Public Governance: Systematic Review of its Application to Public Entities
DOI:
https://doi.org/10.51341/cgg.v25i2.2695Keywords:
Public Governance, Public entities, Systematic reviewAbstract
Objective: The study aimed to characterize the state of the art in the application of governance to public sector entities.
Method: An analysis of national and international scientific production about the subject was carried out. For this, the Web of Science platform was used for data collection, adopting the systematic literature review as research procedure by using the search descriptor “public governance”. Year and language limitations of the publication were not established. Fourteen articles were systematically selected and analyzed.
Originality/Relevance: It is highlighted that literature reviews on governance applied to public entities in a systematic way are little explored and it is important to know the results of scientific research, as well as the possibilities of research in the area.
Results: Based on the results obtained from the articles selected in the systematic review, it could be seen that, in general, public entities are concerned with meeting legal aspects and, for that, they lack knowledge about the concepts of public governance. Research has also shown that the implementation of governance principles is one of the main determinants of sustainable economic growth and can bring results that go beyond the management of public institutions, and can improve the quality of public services.
Theoretical/Methodological contributions: The research generates theoretical and practical contributions, since it assists both researchers in detecting literature gaps to be explored in future research; and professionals, providing an overview of the public entities’ scenario.
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References
Akobeng, A. K. (2005). Understanding systematic reviews and meta-analysis. Archives of Disease in Childhood, 90(8), 845–848. https://dx.doi.org/10.1136%2Fadc.2004.058230
Bayar, Y. (2016). Public governance and economic growth in the transitional economies of the European Union. Transylvanian Review of Administrative Sciences, 12(48), 5-18. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://www.rtsa.ro/tras/index.php/tras/article/view/480
Brasil (2018) Guia da política de governança pública. Casa Civil da Presidência da República – Brasília: Casa Civil da Presidência da República. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica
Brocco, C., Grando, T., Martins, V. Q., Brunozi Jr., A. C. & Corrêa, S. (2018). Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil, 10(1), 139-159. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID12040
Cappellesso, G., Figueiredo, L. M., & Lima, D. V. (2016). A contribuição dos novos padrões contábeis para a governança corporativa do setor público brasileiro. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, 7(3), 77-90. http://dx.doi.org/10.13059/racef.v7i3.395
Carvalho, A. G. D. (2002). Governança corporativa no Brasil em perspectiva. Revista de Administração, 37(3), 19-32. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: http://www.spell.org.br/documentos/download/16656
Castelo, S. L., Castelo, A. D., Castelo, J. L., Araújo, H. S., & Araújo, V. F. (2017). Governança pública e performance: uma revisão sistemática de literatura. Revista Controle: Doutrinas e artigos, 15(2), 289-319. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6522428.pdf
Castro, C. J., & Silva, G. V. (2017). Boas práticas de governança aplicadas ao setor público: uma análise na prestação de contas de cinco universidades públicas federais. Revista Espacios, 38, 17-26. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://www.revistaespacios.com/a17v38n17/a17v38n17p26.pdf
Coase, R. H. (1991). The Nature of the Firm. In Williamson, O. & Winter, S. (Ed.), The Nature of the Firm (pp. 18-33). New York: Oxford University Press.
Conforto, E. C., Amaral, D. C., & Silva, S. L. (2011, setembro). Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. Anais do Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolvimento de Produto, Porto Alegre, RS, Brasil, 8. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://www.researchgate.net/profile/Edivandro_Conforto/publication/267380020_Roteiro_para_Revisao_Bibliografica_Sistematica_Aplicacao_no_Desenvolvimento_de_Produtos_e_Gerenciamento_de_Projetos/links/585c18ef08aebf17d386967e.pdf
Cook, D. J., Mulrow, C. D., & Haynes, R. B. (1997). Systematic reviews: synthesis of best evidence for clinical decisions. Annals of internal medicine, 126(5), 376-380. https://doi.org/10.7326/0003-4819-126-5-199703010-00006
Conselho Federal de Contabilidade. (2016). NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
Correio, M. N. O. P., & Correio, O. V. O. (2019). Práticas de Governança Pública Adotadas pela Administração Pública Federal Brasileira. Administração Pública e Gestão Social, 11(2). Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://pdfs.semanticscholar.org/40c9/405cb7f9113201a93ed5e7c51a2971f21813.pdf
Costa, A. C. P., Leal, A. F. P., Nascimento, L. C. B., Mendonça, C. M. C., & Guerra, L. C. B. (2018). Alinhamento da gestão de processos com os mecanismos do modelo de governança pública do TCU: o estudo de caso em uma universidade federal da Amazônia Oriental. Revista do Serviço Público, 69(3), 741-772. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.3183
Fontes Filho, J. R., & Picolin, L. M. (2008). Governança corporativa em empresas estatais: avanços, propostas e limitações. Revista de Administração Pública, 42(6), 1163-1188. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600007
Galvão, C. M., Sawada, N. O., & Trevizan, M. A. (2004). Revisão sistemática: recurso que proporciona a incorporação das evidências na prática da enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 12(3), 549–556. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11692004000300014
García, R., & Ramírez, P. (2004, setembro). El meta análisis como instrumento de investigación en la determinación y análisis del objeto de estudio. Anais do Encuentro de Profesores Universitarios de Marketing, Alicante, Alicante, Espanha, 16. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://hdl.handle.net/11441/71853
Guimarães, A. R. S., Schwartz, F. P., & Gomes, R. C. (2017). Governance in the Legislative Power: looking at the parliamentary boards. Revista do Serviço Público, 68(3), 557-582. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1388
