Efeitos do Histórico de Desempenho na Contratação de Fornecedores da Administração Pública Federal Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.51341/cgg.v25iesp.2842Palavras-chave:
contratações públicas, seleção de fornecedores, desempenhoResumo
Objetivo: analisar a influência que o desempenho passado dos fornecedores possui na capacidade atual de obter novos contratos na esfera pública brasileira.
Método: adotou-se uma abordagem inovadora na literatura ao analisar a persistência do desempenho dos fornecedores por meio de modelos dinâmicos multivariados. Para a realização das análises quantitativas, utilizou-se a estimação com a distribuição Binomial Negativa e o modelo clássico de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários.
Resultados: constatou-se que, quanto maior a quantidade de contratos passados ganhos, melhor o desempenho do fornecedor em contratações públicas. Além disso, observou-se que essa influência varia de acordo com a complexidade do mercado e da modalidade do processo de compra.
Originalidade/ Relevância: o estudo inova ao apontar indícios de que a utilização da avaliação de desempenho passado dos licitantes possui potencial para ser adaptada para o setor público, o que pode influenciar no aumento qualidade do serviço prestado ou material adquirido pelo governo.
Contribuições teóricas/ metodológicas: o estudo corrobora com o pressuposto pela Teoria dos Contratos ao apontar que fornecedores com melhor desempenho tendem a ser reutilizados, minimizando os riscos de quebras contratuais, mas deve-se buscar aprimorar os mecanismos para que o impacto do desempenho passado seja maior em contratos que são mais complexos e que demandam relacionamentos de longo prazo.
Contribuições sociais/ para a gestão: o desenvolvimento de indicadores de desempenho que possam ser aplicados aos processos de seleção de fornecedores pode estimular a criação de novas políticas públicas para aprimorar a gestão dos contratos públicos.
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Referências
Alvarenga, F. C. (2019). Análise das causas de aditivos de custo e de prazo em obras públicas de instituições federais de ensino (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/11129/1/Dissertacao_Analisecausasaditivos.pdf
Banerjee, A. V., & Duflo, E. (2000). Reputation effects and the limits of contracting: A study of the Indian software industry. The Quarterly Journal of Economics, 115(3), 989-1017. Retrieved in December 20, 2021, from https://economics.mit.edu/files/724
Bertelli, A. M., & Smith, C. R. (2010). Relational contracting and network management. Journal of Public Administration Research and Theory, 20(suppl.1), i21-i40. https://doi.org/10.1093/jopart/mup033
Bonelli, F., & Cabral, S. (2018). Efeitos das competências no desempenho de contratos de serviços no setor público. Revista de Administração Contemporânea, 22(4), 487-509. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170152
Brown, T. L., Potoski, M., & Van Slyke, D. M. (2013). Complex contracting: Government contracting in the wake of the U.S. Coast Guard’s Deepwater Program. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Brunjes, B. M. (2020). Competition and federal contractor performance. Journal of Public Administration Research and Theory, 30(2), 202-219. https://doi.org/10.1093/jopart/muz027
Butler, J. V., Carbone, E., Conzo, P., & Spagnolo, G. (2020). Past performance and entry in procurement: An experimental investigation. Journal of Economic Behavior & Organization, 173, 179-195. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2020.02.019
Cabral, S. (2017). Reconciling conflicting policy objectives in public contracting: The enabling role of capabilities. Journal of Management Studies, 54(6), 823-853. https://doi.org/10.1111/joms.12269
Cabral, S., Reis, P. R. D. C., & Sampaio, A. D. H. (2015). Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração da USP, 50(4), 477-491. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://www.scielo.br/j/rausp/a/RDHJJzfgCRcBYjxt3wc993N/?format=pdf&lang=pt
Carpineti, L., Piga, G., & Zanza, M. (2006). The variety of procurement practice: evidence from public procurement. In Dimitri, N., Piga, G., & Spagnolo G. (Ed.), Handbook of procurement. Cambridge, UK: Cambridge University Press. Retrieved in December 20, 2021, from http://ssrn.com/abstract=896748
Çebi, F., & Bayraktar, D. (2003). An integrated approach for supplier selection. Logistics Information Management, 16(6), 395-400. https://doi.org/10.1108/09576050310503376
Colpo, I. (2016). Comportamento dos custos da construção civil na Universidade Federal de Santa Maria (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://repositorio.ufsm.br/handle/1/8389
da Silva Mascarenhas, K. V., Gomes, N. B., & Lopes, A. C. V. (2019). Licitação pública: Modelo de compras da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 3(1). Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/8661/pdf_201
