Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir as diferentes abordagens da accountability frente aos diferentes modelos teóricos da administração pública. Trata-se de um estudo de natureza exploratória e analítico-descritiva no qual se buscou não só conhecer o significado da accountability, mas, e principalmente, compreender como e porque a accountability assume determinadas características quando vista à luz dos modelos de administração pública desenvolvidos por Ketll (2000) e por Denhardt e Denhardt (2007): o modelo clássico ou da Administração Pública Tradicional; o modelo da Nova Gestão Pública; e o modelo do Novo Serviço Público. Ademais, e como resultado dessa discussão, mostrar que as concepções desses modelos apresentam sistemáticos deficit de accountability. Nesse sentido, propõe-se, inicialmente, uma definição para a accountability como forma de desenvolver a discussão dos modelos teóricos considerados e, a seguir, como a accountability é concebida no âmbito de cada um desses modelos. Finalmente, considerando que a prática e o próprio conceito de accountability são questões novas no âmbito da sociedade brasileira, é necessário considerar os novos desafios propostos pelo tamanho e pela crescente complexidade das sociedades modernas aliados às novas visões da administração pública trazidas por esses modelos. Tais desafios exigem novas formas de agir e de pensar a accountability que, além de estabelecerem e reforçarem a confiança pública no desempenho governamental, o façam também, e principalmente, em relação ao serviço público e aos seus servidores.