A Estrutura Orçamentária como Determinante do Nível de Transparência Fiscal

Benito Furtado Mota; Josedilton Alves Diniz; Leandro da Costa Santos

doi:10.51341/1984-3925_2017v20n2a7

Autores

Benito Furtado Mota Universidade Federal da Paraíba
Josedilton Alves Diniz Universidade Federal da Paraíba
Leandro da Costa Santos Universidade Federal da Paraíba - UFBP

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2017v20n2a7

Palavras-chave:

Transparência Fiscal, Estrutura orçamentária, Municípios, Accountability

Resumo

Pesquisas nacionais e internacionais relacionam o nível de transparência fiscal as variáveis: políticas, socioeconômicas e fiscais. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar de que forma a execução orçamentária (receitas e gastos) influenciam a transparência fiscal ativa nos municípios do Estado da Paraíba. Dessa forma, foram analisados os relatórios do FOCCO-PB (Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba), identificando o Índice de Transparência Fiscal Ativa dos municípios paraibanos, considerado a variável dependente do estudo. Subsequentemente, foram coletadas as variáveis independentes (Receitas de Transferência, Receita Própria per capta, Gastos com Pessoal, Saúde e Educação) na base de dados do TCE/PB. Inicialmente, foi realizado um teste de correlação de Pearson e, posteriormente, uma análise de dados em painéis. Além disso, foram efetuadas análises descritivas das variáveis, sendo analisados os anos de 2013, 2014 e 2015. Os resultados sugerem que as Receitas de Transferências e os Gastos com Saúde apresentam uma relação negativa com o Índice de Transparência Fiscal Ativa, enquanto a Receita Própria per capta e o Gasto com Pessoal indicam uma relação positiva. Os Gastos com Educação não se mostraram estatisticamente significantes. Conclui-se que conforme suposto na pesquisa, a maior parte das variáveis estudadas que compõem a estrutura orçamentária impactam o Índice de Transparência Fiscal Ativa (ITFA) dos municípios paraibanos.

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Biografia do Autor

Leandro da Costa Santos, Universidade Federal da Paraíba - UFBP

Contabilidade Pública; Finanças Públicas

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