Fatores Exógenos que Afetam o Nível de Transparência Pública dos Municípios Pernambucanos
DOI:
https://doi.org/10.51341/cgg.v27i2.3168Palavras-chave:
Contas públicas, Índice de transparência municipal, Municípios de Pernambuco, Transparência no setor público, Assimetria de transparênciaResumo
Objetivo: A pesquisa teve por objetivo encontrar explicações por meio de fatores exógenos que afetam a transparência das informações públicas, buscando alternativas e ações que possam reduzir as assimetrias e, ao mesmo tempo, melhorar o nível de transparência dos entes públicos municipais.
Método: Utilizou-se um modelo de regressão com dados em painel para verificar se indicadores socioeconômicos e de gestão fiscal influenciam o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITM-PE.
Originalidade/Relevância: O estudo se destaca como referência por fornecer explicações com base em fatores exógenos que afetam a transparência das informações públicas, buscando alternativas e ações que possam reduzir as assimetrias e, ao mesmo tempo, melhorar o nível de transparência dos entes públicos municipais.
Resultados: Os resultados demonstram a forte influência dos fatores socioeconômicos estudados no nível de transparência apresentado pelos municípios do estado de Pernambuco, indicando que a evolução social e econômica dessas municipalidades afeta diretamente seus níveis de transparência.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: A pesquisa contribui para a instrumentalização e o exercício dos controles internos, externos e sociais, além de fornecer informações para o aprimoramento da metodologia de apuração do ITM-PE e de outros indicadores de transparência utilizados por entidades interessadas, de modo a tratar os índices das municipalidades, considerando suas desigualdades.
Downloads
Referências
Alcantara, L. (2019). Políticas de e-Transparência: uma análise do índice de transparência das capitais brasileiras presentes no ranking nacional do Ministério Público Federal. (Dissertação de mestrado). Faculdade de Ciências e Letras – Unesp, Araraquara, SP, Brasil. https://repositorio.unesp.br/items/6470696b-6c90-42a0-a746-1c8a364161f0
Antunes, M. C. (2018). A Efetividade Informacional dos Portais de Transparência Governamentais na Perspectiva do Cidadão. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 8(2), 162-178. https://doi.org/10.21714/2236-417X2018v8n2p162 DOI: https://doi.org/10.21714/2236-417X2018v8n2p162
Baldissera, J. F., Dall’Asta, D., Casagrande, L. F., & Oliveira, A. M. B. D. (2020). Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, 54(2), 340-359. https://doi.org/10.1590/0034-761220190048 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190048
Baldissera, J. F., Fiirst, C., Dall'Asta, D., & Strassburg, U. (2018). Transparência governamental: uma análise bibliométrica e sociométrica de periódicos internacionais. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 23(1), 3-27. http://www.spell.org.br/documentos/ver/52423/transparencia-governamental--uma-analise-bibliometrica-e-sociometrica-de-periodicos-internacionais-
Barbosa, A. G. (2019). O Índice de Transparência e os Indicadores Socioeconômicos e Fiscais dos Municípios do Estado do Espírito Santo. (Dissertação de mestrado). Fundação de Pesquisa e Ensino - FUCAPE. Vitória, ES, Brasil. file:///C:/Users/0437/Downloads/Dissertacao-Anderson-Gomes-Barbosa-O-indice-de-transparencia-e-os-indicadores-socioeconomicos-e-fiscais-dos-municipios-do-Estado-do-Espirito-Santo.pdf
Bartoluzzio, A. I. S., & Anjos, L. C. M. (2020). Análise de Conglomerados do Nível de Transparência Pública e Indicadores Socioeconômicos dos Municípios Pernambucanos. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 11(2), 49-65. https://doi.org/10.13059/racef.v11i2.570 DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v11i2.570
Bernardo, J. S., Oliveira, R. A., & Sediyam, G. A. S. (2017). Características explicativas do nível de transparência na administração pública municipal. Revista Ciências Administrativas, 23(2), 277-292. https://doi.org/10.5020/2318-0722.23.2.277-292 DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.23.2.277-292
