Mudança no Critério de Contabilização de Investimentos Financeiros: Estudo de Evento sobre Títulos Soberanos da Grécia

Abstract

A alteração feita pelo IASB, em 2008, na classificação dos instrumentos financeiros para reduzir as perdas bancárias com a crise do subprime e de títulos soberanos dos países-membro da União Europeia, após um pedido protocolado pela Comissão da União Europeia, motivou esta pesquisa. A referida alteração ensejou a mudança do critério de avaliação, que passou de valor justo para custo amortizado para os instrumentos reclassificados, muito embora alguns bancos não tenham aderido à reclassificação, mantendo a orientação original que determinava a avaliação pelo valor justo. Embora a alteração tenha colaborado para que as instituições bancárias protelassem essas perdas no resultado contábil, a mesma não afetou os fluxos de caixa futuros. Por meio de Estudo de Evento, esta pesquisa objetivou testar a Hipótese de Eficiência de Mercado - HEM, analisando 33 instituições bancárias detentoras de títulos soberanos gregos. Como evidenciam os resultados da pesquisa, o mercado foi equitativo com essas instituições, penalizando-as com base no grau de exposição aos títulos gregos, independentemente do critério utilizado, corroborando a HEM: o valor de um ativo é o valor presente dos fluxos de caixa futuros e não dos lucros. Nesse sentido, a contribuição desta pesquisa se revela na oportunidade de, mais uma vez, testar-se a HEM em relação à adoção ou não de procedimentos contábeis que alteram o resultado sem alterar os fluxos futuros de caixa. Uma consequência importante foi que os governos, por meio da terceira revisão do Acordo de Capital de Basileia, adotaram medidas para regulamentar com mais rigor as instituições financeiras no intuito de que essas instituições, futuramente, possam suportar melhor os efeitos de uma crise financeira.