Fatores que Influenciam a Probabilidade de Rejeição das Contas de Governo dos Municípios Pernambucanos

Lyndon Jhonson Soares dos Santos; Jeronymo José Libonati; Joebson Maurilio Alves dos Santos; Amanda Aires Vieira; João Eudes Bezerra Filho

doi:10.51341/cgg.v26i1.3036

Autores

Lyndon Jhonson Soares dos Santos Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-9480-1287
Jeronymo José Libonati Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-9164-9144
Joebson Maurilio Alves dos Santos Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-3133-5992
Amanda Aires Vieira UniFBV Widen https://orcid.org/0000-0002-4199-0528
João Eudes Bezerra Filho FUCAPE Business School https://orcid.org/0000-0001-5009-3418

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v26i1.3036

Palavras-chave:

TCE/PE, Perfil dos prefeitos, Características socioeconômicas dos Municípios, Rejeição de contas

Resumo

Objetivo: Verificar quais são os fatores que influenciam a probabilidade de rejeição das contas de governo julgadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE).

Método: Utilizou-se regressão logística para verificar a probabilidade de ocorrer rejeição das contas de governo com base no perfil dos prefeitos e características socioeconômicas dos Municípios.

Originalidade/Relevância: Essa pesquisa inova ao testar variáveis que possibilitam auxiliar prefeitos e sociedade a observar quais características dos gestores públicos e dos municípios são um perfil desejado para que se busque diminuir o quantitativo de contas rejeitadas, fomentando boas práticas de governança e uma maior participação do controle social na utilização dos recursos públicos.

Resultados: Os achados sugerem que a experiência política e o nível de escolaridade são os fatores que mais influenciam, respectivamente, aumentando e diminuindo, a probabilidade de rejeição das contas de governo dos Municípios. No que se refere às variáveis relacionadas às características socioeconômicas dos Municípios, os resultados sugerem que um aumento do Índice de desempenho financeiro do Município, do PIB per capita e do Índice de Desenvolvimento Municipal Firjan, diminuem a probabilidade de rejeição das contas de governo julgadas pelo TCE/PE.

Contribuições Teóricas/Metodológicas: Contribui ampliando o rol de pesquisas sobre o tema, analisado sob a ótica de uma metodologia quantitativa, explorando novos resultados com uma amostra local e inferindo possibilidades de identificar fatores que influenciam na rejeição de contas.

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Biografia do Autor

Lyndon Jhonson Soares dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Possui experiências profissionais no âmbito da Administração Pública Municipal (Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Camaragibe) e na iniciativa privada (Indústrias). Foi servidor do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE (chefe de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Afogados da Ingazeira e Diretor de Administração e Planejamento desse mesmo Campus). Em 2016, na mesma Instituição, assumiu o Cargo de Auditor para o Campus Pesqueira e desde 2017 é Auditor na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, atuando na avaliação de processos organizacionais, na busca pela melhoria e eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança da Instituição.

Jeronymo José Libonati, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda (1986), graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda (1991), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2002). É professor Titular do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Maio/2012 a Jan/2021). Orientou 25 dissertações de mestrado e 2 teses de doutorado, publicou 39 artigos em periódicos e 92 trabalhos publicados em anais de congressos. É um dos lideres do grupo de pesquisa Controle Interno das Organizações registrado no diretório do CNPq. Leciona na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado programa de Ciências Contábeis-UFPE) e vem orientando dissertações e teses do PPGCC - UFPE. É Coordenador e pesquisador do Laboratório de Governança, Gerenciamento de Riscos e Conformidade - LabGRC/ do CCSA/UFPE. Foi coordenador do projeto universal (CNPq) Análise da Estruturação dos Controles Internos de Municípios Brasileiros Comparativamente ao Modelo COSO-ERM. Projeto Aprovado no Edital CNPq 01-2017, no período de 2017 a 2020. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Controladoria, atuando principalmente nos seguintes ramos: controladoria, contabilidade, controle interno no setor público, contabilidade gerencial, avaliação de desempenho e contabilidade de custos. Realização de pós-doutorado (junho/17 a junho/18), financiado com bolsa da CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) na Business School of University of East Anglia em Norwich-UK, a sua pesquisa tem o título: Análise da Estruturação dos Controles Internos de Municípios Brasileiros e Ingleses Comparativamente ao Modelo COSO-ERM.

Joebson Maurilio Alves dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Foi economista da Universidade Federal Rural de Pernambuco. É atualmente economista da Universidade Federal de Pernambuco e exerce a função de auditor de controle interno da UFPE. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2015) e mestrado acadêmico em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Possui doutorado acadêmico em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2022) e tem experiência em Economia Urbana, Economia do Setor Público, Economia do Crime, Economia da Saúde e Métodos e Modelos Matemáticos, Estatísticos e Econométricos.

Amanda Aires Vieira, UniFBV Widen

Economista pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão universitária na Universität Zürich, na Suiça. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Professora de Economia e Finanças do Centro Universitário UniFBV. Gerente Gerente Geral de Concessões na Prefeitura da Cidade do Recife e autora dos livros Economia Brasileira para Concursos e Economia para concursos - 1000 exercícios para concursos. Comentarista de Economia da rádio CBN

João Eudes Bezerra Filho, FUCAPE Business School

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business School, Mestre em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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