Eficiência dos Gastos com Saúde nos Estados Brasileiros: Análise Baseada em Clusters

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v25i2.2712

Palabras clave:

eficiência do gasto, saúde pública, gestão pública, cluster

Resumen

Objetivo: Esta pesquisa objetivou apurar a eficiência dos gastos com saúde pública dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

Método: Classificada como quantitativa e descritiva, a pesquisa buscou segmentar os estados em clusters, calcular a eficiência no âmbito de cada cluster e comparar os resultados da eficiência com e sem os clusters, no período compreendido entre 2015 e 2018. Para calcular os escores de eficiência das 27 unidades da Federação, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) com os modelos Retorno Constante de Escala e Retorno Variável de Escala, orientado ao output.

Originalidade/Relevância: A segregação em cluster é o diferencial da pesquisa de Andrett et al. (2018), que também analisou a eficiência nos gastos públicos nos estados. Há pouca abordagem acerca da criação de critérios para o agrupamento, nos estados, a respeito da saúde pública no Brasil.

Resultados: Os resultados mostraram que os estados de Minas Gerais, Maranhão e São Paulo obtiveram os escores de eficiência igual a 1, agrupados ou não pelos clusters, e que, nos demais estados, ao menos em um período, a segregação por clusters alterou os escores de eficiência, o que sugere a existência de problemas quanto à gestão de gastos públicos com saúde e, portanto, a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços e de maximizar os recursos com saúde pública.

Contribuições teóricas/metodológicas: Esta pesquisa contribui, de maneira prática, não apenas no ambiente acadêmico, mas também na tomada de decisão dos gestores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços com saúde, utilizando-se das técnicas de cluster para avaliação desses gastos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Almeida, A. T. C. de, Almeida Filho, A. C. de (2014). Eficiência técnica da gestão das Escolas Federais de Educação Básica no Brasil. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, 13(25), 1-22. https://doi.org/10.48075/revistacsp.v13i25.9067

Amorim, K. A. F., Diniz, J. A., Lima, S. C. (2017). A visão do controle externo na eficiência dos gastos públicos com educação fundamental. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 56 67.

Andrade, B. H. S., Klein, C. R., Wilbert, M. D. (2018). Eficiência de atendimento e economias de escala no âmbito da saúde pública: uma análise da região centro-oeste. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 9(2), 270-282.

Andrett, M., Lunkes, R. J., Rosa, F. S. da, & Brizolla, M. M. B. (2018). Eficiência dos gastos públicos em saúde no Brasil: estudo sobre o desempenho de estados brasileiros. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 7(2), p. 114-128. https://doi.org/10.5585/rgss.v7i2.12799

Banker, R.D., Charnes A., Cooper, W.W. (1984). Some models for estimation technical and scale inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.

Benegas, M., Silva, F. G. F. D. (2014). Estimação da eficiência técnica do SUS nos estados brasileiros na presença de insumos não discricionários. Revista Brasileira de Economia, 68(2), 171 196.

Bogason, P., Brans, M. (2008). Making public administration teaching and theory relevant. European Political Science, 7(1), 84-97.

Braga, G. B., Ferreira, M. A. M., Braga, B. B. (2015). A eficiência da atenção primária à saúde: avaliando discrepâncias. Administração Pública e Gestão Social, 7(2), 100-107.

Brocco Maria, C., Besen, F. G, Araújo, T. V, & Serafim Jr. (2017). Análise comparativa da eficiência dos gastos públicos no Ensino Médio nos Estados brasileiros e Distrito Federal através da Análise Envoltória de Dados (DEA). In: Anais do XXIV Congresso Brasileiro de Custos - ABC, p. 1-17. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4309

Buss, P. M., Pellegrini Filho, A. (2007). A saúde e seus determinantes sociais. Physis: revista de saúde coletiva, 17, 77-93.

Cardoso, F. E. da S., Almeida, A. L. M, Gomes, D. P, & Chagas, M. J. (2017). Gastos públicos: a visão e conduta dos administradores/gestores nas pró-reitorias acadêmicas da Universidade Federal do Cariri. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, 2(2), 588 601. http://www.anepcp.org.br/acp/anaisenepcp/20180723151714_29_Gastos_publicos_Francisca_Cardoso.pdf

Carvalho, A. L. B., Cavalcante, C. G. C. S, Miranda, A. S. (2012). Subsídios sobre práticas de monitoramento e avaliação sobre gestão governamental em Secretarias Municipais de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 913-920.

Carvalho, D. da R., Soares, F. C, Dantas, M. G. da S., Oliveira, R. M. Alves de. (2017). Análise da eficiência do gasto público nas unidades básicas de saúde do município de Parnamirim/RN. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, XXIV, 15-17/nov., Florianópolis, SC, 3-16. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4310

Charnes, A., Cooper, W. W., Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision-making units, short communication. European Journal of Operational Research, 3(4), 339. http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0377-2217(79)90229-7

Chern, J. I., Wan, T. T. (2000). The impact of the prospective payment system on the technical efficiency of hospitals. Journal of Medical Systems, 24(3), 159-172.

Conselho Nacional de Saúde [CNS]. Informativo eletrônico do CNS. Ano III. 12. http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Informativo/12.pdf.

Constituição da República Federativa do Brasil [CF/1988]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Doumpos, M., Cohen, S. (2014). Applying data envelopment analysis on accounting data to assess and optimize the efficiency of Greek local governments. Omega, 46, 74-85.

Draibe, S. M. (1997). As políticas sociais nos anos 90. In: R. Baumann (Org.). Brasil: uma década em transição. Rio de Janeiro: Campus.

Emenda Constitucional [EC] n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Faria, F. P., Januzzi, P. M., & Silva, S. J. (2008) Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), 155-177.

