal of Financial Economics, 103(1), 41-60. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2011.03.025

Klassen, K. J., Lisowsky, P., & Mescall, D. (2015). The role of auditors, non-auditors, and internal tax departments in corporate tax aggressiveness. The Accounting Review, 91(1), 179-205. https://doi.org/10.2308/accr-51137

Lanis, R., & Richardson, G. (2011). The effect of board of director composition on corporate tax aggressiveness. Journal of Accounting and Public Policy, 30(1), 50-70. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2010.09.003

Lanis, R., & Richardson, G. (2012). Corporate social responsibility and tax aggressiveness: An empirical analysis. Journal of Accounting and Public Policy, 31(1), 86-108. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.006

Lang, L. H., & Stulz, R. M. (1994). Tobin's q, corporate diversification, and firm performance. Journal of political economy, 102(6), 1248-1280. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.006

Lennox, C., Lisowsky P., & Pittman, J. Tax aggressiveness and accounting fraud. Journal of Accounting Research, v. 51, n. 4, p. 739-778, 2013. https://doi.org/10.1111/joar.12002

Lin, S., Tong, N., & Tucker, A. L. (2014). Corporate tax aggression and debt. Journal of Banking & Finance, 40, 227-241. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.11.035

Lopo Martinez, A., Ribeiro, A. C., & Funchal,B. (2019) Sarbanes Oxley Act and Taxation: A study of the effects on the tax aggressiveness of Brazilian firms. Contabilidade Vista & Revista, 30 (1), 27-42. https://doi.org/10.22561/cvr.v30i1.4525

Martinez, A. L. (2017). Tax aggressiveness: a literature survey. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240-251. DOI: http://dx.doi.org/10.29386/rgfc.v7i1.2904

Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2016). Agressividade Fiscal entre Companhias Controladoras e Controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362.

Martinez, A. L., Lessa, R. C., & de Jesus Moraes, A. (2014). Remuneração dos auditores perante a agressividade tributária e governança corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(3). http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i3.34593

Martinez, A. L., & Ramalho, G. C. (2014). Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3), 129–136. https://doi.org/10.5539/ibr.v7n3p129

May, D. O. (1995). Do managerial motives influence firm risk reduction strategies?. The journal of finance, 50(4), 1291-1308. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1995.tb04059.x

Motta, F., & Martinez, A. (2015). Agressividade fiscal em sociedades de economia mista. Anais da Enanpad, Belo Horizonte, MG, Brasil, 39.

Scholes, M. S., Wolfson, M.A. ,Erickson, M.M., Hanlon, M. L., Maydew E. L. & Shevlin, T. Taxes and business strategy: a planning approach, Fifth edition, Boston : Pearson, 2015, 510 p.

Servaes, H. (1996). The value of diversification during the conglomerate merger wave. The Journal of Finance, 51(4), 1201-1225. http://dx.doi.org/10.1111/j.1540-6261.1996.tb04067.x

Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of accounting and economics, 31(1-3), 321-387. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00022-2

Silva, J. M. D. (2017). A influência do ciclo de vida organizacional sobre o nível de planejamento tributário, Tese doutorado. Universidade de São Paulo.

Souza, J. A., Sarlo Neto, A., Mendonça, D. J., & Benedicto, G. C. (2016). Factors influencing the disclosure of information about operating segments in Brazil: analysis encompassing the first five years of CPC 22 Application. Revista Capital Científico - Eletrônica, 14(4), 109-125.

Tôrres, H. T. (2001). Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. Revista dos Tribunais.

Troberg, P., Kinnunen, J., & Seppänen, H. J. (2010). What drives cross-segment diversity in returns and risks? Evidence from Japanese and US firms. The International Journal of Accounting, 45(1), 44-76. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2010.01.003.

Vello, A., & Martinez, A. L. (2014). Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 117-140. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p117.

Wooldridge, Jeffrey M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna (6a ed., P.Silva e L.Koeppl, Trad.). São Paulo: Cengage Learning. 2016.

Zheng, S. (2017). Can corporate diversification induce more tax avoidance? Journal of Multinational Financial Management, 41, 47-60. https://doi.org/10.1016/j.mulfin.2017.05.008.