Aprendendo com as Experiências Internacionais: Normas Contábeis Diferenciadas para Entidades do Setor Público
DOI:
https://doi.org/10.51341/cgg.v25iesp.2902Palabras clave:
IPSAS, Padrões Contábeis, Entidades de Pequeno Porte, Setor Público, SimplificaçãoResumen
Objetivo: Descrever as principais características das experiências de países que realizaram a diferenciação das normas contábeis para entidades do setor público.
Método: Pesquisa documental das experiências internacionais de diferenciação de normas contábeis para entidades do setor público.
Originalidade/Relevância: Não há muitos estudos abordando a diferenciação de normas contábeis no setor público e a adoção integral das IPSAS é frequentemente apontada como um processo dispendioso para as entidades. Portanto, entende-se que ao trazer essa discussão para o âmbito acadêmico e normatizador há a possibilidade de redução dos custos da reforma no setor público, com a adoção de normas de maneira mais uniforme, especialmente nas entidades de pequeno porte, contribuindo para a efetiva harmonização das normas internacionais de contabilidade pública.
Resultados: O desenvolvimento de normas contábeis diferenciadas no setor público é um tema que carece de aprofundamento, pois é necessário que as normas assegurem exigências proporcionais à capacidade administrativa e risco das entidades. Essa diferenciação pode ser operacionalizada de diferentes maneiras e ser realizada em itens de mensuração, reconhecimento e divulgação.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: Identificação de países que já adotam normas diferenciadas no setor público, dos tratamentos diferenciados previstos, de critérios utilizados para fins de aplicabilidade dessas normas e de possíveis formas de operacionalização do reporte diferenciado.
Contribuições Sociais/para a Gestão: Espera-se contribuir para as discussões relacionadas ao processo de adoção das IPSAS, tendo em vista que o reporte diferenciado (IPSAS Lite) foi incluído como um dos projetos prioritários pelo IPSASB em 2022.
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Abdulkarim, M. E., Umlai, M. I., & Al-Saudi, L. F. (2022). Culture, language, and accounting reform: a new perspective on IPSAS implementation. Journal of Accounting & Organizational Change, (ahead-of-print).
Ada, S. S., & Christiaens, J. (2017). Why do some municipalities apply accrual-based rules more than others? Evidence from Turkey. Economics and Management, 20(3), 189–206. https://doi.org/10.15240/tul/001/2017-3-013.
Amiri, A., & Hamza, S. E. (2020). The transition to IPSAS standards: the extent of adoption and the influence of institutional, contingency and economic network factors. Accounting and Management Information Systems, 19(2), 215-251.
Amor, D. B., & Ayadi, S. D. (2019). The profile of IPSAS-adopters. Accounting and Management Information Systems, 18(2), 262-282.
Aquino, A. C. B. D., Caperchione, E., Cardoso, R. L., & Steccolini, I. (2020). Overseas influences on the development and recent innovations on public sector accounting and finance in Latin America. Revista de Administração Pública, 54(1), 1-10. https://doi.org/10.1590/0034-761220200057x
Aquino, A. C. B., & Neves, F. R. (2019). Efeitos de redes e atuação de fornecedores na adoção de novas práticas contábeis por municípios distantes. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(3), 120-143. https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120307
Araújo, J. G. N., & Souza, F. G. (2020). Caminhando para a adoção da IPSAS: uma discussão sobre as mudanças do setor público brasileiro sob a perspectiva da teoria institucional. CAFI-Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, 3(1), 103-113.
Association of Chartered Certified Accountants. (2017). IPSAS implementation: Current status and challenges. The Association of Chartered Certified Accountants.
