Relações de Agência e Governança em Instituições de Ensino Superior Sem Fins Lucrativos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v25i3.2972

Palavras-chave:

Governança Corporativa, Teoria da Agência, Stakeholders, Instituições de Ensino Superior

Resumo

Objetivo: O presente ensaio teórico tem por objetivo identificar como ocorre as relações de agência, envolvendo os stakeholders em instituições de educação superior sem fins lucrativos, bem como o papel da governança corporativa nesse contexto.

Abordagem teórica: Discute-se a Teoria da Agência, a Teoria dos Stakeholders e a Governança Corporativa a partir de seus fundamentos, história e evolução até os dias atuais e as especificidades das instituições de educação sem fins lucrativos. As teorias são concatenadas em uma perspectiva de múltiplos principais e agentes envolvendo os stakeholders e a governança como moduladora de conflitos em relação ao propósito da organização.

Resultados: Apresenta-se como resultado um modelo teórico evidenciando as relações de agência, das quais podem emergir riscos de conflitos, quando os objetivos institucionais da organização são desconsiderados e o papel da governança na mitigação destes riscos. Para pesquisas futuras sugere-se o aprofundamento prático, com uma investigação empírica em organizações sem fins lucrativos.

Originalidade/Relevância: O trabalho tem originalidade por propor uma abordagem integrada das teorias, mostrando-se também relevante para o campo dos estudos do terceiro setor.  

Contribuições teóricas: Traz contribuições teóricas na medida que traça uma nova perspectiva de abordagem das teorias e do propósito das organizações.

Contribuições sociais: Apresenta também contribuições sociais por discutir o tema no contexto das instituições de educação superior sem fins lucrativos, contribuindo para que este tipo de organização possa compreender melhor a configuração e os riscos envolvendo as relações de agência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Anese, V., Costa, C., Gallon, S., & Rossetto, C. R. (2021). Stakeholders management capacity in brazilian nonprofit organizations. Gestão & Planejamento - G & P, 22(1), 87-103. https://doi.org/10.53706/gep.v.21.6095 DOI: https://doi.org/10.53706/gep.v.21.6095

Baleeiro, A. (2018). Direito Tributário Brasileiro. (14a. ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Berle, A. A., & Means, G. C. (1984). A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo: Abril Cultural.

Brody, E. (1995). Agents without principals: The economic convergence of the nonprofit and for-profit organizational forms. NYL Sch. L. Rev., 40, 457. https://ssrn.com/abstract=918230

Cadbury, S. A. (1998). The future for governance: the rules of the game. Journal of General Management, 24(1), 1-14. https://doi.org/10.1177/030630709802400101 DOI: https://doi.org/10.1177/030630709802400101

Caers, R., Bois, C. D., Jegers, M., Gieter, S. D., Schepers, C., & Pepermans, R. (2006). Principal agent relationships on the stewardship? agency axis. Nonprofit Management and Leadership, 17(1), 25-47. https://doi.org/10.1002/nml.129 DOI: https://doi.org/10.1002/nml.129

Campos, S., & Costa, R. (2018, setembro-dezembro). Teoria da Agência, Stewardship e Stakeholders: um ensaio sobre sua relevância no contexto das organizações. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 8(3), 77-91. https://doi.org/10.18028/rgfc.v8i3.5416 DOI: https://doi.org/10.18028/rgfc.v8i3.5416

Coase, R. (1937). The nature of the firm. Economica, 4(16), 386-405. https://doi.org/10.2307/2626876 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0335.1937.tb00002.x

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Donaldson, T. & Preston, L. E. (1995). The stakeholder theory of the corporation: concepts, evidences and implications. Academy of Management Review, 20(1), 65-91. https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503271992 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503271992

Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: an assessment and review. Academy of management review, 14(1), 57–74. https://doi.org/10.2307/258191 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003

Freeman, R. E. (1984). Strategic management: a stakeholder approach. Boston, MA: Pitman.

Freeman, R. E. & McVea, J. (2001) A Stakeholder Approach to Strategic Management (2001).http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.263511 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.263511

Frooman, J. (1999). Stakeholder influence strategies. Academy of Management Review, 24 (2), 191-205. https://doi.org/10.5465/amr.1999.1893928 DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1999.1893928

Guimarães, L. S. R. (2008). Governança no terceiro setor: estudo descritivo-exploratório do comportamento de conselhos curadores de fundações empresariais no Brasil. Tese (Tese de doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Hedlund, P. R., Zaluski, F. C., de Siqueira, C. S., da Silva, P. R., Brizolla, M. M. B., Gomes, C. M., & Mueller, A. A. (2021). A relação entre governança corporativa e teoria da agência no gerenciamento de conflitos. Gestão e Sociedade, 15(41), 4144-4162. 10.21171/ges.v15i41.3383 DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v15i41.3383

Heinzen, D. A. M., Rosseto, C. R., & Altoff, J. R. (2013, janeiro-março). Identification and Categorization of the Stakeholders from an Organization of the Third Sector. Revista Ibero-Americana de Estratégia, 1, 154-180. https://doi.org/10.5585/ijsm.v12i1.1938 DOI: https://doi.org/10.5585/ijsm.v12i1.1938

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2014). Governança corporativa. Código de melhores práticas. www.ibgc.org.br