Brocco, C., Grando, T., Martins, Q. V., Junior, A. C. B., & Corrêa, S. (2018). Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil, 10(1), 139-159. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID12040 DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID12040
Cardoso, M. A. (2019). O Impacto dos Investimentos em Saúde e Educação no Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM dos Municípios do Espírito Santo. (Dissertação de mestrado). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE. Vitória, ES, Brasil. file:///C:/Users/0437/Downloads/Dissertacao-Mayte-Cardoso-Aguiar-O-impacto-dos-investimentos-em-saude-e-educacao-no-indice-de-efetividade-da-gestao-municipal-%E2%80%93-IEGM-dos-municipios-do-Espirito.pdf
Carlos, F. A., F., Façanha, I. F., N., Rebouças, S. M. D. P., & Guimarães, D. B. (2018). Consistência e Convergência Contábil: Relevantes para Transparência na Administração Pública?. Anais do XVIII USP Internacional Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil. https://congressousp.fipecafi.org/anais/18UspInternational/ArtigosDownload/1181.pdf
Celestino, E. J. M. (2018). Fatores determinantes da transparência dos poderes executivos municipais brasileiros a partir do índice nacional da transparência do MPF. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, RN, Brasil. Recuperada em 23 de setembro, 2020, de https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/25564/1/FatoresDeterminantesTranspar%C3%AAncia_Celestino_2018.pdf
Coelho, T. R., Silva, T. A. B., Cunha, M. A., & Teixeira, M. A. C. (2018). Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: uma “dança dos sete véus”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(75). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n75.73447
Costa, S. C. B., & Fiirst, C. (2020). Aperfeiçoamento do portal da transparência: Um estudo com a prefeitura de Cascavel-PR. Revista Competitividade e Sustentabilidade, 7(2), 427-435. https://doi.org/10.48075/comsus.v7i2.21079 DOI: https://doi.org/10.48075/comsus.v7i2.21079
Cruz, C. F., & Afonso, L. E. (2018). Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, 52(1), 126-148. https://doi.org/10.1590/0034-7612165847 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612165847
Cruz, C. F., Silva, L. M., & Santos, R. (2010). Transparência da gestão fiscal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 112-115.
Cruz, C. F., Souza, A. C. F., Silva, L. M., & Macedo, M. A. S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000100008
Cruz, V. L. P., Lima, N. C., & Silva, C. L. D. (2018). Municipal management: transparency of electronic portals as promoters of accountability. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento; v. 9, n. 2 (2020): jul./dez.; 1-13, 24(2), 13-1. https://doi.org/10.5380/atoz.v9i2.73180 DOI: https://doi.org/10.5380/atoz.v9i2.73180
Ferreira, C. D., Silva, G. C., Rosa, F. S., & Alberton, L. (2020). Transparência da prestação de contas dos gastos públicos nos governos municipais: um estudo de caso no Estado de Goiás. Revista Ambiente Contábil, 12(2), 157-178. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19090 DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19090
Freitas, I. A., Nogueira, S. P., & Ribeiro, N. A. (2016). Factores determinantes de transparencia en los municipios portugueses. Revista AECA (Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas), 116 (1), 33-37. https://bibliotecadigital.ipb.pt/handle/10198/13771
Freitas, I. A., Nogueira, S. P., & Ribeiro, N. A. (2017). Determinantes de la transparencia municipal: análisis empírico en Portugal. Anais do IV Encontro de Jovens Investigadores do Instituto Politécnico de Bragança, Bragança, Portugal, 71-71. https://bibliotecadigital.ipb.pt/handle/10198/14364
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica-5. 5 ed. Porto Alegre: AMGH.
