Gerenciamento de Resultados Contábeis por meio de Ativos Fiscais Diferidos

Abstract

O desenvolvimento das organizações, do mercado de capitais e a necessidade de geração de riqueza e maximização de valor para os acionistas tornam a transparência dos atos dos gestores em relação às empresas crucial na condução dos negócios e no processo de controle e tomada de decisão, possibilitando, assim, maior atratividade para o capital necessário aos projetos das empresas. Como resposta ao estímulo do mercado de capitais, surge, então, a possibilidade de gerenciamento de resultados. A proposta deste trabalho consiste em analisar essa hipótese, por meio do ativo fiscal diferido e fundamentar discussões sobre a relevância do tema gerenciamento de resultados contábeis e suas implicações nas empresas brasileiras. O ativo fiscal diferido foi instituído pelo pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio da Deliberação no 273/98. A metodologia utilizada consiste de uma pesquisa descritiva documental, realizada por meio de um estudo de caso comparativo dos resultados e dos ativos fiscais diferidos das quatro maiores empresas de telecomunicações do mercado brasileiro, no período de 2003 a 2007. Como resultado, verifica-se a adoção da prática do diferimento de ativos fiscais nas demonstrações das empresas analisadas.