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2016). Guia das melhores práticas para organizações do terceiro setor: associações e fundações. www.ibgc.org.br

Jensen, Michael C. & Meckling, William H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X DOI: https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Jensen, Michael C. & Meckling, William H., (1994) The Nature of Man.FOUNDATIONS OF ORGANIZATIONAL STRATEGY, Harvard University Press, 1998, Journal of Applied Corporate Finance, Vol. 7, No. 2, pp. 4-19, Summer 1994. https://ssrn.com/abstract=5471 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.5471 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1745-6622.1994.tb00401.x

Krashinsky, M. (2003). Stakeholder theories of the nonprofit sector: one cut at the economic literature. In Anheier, H. K., & Ben-Ner, A. (Eds.). (2003). The study of nonprofit enterprise: Theories and approaches. Springer Science & Business Media. (Chap. 7, pp. 125-136). Springer Science+business media, LLC. New York. 10.1007/978-1-4615-0131-2_7 DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4615-0131-2_7

Kreuzberg, F., & Vicente, E. F. R. (2019). Para onde estamos caminhando? Uma análise das pesquisas em governança corporativa. Revista de Administração Contemporânea, 23(1), 43-66. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019170381 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019170381

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 9.870, de 23 de novembro de 1999. (1999). Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9870.htm

Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. (2014). Estabelece regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

Lei Complementar 187, de 16 de dezembro de 2021. (2021). Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp187.htm

Mainardes E. W., Alves, H., Raposo, M., & Domingues, M. J. (2010). Categorização por importância dos stakeholders das universidades. Revista Ibero-Americana de Estratégia, 9(3), 4-43. http://dx.doi.org/10.5585/riae.v9i3.1681 DOI: https://doi.org/10.5585/ijsm.v9i3.1681

Mello, M. S., & Silva, R. O. (2018). Práticas de governança corporativa em instituições de ensino superior: um estudo de caso em uma universidade de Santa Catarina. Revista de Administração e Contabilidade – RAC (CNEC), 33(17), 68-80. http://www.spell.org.br/documentos/ver/16817/governanca-nas-organizacoes-do-terceiro-setor--consideracoes-teoricas/i/pt-br

Mendonça, L. R., & Machado Filho, C. A. P. (2004). Governança nas organizações do terceiro setor: considerações teóricas. RAUSP Management Journal, 39(4), 302-308. http://rausp.usp.br/wp-content/uploads/files/V3904302a308.pdf

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2016). Princípios de governo das sociedades do G20 e da OCDE. Paris: Éditions OCDE. https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264259195-pt.

Paes, J. E. S. (2020). Fundações, associações e entidades de interesse social. (10a. ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Quatrin, D. R., Ozores, D., & Carletto, M. P. (2016). Estudo bibliométrico das organizações do terceiro setor: panorama e possibilidades de estudos. Revista Diálogos Interdisciplinares, 5(2), 69 – 82. https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/148

Reis, G. G., & Lima, R. A. (2016). Imunidade tributária para o terceiro setor. São Paulo: Filantropia.

Rossetti, J. P. & Andrade, A., (2022). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. (7a. ed). São Paulo: Atlas.

Siedschlag, D., & Lana, J. (2020). Mecanismos de governança em universidades sem fins lucrativos: um ensaio teórico. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 163–186. https://doi.org/10.35362/rie8313764 DOI: https://doi.org/10.35362/rie8313764

Silva, D.C., & Covac, J.R. (2015). Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado. São Paulo: Saraiva.

Simões, J. J. F., & Souza, A. A. (2020). Panorama da Literatura sobre a Governança Corporativa: Uma Análise Bibliométrica das Bases Teóricas e Abordagens Mais Utilizadas em Artigos. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 10(3), 62-82. 10.18028/rgfc.v10i3.8586 DOI: https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i3.8586

Steinberg, H. (2003). Governança corporativa: pessoas criam as melhores e as piores práticas. São Paulo: Gente.

Turnbull, S. (1997). Corporate governance: its scope, concerns and theories. Corporate Governance: An International Review, 5(4), 180-205. https://doi.org/10.1111/1467-8683.00061 DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8683.00061

Vilela, A. L. N., & Veloso, L. H. M. (2014). Governança corporativa nas instituições de ensino superior. Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU: a gestão do conhecimento e os novos modelos de universidade, 14, 1-9, Florianópolis-SC.

Wellens, L., & Jegers, M. (2014). Effective governance in nonprofit organizations: A literature based multiple stakeholder approach. European Management Journal, 32(2), 223–243. https://doi.org/10.1016/j.emj.2013.01.007 DOI: https://doi.org/10.1016/j.emj.2013.01.007

Williamson, O. E. (1987). The economic institutions of capitalism. Firms, markets, relational contracting.

Williamson, O. E. (1996). The mechanisms of governance. Oxford: Oxford University Press.

Publicado

2023-03-29

Como Citar

Moreira, E. S., & Macedo, R. de C. (2023). Relações de Agência e Governança em Instituições de Ensino Superior Sem Fins Lucrativos . Contabilidade Gestão E Governança, 25(3), 471–487. https://doi.org/10.51341/cgg.v25i3.2972

Edição

Seção

Artigo científico (Seção de Gestão e Contabilidade de Empresas Privadas & do Terceiro Setor)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.