de Freitas, M., & Maldonado, J. M. S. V. (2013). O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, 47(5), 1265-1281. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500009
Decreto n. 10,024, de 20 de setembro de 2019. (2019). Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10024.htm
Doherty, N. F., McConnell, D. J., & Ellis‐Chadwick, F. (2013). Institutional responses to electronic procurement in the public sector. International Journal of Public Sector Management, 26(6), 495-515. https://doi.org/10.1108/IJPSM-04-2012-0048
Faganello, T. (2017). Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual (Dissertação de Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7596
Fernandes, C. C. C. (2005). Abrangência, inserção e impacto transformador dos sistemas de compras eletrônicas na administração pública: análise do Siasg/Comprasnet. Revista do Serviço Público, 56(2), 195. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.spell.org.br/documentos/ver/35847/abrangencia--insercao-e-impacto-transformador-dos-sistemas-de-compras-eletronicas-na-administracao-publica-----analise-do-siasg-comprasnet/i/pt-br
Fiuza, E. P. S. (2009). Licitações e governança de contratos: a visão dos economistas. In Salgado, L. H.; Fiuza, E. P. S. (Orgs.). Marcos regulatórios no Brasil: é tempo de rever regras? (Vol. 2, Cap. 8, pp. 239-274). Brasília: Ipea. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/15_Livro_completo.pdf
Flynn, A., & Davis, P. (2017). Explaining SME participation and success in public procurement using a capability-based model of tendering. Journal of Public Procurement, 17(3). Retrieved in December 20, 2021, from https://www.researchgate.net/publication/307935827_Explaining_sme_participation_and_success_in_public_procurement_using_a_capability-based_model_of_tendering
Gosling, J., Purvis, L., & Naim, M. M. (2010). Supply chain flexibility as a determinant of supplier selection. International Journal of Production Economics, 128(1), 11-21. https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2009.08.029
Greene, W. H. (2003). Econometric analysis (5th ed). Pearson Education: India.
Hart, O., & Moore, J. (1999). Foundations of incomplete contracts. The Review of Economic Studies, 66(1), 115-138. Retrieved in December 20, 2021, from https://www.jstor.org/stable/2566951
Huang, S. H., & Keskar, H. (2007). Comprehensive and configurable metrics for supplier selection. International journal of production economics, 105(2), 510-523. Retrieved in December 20, 2021, from https://www.researchgate.net/publication/223369564_Comprehensive_and_Configurable_Metrics_for_Supplier_Selection
Junior, P. C. R. (2012). Orientação para inovação em organizações públicas de serviços de alto desempenho: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília e Universidade Técnica de Lisboa, Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://repositorio.unb.br/handle/10482/11161
Kachour, M., Mamavi, O., & Nagati, H. (2016). The Role of Reputation in Market Entry: Evidence from French Public Procurement. Journal of Applied Business Research (JABR), 32(3), 805-814. https://doi.org/10.19030/jabr.v32i3.9658
Karjalainen, K., & Kemppainen, K. (2008). The involvement of small-and medium-sized enterprises in public procurement: Impact of resource perceptions, electronic systems and enterprise size. Journal of Purchasing and Supply Management, 14(4), 230-240. https://doi.org/10.1016/j.pursup.2008.08.003
Khorramshahgol, R. (2012). An integrated strategic approach to supplier evaluation and selection. International Journal of Information Technology & Decision Making, 11(01), 55-76. https://doi.org/10.1142/S0219622012500034
Kon, A. (1999). Sobre as atividades de serviço: revendo conceitos e tipologias. Revista de Economia Política, 19(2), 64-83. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://centrodeeconomiapolitica.org.br/repojs/index.php/journal/article/view/1057
Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (2006). Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Brasília, DF. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. (2002). Institui, no âmbito da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm
Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. (2016). Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm
Mamavi, O., Nagati, H., Pache, G., & Wehrle, F. T. (2015). How does performance history impact supplier selection in public sector?. Industrial Management & Data Systems, 115(1), 107-128. https://doi.org/10.1108/IMDS-07-2014-0222
Maskin, E., & Tirole, J. (1999). Unforeseen contingencies and incomplete contracts. The Review of Economic Studies, 66(1), 83-114. https://doi.org/10.1111/1467-937X.00079
Meirelles, H. L. (2016). Direito Administrativo Brasileiro (42a ed. atualizada até a Emenda Constitucional 90). São Paulo: Malheiros Editores.
