Impacto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no resultado da previdência social.

Janilson Antonio da Silva Suzart; Diones Gomes da Rocha; Robson Zuccolotto

doi:10.51341/1984-3925_2020v23n1a7

Authors

Janilson Antonio da Silva Suzart Controladoria-Geral da União http://orcid.org/0000-0001-5623-8622
Diones Gomes da Rocha Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) http://orcid.org/0000-0002-2346-9464
Robson Zuccolotto Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2020v23n1a7

Keywords:

Decoupling of Union Revenue, Social Security, Social Security Pension Scheme, Public Finance, Social Security Deficit

Abstract

Objetivo : Buscamos identificar o impacto da Desvinculação da Receita da União (DRU) (dissociação da receita da União), analisando as receitas e despesas relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (regime de previdência social) para os exercícios fiscais 2012 até 2016 no Brasil.

Método : Realizamos um estudo exploratório, adotando análise comparativa, observando os fluxos de receitas e despesas do RGPS e do governo federal e os impactos da DRU.

Originalidade / relevância: Dada a atual agenda de reforma da seguridade social no Brasil e a polarização do debate sobre essa reforma, a DRU foi apontada como um dos mecanismos governamentais que afetaram gravemente o esquema de seguridade social.

Resultados: Observamos que a DRU não contribuiu para a formação do déficit do plano de pensão no período analisado (2012 - 2016), porque os gastos com o RGPS foram superiores às receitas. Portanto, o desequilíbrio entre receitas e despesas é a principal causa do déficit no sistema de previdência social.

Contribuições teóricas / metodológicas: Identificamos que o aumento dos gastos com seguridade social superou continuamente o aumento das receitas previdenciárias, o que pode estar relacionado à crise econômica desencadeada pela instabilidade política iniciada no Brasil em 2014. Assim, a pesquisa contribui para mostre as reais causas e conseqüências relacionadas ao déficit no RGPS, esclarecendo a influência do mecanismo da DRU no sistema de seguridade social.

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Author Biographies

Janilson Antonio da Silva Suzart, Controladoria-Geral da União

Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Contabilidade pela Universidade da Bahia.

Diones Gomes da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas

Robson Zuccolotto, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Pós-Doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo

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