Impactos da Descentralização do SUS sobre o Processo de Modernização dos Governos Locais

Authors

  • Sonia Maria Fleury Teixeira EBAPE/FGV
  • Assis Luis Mafort Ouverney EBAPE/FGV
  • Thais Soares Kronemberger EBAPE/FGV
  • Felipe Barbosa Zani EBAPE/FGV

Abstract

Este artigo analisa o impacto do processo de descentralização sobre a gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS). A hipótese é que o aprofundamento do processo de descentralização no setor da saúde permitiu aos municípios implementar um conjunto diversificado de inovações na gestão, mesmo em um contexto politico e econômico desfavorável. Os dados foram coletados por meio de questionários enviados aos secretários municipais de saúde em 1996 e 2006, com amostragem nacionalmente representativa. Os resultados indicam que a descentralização tem promovido considerável impulso de aperfeiçoamento gerencial, principalmente nos municípios com mais de 50 mil habitantes. É possível observar a diversificação dos instrumentos utilizados para captar demandas sociais, maior permeabilidade a essas demandas, ampliação e diversificação das parcerias, institucionalização de órgão próprio de gestão de pessoas, de políticas de capacitação e de gestão da qualidade. Entretanto os avanços observados ainda convivem com limitações em setores como compras governamentais, políticas de remuneração de pessoal e planejamento regional, além de ausência de soluções definitivas para questões como terceirização de serviços e contratação da rede privada e filantrópica, especialmente nos municípios de médio porte.

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Author Biographies

Sonia Maria Fleury Teixeira, EBAPE/FGV

Doutora em Ciência Política Professora titular da Fundação Getúlio Vargas / Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, 190 - Botafogo CEP: 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ sonia.fleury@fgv.br (21) 3799-5783 Ramal: 5783 Fax: (21) 3799-5710

Assis Luis Mafort Ouverney, EBAPE/FGV

Doutorando em Administração Pública – EBAPE/FGV Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/FIOCRUZ Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Manguinhos CEP: 21041-210 - Rio de Janeiro, RJ assismafort@gmail.com (21) 2598-5711 (21) 7127-8268

Thais Soares Kronemberger, EBAPE/FGV

Mestre em Ciência Política Praia de Botafogo, 190 - Botafogo CEP: 22.250-900 - Rio de Janeiro, RJ thais.soares@fgv.br (21) 9818-2255

Felipe Barbosa Zani, EBAPE/FGV

Mestre em Administração Pública Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro – SEPLAG/RJ Rua Erasmo Braga, 118, 13 andar, sala 1310 - Centro CEP: 20.020-000 – Rio de Janeiro, RJ zzambosa@yahoo.com.br (21) 2333-1731 (21) 8805-0530

Published

2011-12-17

How to Cite

Fleury Teixeira, S. M., Ouverney, A. L. M., Kronemberger, T. S., & Zani, F. B. (2011). Impactos da Descentralização do SUS sobre o Processo de Modernização dos Governos Locais. Journal of Accounting, Management and Governance, 14(3). Retrieved from https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/383

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