Proteção Anti-takeover e Gerenciamento de Resultados: O Efeito das Poison Pills com Cláusulas Pétreas

Yuri Gomes Paiva Azevedo; Adilson de Lima Tavares; Anderson Luíz Rezende Mól; Raimundo Marciano de Freitas Neto

doi:10.51341/1984-3925_2020v23n3a4

Autores

Yuri Gomes Paiva Azevedo Universidade de São Paulo (USP) http://orcid.org/0000-0002-0830-0214
Adilson de Lima Tavares Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0002-7800-9473
Anderson Luíz Rezende Mól Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0001-5915-8070
Raimundo Marciano de Freitas Neto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) https://orcid.org/0000-0002-3319-6260

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2020v23n3a4

Palavras-chave:

Poison Pills, Gerenciamento de Resultados, Dispositivos Anti-Takeover.

Resumo

Objetivo: Este estudo tem por objetivo investigar se as poison pills com cláusulas pétreas exercem influência no nível de gerenciamento de resultados das companhias abertas brasileiras.

Método: A coleta de dados foi realizada a partir dos estatutos sociais obtidos no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando identificar a utilização de poison pills e cláusulas pétreas por 235 companhias não financeiras. As informações necessárias para a estimação dos accruals discricionários por meio do modelo Jones Modificado e as variáveis de controle inseridas no modelo econométrico foram obtidas por meio da base de dados Bloomberg®. Para a análise de dados, optou-se pela regressão quantílica, tendo em vista os diversos outliers presentes na amostra.

Originalidade/Relevância: Esta pesquisa preenche uma lacuna na literatura no que concerne ao efeito das poison pills com cláusulas pétreas sobre os accruals discricionários, já que essa relação ainda não foi explorada no contexto brasileiro. Assim, torna-se relevante porque fornece a investidores e reguladores indícios dos efeitos da implementação desse mecanismo anti-takeover.

Resultados: Os principais resultados apresentam novas evidências acerca da relação entre as poison pills e o gerenciamento de resultados no contexto brasileiro, ao demonstrar que esse dispositivo anti-takeover, quando aliado a uma cláusula estatutária pétrea, apresenta-se positivamente relacionado com os accruals discricionários.

Contribuições teóricas: Contribui com a literatura ao sinalizar que o entrincheiramento gerencial propiciado pela adoção das poison pills com cláusulas pétreas pode influenciar a redução da qualidade das informações contábeis reportadas pelas companhias, esclarecendo investidores e reguladores sobre o efeito da implementação desse mecanismo anti-takeover.

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Biografia do Autor

Yuri Gomes Paiva Azevedo, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP). Doutorado Sanduíche pela University of Texas (UTEP). Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa em Informações Contábeis - InCont (FEA-RP/USP) e do Grupo de Pesquisa em Finanças - GPFin (FEA-RP/USP). Peer reviewer certificado pela Publons Academy. Atua nas áreas de Contabilidade Financeira, Finanças Corporativas e Educação Contábil.

Adilson de Lima Tavares, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Ciências Contábeis (1995) e especialização em Contabilidade Gerencial (1999) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado (2006) e doutorado (2010) em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: informação contábil, contabilidade e análise de custos e análise das demonstrações contábeis.

Anderson Luíz Rezende Mól, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor, Mestre e Bacharel em Administração. Professor Associado III na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Orientou vinte e cinco Dissertações de Mestrado e oito Teses de Doutorado nas áreas de Finanças, Estratégia e Métodos Quantitativos. Recebeu 6 prêmios e/ou homenagens. Autor/Co-autor de mais de 50 artigos publicados em Journals Nacionais e internacionais. Editor Associado da Revista BAR - Brazilian Administration Review e Líder de área (2017-2018) no EnANPAD (tema: Mercados e Instituições Financeiras). Avaliador Ad-hoc de journals nacionais (RAE, RAUSP, BBR, RAC, BAR, BASE, entre outros) e internacionais (Journal of Future Markets, Journal of Quantitative Finance, Journal of Corporate Governance, entre outros). Interesses de pesquisa voltados para: Governança Corporativa e Estudos sobre Conselhos de Administração; Econometria Financeira; Modelos de Volatilidade, Riscos e Derivativos, Métodos Quantitativos Aplicados à Administração. Docente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Administração (PPGA/UFRN) e Ciências Contábeis (PGCCon/UFRN).

Raimundo Marciano de Freitas Neto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Potiguar. Mestre pelo programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Doutor em Administração pelo PPGA-UFRN. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Foi Sócio da Ermel e Freitas Contadores Associados. Membro dos grupos de pesquisa em Finanças (UFRN), Contabilidade e Avaliação Econômica e Financeira de Políticas Públicas (UFRN) e do Núcleo de Gestão de Negócios (IFRN). Participa do Núcleo de Extensão e Práticas Profissionais do IFRN Campus Nova Cruz, desenvolvendo projetos na linha empresarial.

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