Políticas de Integridade e Anticorrupção no Brasil: o Papel da Controladoria-Geral em Estados e Capitais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a8

Palavras-chave:

Integridade Pública, Sistema de Integridade Local, Corrupção, Isomorfismo, Novo Institucionalismo

Resumo

Objetivo: analisar como normas e políticas de integridade pública e anticorrupção (PIPACs) estão relacionadas aos principais papeis das controladorias-gerais de estados e capitais brasileiras no ciclo interno anticorrupção.

Metodologia: utiliza-se análise de conteúdo e estatística descritiva para uma pesquisa qualitativa em uma amostra de 53 governos, com dados coletados em documentos e websites oficiais.

Resultados: existe controladoría em 84,9% (45) dos governos, mas a maioria não tem política de integridade (71,7%) nem anticorrupção (83%). Onde essas políticas existem, as controladorias têm papel central, seguindo o modelo federal que integra o ciclo interno anticorrupção, o que evidencia processos de isomorfismo institucional.

Originalidade/relevância: existem alguns estudos sobre o processo de isomorfismo nas controladorias subnacionais, mas praticamente não há pesquisas sobre a existência de políticas de integridade pública em governos locais do Brasil, tampouco sobre o papel das instituições locais nessas políticas, já que poucos as possuem.

Contribuições teóricas/metodológicas: na perspectiva neoinstitucional, o artigo investiga como o isomorfismo do ‘modelo federal’ está associado à existência de instrumentos anticorrupção em nível organizacional. Isso pode contribuir para uma melhor comprensão sobre o que representam as instituições para o policy process de uma PIPAC nos governos brasileiros.

Contribuições sociais/para a gestão: o estudo evidencia que os governos subnacionais brasileiros não seguem as recomendações internacionais sobre integridade. A coordenação de funções anticorrupção em uma agência interna eficaz, com autonomia e capacidade, pode contribuir para a eficácia de uma PIPAC e facilitar sua institucionalização.

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Biografia do Autor

Rodrigo De Bona, Controladoria-Geral da União (CGU)

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), linha de pesquisa: Organizações e Sociedade (2017). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Auditor Federal de Finanças e Controle (1998) da Controladoria-Geral da União (1996). Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/SC (atual).

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

De Bona, R. (2021). Políticas de Integridade e Anticorrupção no Brasil: o Papel da Controladoria-Geral em Estados e Capitais. Contabilidade Gestão E Governança, 24(3), 389–405. https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a8

Edição

Seção

Artigo científico (Seção de Gestão e Contabilidade Pública)