As Avaliações Vão Para a Gaveta? Uma revisão teórica dos fatores relacionados ao uso de avaliações de políticas públicas

Abstract

As avaliações de políticas públicas são realizadas com base na premissa de que os resultados serão direta e automaticamente utilizados, o que nem sempre ocorre. Mesmo que exista um consenso inegável sobre o valor das avaliações para a efetividade da administração pública, o tema da utilização das avaliações ainda é um tema pouco discutido no Brasil. O objetivo deste trabalho é construir um arcabouço conceitual dos fatores que favorecem ou bloqueiam o devido uso das avaliações, baseado numa aprofundada revisão bibliográfica. Destacam-se três estudos principais, que contribuíram para a pesquisa sobre as variáveis que influenciam a utilização das avaliações: (1) o estudo de Cousins e Leithwood (1986), que tiveram por objetivo identificar os estudos empíricos sobre uso das avaliações conduzidos entre 1971 e 1985, destacando-se o trabalho de Leviton e Hughes (1981); (2) o trabalho de Shulha e Cousins (1997), que conduziram um trabalho semelhante, no período entre 1986 a 1997; e, por fim, (3) o estudo de um grupo de pesquisadores (Johnson et al., 2009) que se dedicou à pesquisa sobre o uso das avaliações nos principais periódicos de avaliação, em um período de 25 anos, compreendido entre 1986 a 2005. Como implicações da discussão teórica, conclui-se que a utilidade das avaliações envolve uma série processos que, do início ao fim, irão afetar seu uso e aplicação, tais como o contexto em que as avaliações estão inseridas, a estrutura organizacional predominante e o envolvimento dos stakeholders no processo.