Júnior, D. S. A. (2019). A transparência dos portais eletrônicos dos estados, do Distrito Federal e das capitais: uma análise sob a ótica do Processo Hierárquico Analítico (AHP). Anais do X Congresso Nacional de Administração e Contabilidade- PUC-Rio. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://www.adcont.net/index.php/adcont/adcont2011
Kieling, A. P., Souza, M. J., Lyra, F., & Boeing, R. (2021). The Bittersweet Truth: Corporate Social Responsibility in Online Communication Between a Coffee Company and its Customers. Brazilian Business Review, 18(2), 160–176. https://doi.org/10.15728/bbr.2021.18.2.3 DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2021.18.2.3
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Leite, G. A. F., Cruz, C. F., Silva, T. G., & Nascimento, J. P.B., (2018). Relação entre a qualidade da Gestão Fiscal e a Transparência dos Municípios Brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 337-355. https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408
Medeiros, A. L., Oliveira, N. M., & Caminha, F. S. (2020). Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice Firjan?. Revista brasileira de desenvolvimento regional, 7(2), 79-108. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2019v7n2p79-108 DOI: https://doi.org/10.7867/2317-5443.2019v7n2p79-108
Miranda, M., Ferreira, M., Abrantes, L., & Macedo, S. (2022). Effects of Tax Exemption on Economic Growth. Brazilian Business Review, 19(2), 1–18. https://doi.org/10.15728/bbr.2021.19.2.4 DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2021.19.2.4
Neves, A. C. D., Diniz, J. A., & Martins, V. G. (2015). Determinantes socioeconômicos da transparência fiscal. Anais do XV Congresso USP Controladoria e Contabilidade. São Paulo, SP, Brasil, (Vol. 29). https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos152015/an_resumo.asp?con=1&cod_trabalho=296&titulo=Determinantes+Socioeconomicos+da+Transparencia+Fiscal
Oliveira, W. A., & Bruni, A. L. (2019). Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(2), 415-431. https://doi.org/10.1590/0034-761220170383 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170383
Possamai, A. J., & Schindler, E. (2017). Transparência e Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios gaúchos: fatores associados. Indicadores Econômicos FEE, 45(1), 71-86.
Rausch, R. B., & Soares, M. (2010). Controle social na administração pública: a importância da transparência das contas públicas para inibir a corrupção. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 4(3), 23-43. https://doi.org/10.17524/repec.v4i3.250 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v4i3.250
Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018. Dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE. https://tce.pe.gov.br/internet/index.php/2018/4005-resolucao-tc-n-33-de-06-de-junho-de-2018.
Rossoni, F. V., & Beiruth, A. X. (2016). Transparência na Gestão Pública Municipal: Análise nos Sites das Prefeituras do Estado do Espírito Santo. Revista de auditoria, governança e contabilidade, 4(17). 1-16. https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/859
Silva, M. C. D., Nascimento, J. C. H. B. D., Silva, J. D., & Siqueira, J. R. M. D. (2019). Determinantes de la transparencia municipal: un análisis empírico con los municipios brasileños. Revista Globalizacion, Competitividad Y Gobernabilidad, 13, 87-100. file:///C:/Users/0437/Downloads/Dialnet-DeterminantesDaTransparenciaMunicipal-7007430.pdf
Souza, F. J. V., Barros, C.C., Araujo, F. R., & Silva, M. C. (2013). Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(3), 94-113. http://www.spell.org.br/documentos/ver/37782/indice-de-transparencia-municipal--um-estudo-no---
Sun, S., & Andrews, R. (2020). The determinants of fiscal transparency in Chinese city-level governments. Local Government Studies, 46(1), 44-67. https://doi.org/10.1080/03003930.2019.1608828 DOI: https://doi.org/10.1080/03003930.2019.1608828
Tejedo-Romero, F., & Araujo, J. F. F. E. (2018). Determinants of local Governments’ transparency in times of crisis: Evidence from Municipality-Level panel data. Administration & Society, 50(4), 527-554. https://doi.org/10.1177/0095399715607288 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399715607288
Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco. (2015). Dispõe sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco. https://tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2015/
Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco. (2018). Resolução TC nº 033/2018. Dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE. Publicada no DOE-PE de 6 de junho de 2018. https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/2018/4005-resolucao-tc-n-33-de-06-de-junho-de-2018
Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2014). As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, 25(66), 242-254. https://doi.org/10.1590/1808-057x201410820 DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x201410820
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais relativos ao seu artigo e cedem à Revista Contabilidade, Gestão e Governança os direitos exclusivos de primeira publicação (englobando comunicação ao público e reprodução), com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC).
Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que sem uso/distribuição comercial.
