Transparência e Accountability: Análise dos Indicadores de Gestão dos Institutos Federais de Educação
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a9Palabras clave:
Accountability, Transparência, Indicadores de Desempenho, Relatórios de Gestão, Institutos Federais de EducaçãoResumen
Objetivo: compreender se os indicadores de gestão dos Institutos Federais de Educação contêm o nível de transparência necessário para serem considerados instrumento para promoção de accountability da burocracia ou apenas caracteriza o cumprimento de formalidade legal.
Método: abordagem qualitativa do problema, as informações foram coletadas dos indicadores de gestão instituídos pelo Tribunal Contas da União e contidos nos Relatórios de Gestão anuais e consolidados dos Institutos Federais de Educação – IFE’s. Período de 2013 a 2017, busca realizada no endereço eletrônico dos participantes.
Originalidade/Relevância: pesquisas relacionadas aos Relatórios de Gestão ainda são limitadas na visão de Zorzal (2015). Estudos relacionados ao tema não possuíam como escopo os indicadores de gestão apresentados pelos Institutos Federais de Educação.
Resultados: os indicadores de gestão solicitados pelo TCU não estão conexos ao processo de tomada de decisão dos IFE’s, sendo percebido formalismo na apresentação.
Contribuições teóricas/metodológicas: amplia-se a discussão a respeito dos controles para preservação da democracia representativa, da transparência da informação, com atenção aos atributos da visibilidade, da capacidade de inferência e accountability.
Descargas
Citas
Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2018). Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In Pires, R., Lotta, G., & Oliveira, V. E. (Org.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: inserções analíticas. Brasília, DF: Ipea, Enap.
Acórdão nº 2.267/2005 (2005). Plenário. Relator: Ministro Benjamin Zymler. Sessão de 13/12/2005. Diário Oficial da União, Brasília. Recovered in 11 outubro de 2018, de http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20060117/TC-004-550-2004-0.doc
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. C. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil. In: M. R. Loureiro; F. L. Abrucio; R. S. Pacheco (Orgs.); Burocracia e Política no Brasil: Desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro, RJ: FGV.
Bairral, M. A. C., & Silva, A. (2013, setembro) Transparência no setor público: uma análise do nível de transparência dos relatórios de gestão dos entes públicos federais no exercício de 2010. In Anais do 37o Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Bairral, M. A. C., Silva, A., & Alves, F. J. S. (2015) Transparência no Setor Público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista Administração Pública, 3(49), 643-675. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612125158 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612125158
Cavalcanti, S., Lotta, G. S. & Pires, R. R. C. (2018). Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua. In. Pires, R.; Lotta, G.; Oliveira, V. E. de. (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: inserções analíticas. Brasília: Ipea, Enap.
Collis, J., & Hussey, R. (2005). Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação (2a ed). Porto Alegre, RS: Bookman.
Duque, F.(2016). Análise das características de perfil e dos indicadores de desempenho das universidades federais brasileiras (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.
Fernandes, J. L. T. (2009). Indicadores para avaliação da gestão das universidades federais brasileiras: um estudo da influência dos gastos sobre a qualidade das atividades acadêmicas no período 1998-2006 (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional
Fox, J. (2007). The uncertain relationship between transparency and accountability. Development in Practice, 17(4-5), 663-671. http://doi.org/10.1080/09614520701469955 DOI: https://doi.org/10.1080/09614520701469955
Janssen, M., Matheus, R., Longo, J., & Weerakkody, V. (2017). Transparency-by-design as a foundation for open government. Transforming Government: People, Process and Policy,11(1). http://dx.doi.org/10.1108/TG-02-2017-0015 DOI: https://doi.org/10.1108/TG-02-2017-0015
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras Providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Michener, G., & Bersch, K.(2013). Identifying transparency. Information Polity, 18 (3), 233-242. Doi: 10.3233/IP-130299 DOI: https://doi.org/10.3233/IP-130299
O’Donnell, G. (1998) Horizontal accountability and new polyarchies. In Schedler, A., Diamond, L., & Plattner, M. Institutionalizing Accountability. Colorado, United States: Lynne Rienner.
Olivieri, C. (2011) Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública, 45(5), 1395-1424. Recovered in http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7041 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000500007
Pinho, J. A. G., & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43 (6), 1343-1368. Recovered in http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewArticle/6898 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006
Pó, M.V., & Abrucio, F. L. (2004). A accountability da burocracia: revisão bibliográfica e algumas lições para o caso brasileiro. In Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Vieira, C. A., Costa, F. L., & Barbosa, L. O. (1982). O “jeitinho” brasileiro como um recurso de poder. Revista de Administração Pública, 16(2), 5-31. Recovered in http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/11440/10392
Zorzal, L. (2015). Transparência das informações das universidades federais: estudo dos relatórios de gestão à luz dos princípios de boa governança na Administração Pública Federal (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Zorzal, L. & Rodrigues, G. M. (2015). Transparência das informações das universidades federais: estudo dos relatórios de gestão à luz dos princípios de governança. Biblios, (61). https://doi.org/10.5195/biblios.2015.253 DOI: https://doi.org/10.5195/BIBLIOS.2015.253
Zuccolotto, R., Teixeira, M. A. C., & Riccio, E. L. (2015). Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 137-158. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p137 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p137
Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. (2014). Budgetary transparency and democracy: the effectiveness of control institutions. International Business Research, 7(6), 83. https://doi.org/10.5539/ibr.v7n6p83 DOI: https://doi.org/10.5539/ibr.v7n6p83
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores detêm os direitos autorais relativos ao seu artigo e cedem à Revista Contabilidade, Gestão e Governança os direitos exclusivos de primeira publicação (englobando comunicação ao público e reprodução), com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC).
Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que sem uso/distribuição comercial.
