Impactos da Descentralização do SUS sobre o Processo de Modernização dos Governos Locais

Abstract

Este artigo analisa o impacto do processo de descentralização sobre a gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS). A hipótese é que o aprofundamento do processo de descentralização no setor da saúde permitiu aos municípios implementar um conjunto diversificado de inovações na gestão, mesmo em um contexto politico e econômico desfavorável. Os dados foram coletados por meio de questionários enviados aos secretários municipais de saúde em 1996 e 2006, com amostragem nacionalmente representativa. Os resultados indicam que a descentralização tem promovido considerável impulso de aperfeiçoamento gerencial, principalmente nos municípios com mais de 50 mil habitantes. É possível observar a diversificação dos instrumentos utilizados para captar demandas sociais, maior permeabilidade a essas demandas, ampliação e diversificação das parcerias, institucionalização de órgão próprio de gestão de pessoas, de políticas de capacitação e de gestão da qualidade. Entretanto os avanços observados ainda convivem com limitações em setores como compras governamentais, políticas de remuneração de pessoal e planejamento regional, além de ausência de soluções definitivas para questões como terceirização de serviços e contratação da rede privada e filantrópica, especialmente nos municípios de médio porte.