Separação do Processo Decisório dos Bancos com Capital Aberto na BM&FBOVESPA

Abstract

Governança corporativa é definida como um conjunto de práticas utilizadas para melhorar o desempenho de uma organização ao proteger as partes interessadas e facilitar o acesso ao capital, minimizando, assim, os problemas de agência. A separação do processo decisório é tida como importante para a sobrevivência das organizações complexas e com estrutura de propriedade difusa ao controlar os problemas originados pela delegação dos direitos de controle, restringindo a possibilidade de desapropriação dos investimentos. Considerando a dualidade como a concentração das decisões de gestão e controle em um mesmo indivíduo, espera-se que organizações complexas e com estrutura de propriedade difusa obtenham melhor desempenho se não apresentarem dualidade. Este estudo tem como objetivo investigar os potenciais determinantes da separação do processo decisório das instituições financeiras com capital aberto na BM&FBOVESPA. Foram coletados dados de bancos brasileiros listados na bolsa e foi analisada a ocorrência de dualidade. Na sequência, foram investigados possíveis fatores que determinam a unificação dos cargos de CEO e Chairman. Os resultados, para a amostra, apontam que bancos complexos tendem a separar o processo de decisão. Entretanto, a separação, diferente do pressuposto teórico, não necessariamente leva a um melhor desempenho das instituições. Ainda, a estrutura de propriedade difusa implica em menor probabilidade de separação dos cargos de CEO e Chairman. Os resultados instigam novas pesquisas e uso de outras variáveis, já que os fatores relacionados ao desempenho e à estrutura de propriedade apresentam implicações opostas às que são esperadas na teoria. É possível que problemas de tamanho da amostra tenham efeito sobre os resultados da pesquisa. Todavia, este trabalho explora um tema relativamente pouco estudado e introduz um novo paradigma de pesquisa.