Australian Accounting Standards Board. (2020). Application of Tiers of Australian Accounting Standards. Recuperado em 28 setembro, 2022, de https://www.aasb.gov.au/admin/file/content105/c9/AASB1053_06-10_COMPmay19_01-20.pdf
Baskerville, R., & Grossi, G. (2019). Glocalization of accounting standards: Observations on neo-institutionalism of IPSAS. Public Money e Management, 39(2), 95-103. https://doi.org/10.1080/09540962.2019.1580894
Bekiaris, M., & Paraponti, T. (2022). Examining the status of IPSAS adoption at the country level: an analysis of the OECD member states. Journal of Accounting & Organizational Change, (ahead-of-print). https://doi.org/10.1108/JAOC-02-2021-0023
Benito, B., Brusca, I., & Montesinos, V. (2007). The harmonization of government financial information systems: the role of the IPSASs. International Review of Administrative Sciences, 73(2), 293-317. https://doi.org/10.1177%2F0020852307078424
Bunget, O. C., Blidisel, R. G., Feleaga, L., & Popa, I. E. (2014). Empirical study of intangible assets in Romanian municipalities. E+ M Ekonomie a Management, 17(3), 136–151.
Brito, J. D. R. R. (2018). A institucionalização de um novo sistema contabilístico: o caso da reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde. Tese de doutorado, Universidade do Minho, Braga, Portugal.
Brusca, I., & Condor, V. (2002). Towards the harmonisation of local accounting systems in the international context. Financial Accountability & Management, 18(2), 129-162. https://doi.org/10.1111/1468-0408.00148
Brusca, I., Dasí, R.M., Gimeno-Ruiz, A., Montesinos, V. (2021). The Application of the IPSAS in Spain. In: Brusca, I., Gomes, P., Fernandes, M.J., Montesinos, V. (Eds) Challenges in the Adoption of International Public Sector Accounting Standards. Palgrave Pivot, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-63125-3_4
Caperchioni, E. & Mori, E. (2013). L’harmonisation comptable des administrations publiques: une analyse comparée internationale. Politiques et Management Public, 30(3), 315-328. https://doi.org/10.1111/1468-0408.00148
Caruana, J. (2021). The proposed IPSAS on measurement for public sector financial reporting—recycling or reiteration?. Public Money & Management, 41(3), 184-191. https://doi.org/10.1080/09540962.2021.1873594
Christiaens, J., & Neyt, S. (2014). International public sector accounting standards (IPSAS). In T. Budding, G. Grossi, & T. Tagesson (Eds.), Public Sector Accounting (pp. 23–62). London, UK: Routledge.
Comissão Europeia (2013). Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu relativo à aplicação de normas de contabilidade harmonizadas do setor público nos Estados-Membros. A adequação das IPSAS para os Estados-Membros, 6, 2013.
Cuadrado-Ballesteros, B., Bisogno, M., & Vaia, G. (2022). Public-Sector Accounting Reforms and Governmental Efficiency: A Two-Stage Approach. The International Journal of Accounting, 2250017. https://doi.org/10.1142/S1094406022500172
Ernest Young (2016). EPSAS issue paper on relief for smaller and less risky entities. Paper by Ernst & Young on behalf of Eurostat - for discussion. Recuperado em 15 fevereiro, de https://circabc.europa.eu/sd/a/5591ecaf-c9cf-4603-9259-02b40225cb48/Issue%20Paper%20on%20SLREs.pdf
External Reporting Board (2022). Accounting Standards Framework. Recuperado em 28 setembro, de https://www.xrb.govt.nz/standards/accounting-standards/accounting-standards-framework/
Frintrup, M., Schmidthuber, L., & Hilgers, D. (2020). Towards accounting harmonization in Europe: a multinational survey among budget experts. International Review of Administrative Sciences. https://doi.org/10.1177%2F0020852320915640
Fuertes, I. (2008). Towards Harmonization or Standardization in Governmental Accounting? The International Public Sector Accounting Standards Board Experience. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 10 (4), 327-345. https://doi.org/10.1080/13876980802468766
Gomes, P., Brusca, I., Fernandes, M. J., & Vilhena, E. (2022). The IPSAS implementation and the use and usefulness of accounting information: a comparative analysis in the Iberian Peninsula. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, (ahead-of-print). https://doi.org/10.1108/JPBAFM-12-2021-0169
Gómez-Villegas, M., Brusca, I., & Bergmann, A. (2020). IPSAS in Latin America: innovation, isomorphism or rhetoric?. Public Money e Management, 40(7), 489-498.
Grossi, G., & Steccolini, I. (2015). Pursuing private or public accountability in the public sector? Applying IPSASs to define the reporting entity in municipal consolidation. International Journal of Public Administration, 38(4), 325-334.
