Juros Sobre o Capital Próprio: Uma Análise Envolvendo a Empresa Pagadora e o Acionista Recebedor

Abstract

No meio acadêmico, o tema Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) tem sido pesquisado sobre diferentes enfoques, estando a contribuição desta pesquisa relacionada com o planejamento tributário das empresas. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é apresentar que, além dos interesses dos gestores em economizar tributos com a contabilização de JSCP, ao se observarem os impostos pagos pelos acionistas ao receberem esta forma de remuneração talvez não seja interessante contabilizar. Após o desenvolvimento de uma revisão bibliográfica sobre o tema, conceituando inclusive o custo de oportunidade, desenvolveram-se três diferentes cenários e três conseqüentes simulações. Com o auxílio do software Crystal Ball, obtiveram-se principalmente os dois seguintes resultados: para acionistas pessoas jurídicas, a contabilização de JSCP pela empresa de que são sócios não é tributariamente interessante; em oposto, para acionistas pessoas físicas, tal situação já se mostra vantajosa. Como considerações finais, têm-se que um planejamento tributário adequado deve englobar o interesse da empresa juntamente com os de seus proprietários e, com isso, em certos casos, a contabilização de JSCP não será interessante. Nem sempre a contabilização da citada remuneração será sinônimo de economia tributária para o conjunto composto pela empresa pagadora e acionistas recebedores.