Proposta de um Modelo para Avaliar o Grau de Transparência das Demonstrações Financeiras Publicadas por uma Instituição Pública de Ensino Superior Brasileira: a abordagem da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista

Abstract

O presente trabalho explora a interface entre dois campos disciplinares – Contabilidade Pública e Contabilidade Financeira – ao tratar da questão da transparência das Demonstrações Financeiras (DFs) publicadas por uma Instituição Pública de Ensino Superior (IPES) brasileira, por meio da construção de um modelo para avaliar o grau de transparência das informações nas DFs publicadas por esta instituição. O constructo teórico adotado neste trabalho diz respeito às questões associadas às Demonstrações Financeiras Públicas (DFPs) e às premissas do instrumento teórico-metodológico de intervenção selecionado – Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista. Para a construção do modelo, foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa documental (análise das DFs publicadas) e entrevistas não-estruturadas (com contadores e professores de um programa de pós-graduação em Contabilidade da região Sul do Brasil). Como resultados deste estudo de caráter exploratório-empírico destaca-se que: (i) foi possível identificar os dez critérios segundo os quais a transparência seria avaliada (Apresentação: meios e nitidez; Defasagem; Divulgação; Comparabilidade: Períodos e Detalhamento; Entendimento do Usuário: notas explicativas, demonstrações auxiliares e gráficos; Desdobramentos); (ii) ficou evidenciado, por meio da construção dos descritores e das escalas cardinais, o que esses critérios iriam considerar e como seriam avaliados; (iii) foi demonstrado que as DFs publicadas apresentam um grau muito baixo de transparência (-72 pontos); (iv) a partir de (iii) foi possível propor duas ações de melhoria naqueles critérios que comprometem o resultado da avaliação, o que veio demonstrar o potencial do modelo para garantir o grau de transparência almejado.