Guthrie, J. (1998). Application of accrual accounting in the Australian public sector– rhetoric or reality. Financial Accountability & Management, 14(1), 1-19.
Haija, A., AlQudah, A., Aryan, L., & Azzam, M. (2021). Key success factors in implementing international public sector accounting standards. Accounting, 7(1), 239-248.
International Federation of Accountants (2022). Differential Reporting - IPSASB Meeting. Recuperado em 28 setembro, de https://www.ifac.org/system/files/meetings/files/11-Differential-Reporting-Final.pdf
Jorge, S., Nogueira, S. P., & Ribeiro, N. (2020). The institutionalization of public sector accounting reforms: the role of pilot entities. Journal of Public Budgeting, Accounting e Financial Management.
Lima, R. L. (2017). A influência dos atores no processo de convergência da Contabilidade Pública Brasileira aos padrões internacionais. Dissertação de mestrado em Ciências Contábeis. Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Lima, R. L., & Lima, D. V. (2019). Experiência do Brasil na implementação das IPSAS. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(38), 166-184.
Lüder, K. (1994). The Contingency Model Reconsidered: Experiences from Italy, Japan and Spain. In: Buschor, E.Schedler, K. (eds) Perspectives on Performance Measurement and Public Sector Accounting.
Lüder, K. (2001). Research in comparative governmental accounting over the last decade: achievement and problems. In: Montesinos, V.; Vela, J. M. (Eds). Innovations in governmental accounting. Boston, MA.
Marques, M. D. C. D. C. (2003). Tendências recentes de abordagem à contabilidade pública em Portugal. Revista Contabilidade e Finanças, 14(31), 96-108.
Nangonzi, S. (2019). Factors impeding full implementation of International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) in Uganda. Dissertação de mestrado, Dublin Business School, Dublin, Irlanda.
Neves, F. R., & Gómez-Villegas, M. (2020). Reforma contábil do setor público na América Latina e comunidades epistêmicas: uma abordagem institucional. Revista de Administração Pública, 54(1), 11-31. https://doi.org/10.1590/0034-761220180157
Nobes, C. & Parker, R. (2012) Comparative international accounting. 12th ed. Harlow: Pearson Education.
Ouda, H. (2004). Basic requirements model for successful implementation of accrual accounting in the public sector. Public Fund Digest, 4(1), 78-99.
Pacter, P., & Wells, M. (2013). The IFRS for SMES. The Routledge Companion to Accounting, Reporting and Regulation.
Pina, V., & Torres, L. (2005). Public sector financial management reform in Spain. In: J. Guthrie et al. (Eds.). International Public Financial Management Reform: Progress, Contradiction, and Challenges. Greenwich, Connecticut.
Polzer, T., Grossi, G., & Reichard, C. (2021). Implementation of the international public sector accounting standards in Europe. Variations on a global theme. Accounting Forum, 46(1), 57-82. https://doi.org/10.1080/01559982.2021.1920277
Redmayne, N. B., Laswad, F., & Ehalaiye, D. (2021). Evidence on the costs of changes in financial reporting frameworks in the public sector. Public Money & Management, 41(5), 368-375. https://doi.org/10.1080/09540962.2019.1679482
Rocha, P. G. D. (2020). A adoção do SNC-AP numa instituição de ensino superior politécnico: o caso do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Dissertação de mestrado, Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Viana do Castelo, Portugal.
Schmidthuber, L., Hilgers, D., & Hofmann, S. (2022). International Public Sector Accounting Standards (IPSASs): A systematic literature review and future research agenda. Financial Accountability & Management, 38(1), 119-142. https://doi.org/10.1111/faam.12265
Soguel, N., & Luta, N. (2021). On the road towards IPSAS with a maturity model: a Swiss case study. International Journal of Public Sector Management, 34(4), 425-440. https://doi.org/10.1108/IJPSM-09-2020-0235
Zitkoski, J. F. & Lima, D. V. (2020). Uma Discussão sobre a Adoção de IPSAS Diferenciadas para Municípios Brasileiros de Pequeno Porte. In: Anais do XIV Congresso Anpcont. Recuperado em 15 março, de http://anpcont.org.br/pdf/2020_CSP42.pdf
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