Menezes, R. D. A., Silva, R. B. D., & Linhares, A. (2007). Leilões eletrônicos reversos multiatributo: uma abordagem de decisão multicritério aplicada às compras públicas brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 11(3), 11-33. https://doi.org/10.1590/S1415-65552007000300002
Peter, M. D. G. A., Pessoa, M. N. M., de Araújo, M. D. G. A., & Peter, F. A. (2002). O custeio baseado em atividade em organizações de serviços. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, São Paulo, SP, Brasil, 9. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2637
Portal da Transparência (2021a). Detalhamento do contrato. Recuperado em 15 de janeiro de 2021, de http://www.portaltransparencia.gov.br/contratos/consulta
Portal da Transparência (2021b). Sanções. Recuperado em 15 de janeiro de 2021, de https://www.portaltansparencia.gov.br/sancoes/
Receita Federal (2018). Dados Públicos CNPJ. Recuperado em 15 de janeiro de 2021, de https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/consultas/dados-publicos-cnpj.
Reis, P. R., & Cabral, S. (2015). Public procurement strategy: The impacts of a preference programme for small and micro businesses. Public Money & Management, 35(2), 103-110. https://doi.org/10.1080/09540962.2015.1007704
Reis, P. R. D. C., & Cabral, S. (2018). Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, 52(1), 107-125. https://doi.org/10.1590/0034-7612164442
Saastamoinen, J., Reijonen, H., & Tammi, T. (2021). SMEs' market orientation toward public sector customers in public procurement. International Journal of Public Sector Management, 34(1), 1-16. https://doi.org/10.1108/IJPSM-05-2020-0131
Sarkar, A., & Mohapatra, P. K. (2006). Evaluation of supplier capability and performance: A method for supply base reduction. Journal of Purchasing and supply management, 12(3), 148-163. https://doi.org/10.1016/j.pursup.2006.08.003
Snider, K., & Walkner, M. (2009), Enhancing use of past performance as a source selection criterion. In Thai, K. (Ed.), International Handbook of Public Procurement (pp. 613-630), Flórida: CRC Press.
Spagnolo, G. (2012). Reputation, competition, and entry in procurement. International Journal of Industrial Organization, 30(3), 291-296. https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2012.01.001
Spagnolo, G., & Dini, F. (2005). Reputation mechanisms and electronic markets: economic issues and proposals for public procurement. Challenges. In Public Procurement: an International Perspective (Cap. 12, pp. 227-247). Flórida: Academic Press.
Squeff, F. D. H. S. (2014). O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro (Texto para Discussão, Nº. 1922). Brasília, DF: IPEA. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21116
Súmula no257. (2010). O uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia encontra amparo na Lei nº 10.520/2002. TCU, Plenário. Recuperado em 20 Dezembro, 2021, de https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A25753C20F0157679AA5617071&inline=1
Tadelis, S. (2012). Public procurement design: Lessons from the private sector. International Journal of Industrial Organization, 30(3), 297-302. https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2012.02.002
Tirole, J. (1999). Incomplete contracts: Where do we stand?. Econometrica, 67(4), 741-781. Retrieved in December 20, 2021, from https://www.jstor.org/stable/2999457
Tridapalli, J. P., Fernandes, E., & Machado, W. V. (2011). Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(2), 401-433. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200006
Watt, D. J., Kayis, B., & Willey, K. (2010). The relative importance of tender evaluation and contractor selection criteria. International Journal of Project Management, 28(1), 51-60. https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2009.04.003
Yukins, C. R. (2008). Editor's Note: A Response to Omer Dekel's “Legal Theory of Competitive Bidding”. Public Contract Law Journal, 37(2), 269-269. Retrieved in December 20, 2021, from https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/pubclj37&div=20&id=&page=
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