Igarashi, W., Igarashi, D. C. C., & Borges, B. J. (2015). Revisão sistemática e sua potencial contribuição em “negócios, gerenciamento e contabilidade”. Gestão & Regionalidade, 31(91), 138-151. https://doi.org/10.13037/gr.vol31n91.2887
International Federation of Accountant (2001). Governance in the Public Sector, Study nº 13, New York, NY, 2001. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://www.ifac.org/system/files/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf
Lunkes, R. J., Feliu, V. M. R., & Rosa, F. S. da. (2013). Estudio de las Publicaciones sobre Contabilidad de Gestión en Brasil y España. Revista Contabilidade & Finanças, 24(61), 11–26. https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000100003
Manes, A. G., & Flach, L. (2012). Revisão Sistemática da Produção Científica sobre Fraudes em Periódicos Internacionais de Contabilidade Indexados ao ISI e Scopus. Contabilidade Vista & Revista, 23(2), 163-189. Recuperado em 01 de fevereiro, 2022, de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=197026277007
Martins, A. I., João, B. N., & Marion, J. C. (2012). O perfil da pesquisa contábil sobre IFRS: Uma revisão bibliométrica dos artigos internacionais sobre a matéria. Revista Científica Hermes, 7, 133-154. http://dx.doi.org/10.21710/rch.v7i0.62
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015
Matos, G. A. S., Amaral, H. F., & Iquiapaza, R. A. (2018). Intensidade e incidência de governança: avaliando a governança financeira em nível estadual no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 316-327. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v10i4.2045
Miranda, R. A. (2012). Governança: um índice para as unidades federativas brasileiras. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZSM6J
Moreno-Enguix, M., Gras-Gil, E., & Henández-Fernández, J. (2019). Relation between internet financial information disclosure and internal control in Spanish local governments. Aslib Journal of Information Management, 71(2), 176-194. https://doi.org/10.1108/AJIM-06-2018-0150
Oliveira, A. G. D., & Pisa, B. J. (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública-instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49(5), 1263-1290. https://doi.org/10.1590/0034-7612136179
Oliveira, A. G. D., Pisa, B. J., & Augustinho, S. M. (2016). Gestão e governança pública: aspectos essenciais. Curitiba: Ed. UTFPR. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2050/8/gestaogovernancapublica.pdf
Osborne, S. P. (2006). The New Public Governance? Public Management Review, 8(3), 377-387. https://doi.org/10.1080/14719030600853022
Pereira, B. A. D., & Ckagnazaroff, I. B. (2021). Contribuições para a consolidação da New Public Governance: identificação das dimensões para sua análise. Cadernos EBAPE.BR, 19(1), 111-122. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395120200104
Ramos, S. S., Vieira, K. M., & Paraboni, A. L. (2017). Governança corporativa em organizações públicas: aplicação do limpe na mesorregião centro-ocidental rio-grandense. Revista Administração em Diálogo, 19(1), 01-31. http://dx.doi.org/%2010.20946/rad.v19i1.22873
Raquel, I. (2012). Governança pública: a consolidação de uma matriz com atributos que caracterizam o tema, na perspectiva de especialistas. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 27 de janeiro, 2022, de: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/99227/308743.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Ribeiro, J. M., & Alcoforado, F. (2016). Mecanismos de governança e o desenho institucional da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 1339-1350. https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.00342016
Ribeiro, H. C. M., & Santos, M. C. (2015). Perfil e evolução da produção científica do tema governança corporativa nos periódicos qualis/capes nacionais: uma análise bibliométrica e de redes sociais. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 18(3), 4-27. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: http://www.spell.org.br/documentos/ver/38294/perfil-e-evolucao-da-producao-cientifica-do-tema-governanca-corporativa-nos-periodicos-qualis-capes-nacionais--uma-analise-bibliometrica-e-de-redes-sociais
Saito, R., & Silveira, A. D. M. D. (2008). Governança corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de administração de empresas, 48(2), 79-86. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902008000200007
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de Revisão Sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, 11(1), 83–89. https://doi.org/10.1590/S1413-35552007000100013
Santos, R. R., & Rover, S. (2019). Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos. Revista Brasileira de Administração Pública, 53(4), 732-752. https://doi.org/10.1590/0034-761220180084
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43, 347-369. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004
Sˇiugzˇdiniene, J., Gaule, E., & Rauleckas, R. (2019). In search of smart public governance: the case of Lithuania. International Review of Administrative Sciences, 85(3), 587-606. http://dx.doi.org/10.1177/0020852317707814
Stanica, C. M., & Aristigueta, M. (2019). Progress toward New Public Governance in Romania. International Journal of Public Leadership, 15(03), 189-206. https://doi.org/10.1108/IJPL-01-2019-0004
Struecker, D. R., & Hoffmann, M. G. (2017). Participação social nos serviços públicos: caracterização do estado da arte por meio da bibliometria e da revisão sistemática. Revista de Gestão, 24(4), 371–380. https://doi.org/10.1016/j.rege.2017.03.008
Tribunal de Contas da União (2014). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/governanca-publica-referencial-basico-de-governanca-aplicavel-a-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica-e-acoes-indutoras-de-melhoria.htm
Tribunal de Contas da União (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Edição 3. Brasília: TCU. Recuperado em 27 de maio, 2021, de: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7595543501762EB92E957799
Ugur, M., & Ararat, M. (2006). Does macroeconomic performance affect corporate governance? Evidence from Turkey. Corporate Governance: An International Review, 14(4), 325-348. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8683.2006.00510.x
Williamson, O. E. (1975). Markets and hierarchies: analysis and antitrust implications. New York: Free Press.
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