Países mais Transparentes são mais Democráticos?
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n1a8Palavras-chave:
Transparência Fiscal, Open Budget Index, Grau de Democracia, Democracy Index, Governos NacionaisResumo
Objetivo: avaliar a relação entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países.
Método: para mensuração das proxies foram utilizados os indicadores Open Budget Index e Democracy Index, com dados de 2006 a 2019, que foram avaliados por meio da Análise Exploratória dos Dados, teste de Correlações e teste Qui-Quadrado de independência.
Originalidade/Relevância: há maior incidência de estudos sobre transparência a níveis regional e local, em detrimento das investigações em nível transnacional. Além disso, entendendo a transparência como princípio fundamental para a consolidação de um Estado democrático, espera-se que haja uma relação direta entre as variáveis mensuradas. No entanto, destaca-se os recentes achados contraditórios de Arapis e Reitano (2018), que constataram uma relação negativa entre esses dois indicadores, contrariando a teoria e a literatura prévia sobre a temática.
Resultados: de maneira geral, há relação significativa, positiva e forte entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países, principalmente quando são agrupados países com desempenhos distintos. No entanto, essa relação pode apresentar comportamento muito distinto, dependendo da região em que o país está situado.
Contribuições teóricas/metodológicas: conforme estabelecido pela literatura, os achados aqui evidenciados são suficientes para discordar das conclusões de Arapis e Reitano (2018), e confirmar que países mais democráticos tendem a ter maior transparência em relação às suas informações orçamentárias.
Contribuições sociais/para a gestão: a transparência fiscal é um importante instrumento de controle social em uma sociedade democrática, porém, a partir de determinado grau de democracia, não há diferenças significativas nos índices de transparência fiscal entre os países.
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