Ativos Intangíveis: estudo comparativo dos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação adotados no Brasil e em outros países - Intangible Assets: a comparative study of adopted creteria for recognition, measurment and disclosure in...

Abstract

A pesquisa tem mostrado que o tema “tratamento de ativos intangíveis” é ainda é controverso. Este trabalho objetiva conhecer esta questão em diferentes mercados e a situação no Brasil. Para tanto, foi feita uma revisão da literatura centrando nos aspectos de definição, reconhecimento e aspectos de mensuração, ou de mudança de valor. Adicionalmente se realizou uma pesquisa empírica sobre a evidenciação atual de ativos intangíveis no Brasil. No âmbito internacional, verificou-se que segue a falta de uniformidade ao mesmo tempo que esta harmonização de tratamento é questionada. Sobre a situação no Brasil detectou-se uma carência de formalização normativa relativamente aos aspectos pesquisados até a Lei 11.638/07 e o Pronunciamento Técnico CPC 04. Empiricamente se verificou que já há um relativamente elevado número de empresas que já evidenciam intangíveis a partir de 2005 no Brasil. This paper seeks to know the question in different markets and the situation in Brazil. For that, we have done a literature survey focusing in the aspects of definition, recognition and measurement. There has also been done an empirical research about the actual intangibles disclosure in Brazil. Internationally, there is still lack of uniformity meanwhile such uniformity is questioned. In Brazil, we have identified an absence of accounting standards until the recent Law 11.638/2007 and the statement CPC 04. At the same time, we have empirically verified that there is a relatively high number of firms that already disclosure intangibles since 2005 in Brazil.