Farrell, M. J. (1957). The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society, 120(3), 253-290.

Fávero, L. P., Belfiore, P. (2017). Manual de análise dados: estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro: Elsevier.

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [FIRJAN]. (2018). Índice de Desenvolvimento Municipal. Publicação IFDM 2018. Ano Base 2016. https://www.firjan.com.br/ifdm/downloads/.

Fioravante, D. G., Pinheiro, M. M., Vieira, R. S. (2006). Lei de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Texto para Discussão n.º 1223. Brasília: IPEA.

Giambiagi, F, Além, A. C. D. (2011). Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus.

Giannakis, D., Jamasb, T., Pollitt, M. (2005). Benchmarking and incentive regulation of quality of service: an application to the UK electricity distribution networks. Energy Policy, 33(17), 2256-2271.

Hsu, Y. C. (2013). The efficiency of government spending on health: evidence from Europe and Central Asia. The Social Science Journal, 50(4), 665-673.

Hua, Z. (2006). An approach to judge homogeneity of decision-making units. POMS International Conference, 1-18.

Kerr, L. et al. (2020). COVID-19 no Nordeste brasileiro: sucessos e limitações nas respostas dos governos dos estados. Ciência e Saúde Coletiva, 25(2), 4099-4120. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28642020

Kruger, G. P., Krobauer, C. A. (2012). Análise dos fatores explicativos das inconformidades apontadas pelo TCE/RS em auditorias em executivos municipais. Contexto, 12(22), 43-58.

Lane, J. E. (2002). New public management: an introduction. Routledge.

Lei Complementar [LC] n.º 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L101.htm

Lei Complementar [LC] n.º 131, de 27 de maio de 2009 (2009). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm

Lima-Costa, M. F., Veras, R. (2003). Saúde pública e envelhecimento. Cadernos de Saúde Pública, 19(3), s.p. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000300001

Lima, J. G., Silveira, R. L. L. da. (2017). Cidades médias brasileiras a partir de um novo olhar denominal e conceitual: cidades de comando regional. Desenvolvimento em Questão, 16(42), 8-41.

Machado, G. S., Crozatti, J., de Oliveira, B., Silva, C. E. de O., Mahlmeister, R. S., & Moraes, V. de (nov. 2018). Impactos na eficiência do gasto público na educação fundamental dos municípios paulistas por meio das categorias do elemento da despesa. Anais do Congresso Brasileiro de Custos – ABC, XXV. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4498

Maciel, V., Piza, C., Penoff, R. (2009). Desigualdades regionais e bem-estar no Brasil: quão eficiente tem sido a atividade tributária dos estados para a sociedade? Planejamento e Políticas públicas, 33, 291-318.

Mattos, E., & Terra, R. (2015). Conceitos sobre eficiência. In: R. Boueri, F.F. Rocha, F.M. A. Rodopoulos. Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.

Mazon, L. M., Mascarenhas, L. P. G., Dallabrida, V. R. (2015). Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saúde e Sociedade, 24, 23-33.

Mazon, L. M., Freitas, S. F. T., Colussi, C. F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 26(4), 1521-1532.

Ministério da Saúde [MS]. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil [DATASUS]. http://TASUS.saude.gov.br /DATASUS.

Ministério da Saúde [MS]. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de diretrizes, objetivos, metas e indicadores: 2013-2015. Brasília: MS, 2014.

Ozcan, Y. A., Lins, M. E., Lobo, M. S. C., Silva, A. C. M. D., Fiszman, R., Pereira, B. B. (2010). Evaluating the performance of Brazilian university hospitals. Annals of Operations Research.

Paim, J., Travassos, C., Almeida, C., Bahia, L., & Macinko, J. (2011). O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet [online]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/artigo_saude_brasil_1.pdf

Politelo, L., Rigo, V. P., Hein, N. (2014). Eficiência da aplicação de recursos no atendimento do sistema único de saúde (SUS) nas cidades de Santa Catarina. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 3(2), 45-60.

Resende, L. S., Vale, C. R., Melo, M. P. S., Silva, F. B., & Carvalho, K. W. (2014). Transparência na Gestão Pública: um estudo sobre a publicação do RREO e RGF dos Municípios da Microrregião São João Del Rei à Luz da LRF. XI Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. Anais eletrônicos... Resende/RJ.

Schulz, S. J., Gollo, V., Da Rosa, F. S., & Scarpin, J. E. (2014). Ranking das unidades federativas brasileiras frente ao seu desempenho na gestão de recursos da saúde. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 3(2), 75-86.

Secretaria do Tesouro Nacional [STN], Sinconfi. Contas Nacionais. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi.

Silva, C. R. M, Farias, I. F., Marques, D. S., Freire, M. M. A, & Guimarães, D. B. (2019). A influência dos gastos públicos sobre a eficiência na utilização das receitas nas unidades da federação brasileira. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 14(1), 135 157. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.18625

Silva, J. L. M., Queiroz, M. F. M. (2018). Eficiência na gestão da saúde pública: uma análise dos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008). Planejamento e Políticas Públicas, 50, 149-170.

Silva, V. S. (2017). A análise dos serviços de hospitais públicos nas capitais brasileiros. Revista Produção Online, 17(3), 1090-1108.

Tamaki, E. M. (2012). Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 839-850.

Publicado

2022-12-01

Cómo citar

Viana, C. C. F., & Boente, D. R. (2022). Eficiência dos Gastos com Saúde nos Estados Brasileiros: Análise Baseada em Clusters. Contabilidade Gestão E Governança, 25(2), 236–254. https://doi.org/10.51341/cgg.v25i2.2712

Número

Sección

Artigo científico (Seção de Gestão e Contabilidade Pública)

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.