Regulação Contábil Internacional: Interesse Público ou Grupos de Interesse?

Autores

  • Carlos Henrique Silva do Carmo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás -FACE/UFG
  • Alex Mussoi Ribeiro Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Nelson Guedes de Carvalho Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Regulação, IASB, Grupos de Interesse, IFRS 11, Lobbying.

Resumo

Este estudo investigou o ambiente normativo do International Accounting Standards Board (IASB) com o intuito de identificar qual teoria de regulação, se a Teoria de Interesse Público (Pigou, 1932) ou se a Teoria dos Grupos de Interesse (Becker, 1983), seria a mais adequada para explicar a conduta regulatória desse órgão. Para tanto, analisou-se a associação de características dos respondentes das cartas de comentário do processo de elaboração da norma International Financial Reporting Standard (IFRS) 11 (Joint Arrangements) e sua influência na decisão do IASB de não manter o método da consolidação proporcional para os empreendimentos controlados em conjunto. O método utilizado para testar a influência dos grupos de pressão no processo regulatório do IASB foi a regressão logística. Os resultados apresentaram evidências de sucesso no lobbying de participantes dos países com sistema jurídico consuetudinário (common law), caracterizado pelo modelo contábil anglo-americano, o que traz indícios de que o processo de regulação contábil internacional seria mais identificado com a Teoria dos Grupos de Interesse.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Silva do Carmo, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás -FACE/UFG

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP (2014). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003) e Graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (1999). É professor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás - FACE/UFG (Desde 2006), onde exerce a coordenação do Mestrado em Ciências Contábeis (2016). É participante do Laboratório de Contabilidade Internacional do Departamento de Contabilidade EAC/FEA-USP.Têm experiência nos seguintes temas: Contabilidade Societária; Contabilidade Internacional; IFRS, Regulação Contábil e Análise de Investimentos.

 

Alex Mussoi Ribeiro, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Adjunto e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2003), Especialização em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2007), MBA em Normas Internacionais pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI (2013), Mestrado em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009) e Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - USP (2014). Possui experiência na área de Contabilidade financeira - IFRS, Sustainable Reporting (Tripple Botton Line) e Relatórios Integrados, M&A e Valuation. É participante do Laboratório de Contabilidade Internacional da USP e possui a Certificação em Normas Internacionais do Association of Chartered Certified Accountants - ACCA da Inglaterra.

Luiz Nelson Guedes de Carvalho, Universidade de São Paulo

Nelson Carvalho (nome completo: Luiz Nelson Guedes de Carvalho) Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e em Ciências Contábeis pelas Faculdades São Judas Tadeu - SP. Mestre e Doutor (Strictu Sensu) em Contabilidade e Controladoria pela FEA-USP (áreas de concentração: riscos de auditoria e instrumentos financeiros derivativos). Professor Concursado e Sênior no Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA USP, campus da capital, lecionando Contabilidade Internacional, Auditoria e Perícia, Relatos Corporativos Integrados (Finanças e Sustentabilidade) e Teoria da Contabilidade. Agraciado com o título "Doutor Honoris Causa" honraria concedida pela FECAP (2014). Presidente do Conselho de Administração de Petrobrás; Presidente do Conselho Fiscal da ONG Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Coordenador do Comitê de Auditoria do Grupo Pão de Açúcar; Membro do Conselho de Administração e do Comitê de Sustentabilidade da BMF& Bovespa; Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON); Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) ? Brasil e seu Vice-Coordenador de Relações Internacionais. Coordenador Geral da edição das ?Melhores e Maiores? empresas do Brasil, publicada pela revista EXAME. Assessor de empresas e escritórios de advocacia e parecerista especializado em litígios envolvendo questões: do sistema financeiro, do mercado de capitais, de auditoria de demonstrações financeiras, questões de contabilidade societária e questões de fusões e aquisições. Árbitro perante a Corte de Arbitragem Internacional da Câmara Internacional de Comércio (ICC) sediada em Paris, e perante o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), em São Paulo.

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Publicado

2018-04-16

Como Citar

Carmo, C. H. S. do, Ribeiro, A. M., & Carvalho, L. N. G. de. (2018). Regulação Contábil Internacional: Interesse Público ou Grupos de Interesse?. Contabilidade Gestão E Governança, 21(1), 1–20. Recuperado de https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/1138

Edição

v. 21 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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