Uns Mais Iguais que Outros: a Relação entre Concentração de Propriedade e os Acordos de Acionistas

Abstract

A fim de minimizar os problemas de agência decorrentes das divergências de interesses, as firmas utilizam, dentre outros mecanismos, a estrutura de propriedade e os acordos de acionistas. O objetivo deste trabalho consiste em analisar o grau de concentração da estrutura de propriedade e a sua relação com a presença de acordo de acionistas. Essa relação foi testada com uma amostra de 551 empresas brasileiras listadas no período de 1999 a 2013. Utilizou-se, inicialmente, como estratégia empírica a análise de cluster para criar categorias quanto ao grau de concentração da propriedade. Posteriormente, a análise de variância contribuiu apontando diferenças entre as médias dessa estrutura e, finalmente, a regressão logística foi utilizada para medir a influência dessa concentração na probabilidade da presença dos acordos. Os resultados apontam que empresas com propriedade mais concentrada tendem a não ter acordos de acionistas, explicado pelo fato de já apresentarem poder de voto suficiente para garantir seus interesses. No entanto, a propriedade concentrada dos três maiores sócios influencia positivamente a presença dos acordos, uma vez que o objetivo seja garantir seus interesses, tanto por meio das cláusulas nos acordos, como pela garantia da elegibilidade de membros no conselho de administração e bloqueio de ações. Essa investigação contribui teoricamente no sentido de auxiliar no entendimento da relação entre a estrutura de propriedade e a utilização desses contratos.