Political electoral cycles: Are municipal elections influenced on the budget execution of Minas Gerais municipalities?
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n2a6Keywords:
Public budget, Budgetary-electoral cycles, Tax policy, Municipal Elections.Abstract
Objective: This article intends to assess whether political cycles generate impacts on the allocation of public resources ineducation, health, and infrastructure investments (works and installations) in municipalities in the State of Minas Gerais.
Method: In this context, the sample consisted of 500 municipalities from 2007 to 2016, excluding cities that did not present all the data in the period studied. The Seemingly Unrelated Regression (SUR) panel model proposed by Zellner and Theil (1962) was used to elaborate a system of equations responsible for identifying the existence of electoral cycles in the expenses above, totaling three equations.
Originality/relevance: Because of the locus of the study, it is admitted that the results can contribute to the understanding of the municipal budget dynamics, considering the influence of other variables, such as the binary, that refer to mesoregions and their characteristics.
Results: Corroborating the literature on political-budgetary cycles, the results of this research point to the existence of influence of the electoral process in the application of public resources, with increased spending in electoral years and retraction in post-electoral years in municipalities, a fact that is well evidenced in expenses with works and installations, the most visible to the population.
Theoretical/methodological contributions: In this way, the article contributes to a better understanding of the determinants of the use of public resources in municipalities in Minas Gerais.
Downloads
References
Abreu, C. R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista De Administração Pública. 49(1), 73-90. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000100073&lng=pt&tlng=pt.
Akerman, J. (1947). Political economic cycle. International Review for Social Sciences, 1(2), 107-117. https://doi.org/10.1111/j.1467-6435.1947.tb00420.x
Araújo, J. M. de, (2010). Relações entre Economia e Política: uma análise dos ciclos político-econômicos nos estados brasileiros no período de 1995 a 2008. 69 f. Dissertação de mestrado (Mestrado em Economia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Recuperado em 15 junho, 2019, de https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/5044/1/arquivototal.pdf.
Brender, A., & Drazen, A. (2005). Political budget cycles in new versus established democracies. Journal Of Monetary Economics, 52(7), 1271-1295. https://doi.org/10.1016/j.jmoneco.2005.04.004
Caetano, C. C. R., Ávila, L. A. C., & De Tavares, M. (2017). A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios Do Estado De Minas Gerais. Revista De Administração Pública, 51(5), 897–916. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612174433.
Complementary Law 101, May 04, 2001 (2001). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado em 29 julho, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 (1988). Brasília. Recuperado em 27 julho, 2019, de https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_08.09.2016/CON1988.asp
Costa, C. C. de M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012). Disparidades Inter-Regionais e Características dos Municípios do Estado de Minas Gerais. Desenvolvimento Em Questão, 10(20), 52–88. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2012.20.52-88
Costa, R. A. da, Ervilha, G. T., Viana, D. W., & Gomes, A. P. (2019). A eficiência dos gastos culturais em reduzir a criminalidade e elevar a escolaridade em Minas Gerais. Gestão & Regionalidade, 35(104), 26-45. https://doi.org/10.13037/gr.vol35n104.4949
Covre, J., & De Mattos, L. B. (2016). A situação fiscal e os ciclos políticos nos municípios brasileiros: uma análise a partir de dados em painel dinâmico espacial. Anais do XLIV Encontro Nacional de Economia da Anpec. Recuperado em 05 agosto, 2019, de https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i5-94e3074a85f0d3b26377da2541e8f965.pdf
Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? um estudo empírico nos municípios do Estado Do Espírito Santo. Revista De Administração Pública, 52(5), 880–898. https://doi.org/10.1590/0034-7612172594.
Downs, A. An economic theory of democracy. (1957). New York: Harper & Row.
Drazen, A., & Eslava, M. (2010). Electoral manipulation via voter-friendly spending: theory and evidence. Journal Of Development Economics, 92(1), 39-52. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2009.01.001
Fialho, T. M. M. (1997). Testando a evidência de ciclos políticos no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 51(3), 379-389. Recuperado em 01 junho, 2019, em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/699/0
Fonseca, P. C., & Ferreira, M. A. M. (2009). Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de minas gerais. Saúde E Sociedade, 18, 199–213. https://doi.org/10.1590/s0104-12902009000200004.
Gionedis, E. M., & Guimarães, R. (2016). Ciclos político-econômicos: uma análise do comportamento dos gastos públicos do Estado Do Paraná no período de 2003-2013 via dados em painel. Revista Paranaense De Desenvolvimento - RPD, 37(131), 177-198. Recuperado em 27 julho, 2019 em https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5772340.pdf
Gobbi, S. G. (2011). Teoria do ciclo político-econômicos: um estudo de São Paulo e Minas Gerais. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Ciências Econômicas) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2011.
Gonçalves, L. G., Funchal, B., & Bezerra Filho, J. E. (2017). A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, 51(4), 462-481. https://doi.org/10.1590/0034-7612156337.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). IBGE Cidades. Recuperado em 02 fevereiro, 2020, de https://cidades.ibge.gov.br/
Kalecki, M. (1943). Political aspects of full employment. In. Ferguson, T., & Rogers, J. (Ed), The political economy (pp. 27-31). New York: M. E. Sharpe.
Kanayama, R. L. (2009). A ineficiência do orçamento público impositivo. Revista de Direito Público da Economia, 28, 127 – 144. Recuperado em 06 junho, 2019, em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4098472/mod_resource/content/1/Sem3_Texto2_KANAYAMA.pdf
Katsimi, M., Sarantides, V. (2012). Do elections affect the composition of fiscal policy in developed, established democracies? Public Choice, 151, 325–362. https://doi.org/10.1007/s11127-010-9749-8
Lautenschlage, J. (2017). Influência das eleições e dos políticos na composição da despesa pública dos municípios de Santa Catarina. Revista Catarinense De Economia, 1(2), 89-112. Recuperado em 08 agosto, 2019, de http://apec.pro.br/rce/index.php/rce/article/view/18/15.
Lautenschlage, J. (2018). Ciclos Político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina. Textos De Economia, 21(1), 01–24. https://doi.org/10.5007/2175-8085.2018v21n1p1.
Law 4.320, March 17, 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964. Recuperado em 22 junho, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.
Law 8.666, June 21, 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Recuperado em 23 junho, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Macedo, Joel de Jesus, & Corbari, Ely Célia. (2009). Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, 20(51), 44-60. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300004
Nakaguma, M. Y., & Bender, S. (2010). Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira De Economia, 64(1) 3–24. https://doi.org/10.1590/s0034-71402010000100001
Neto, W. P., & Rossi, G. F. (2016). Ciclos político-econômicos no Brasil. Revista de Ciências Humanas, 16 (2), 359–376. Recuperado em 08 agosto, 2019, de https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/19875/1/artigo.pdf
Nordhaus, W. (1975). The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, 42(2), 169-190. https://doi.org/10.2307/2296528
Nunes, G. S. (2017). Ciclos políticos orçamentários: uma análise das despesas em educação e saúde para os municípios do Rio Grande do Sul (2002-12). Indicadores Econômicos FEE, 44(4), 99–110. Recuperado em 12 agosto, 2019, de https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/indicadores/article/view/3898/3846
Orair, R. O., Gouvêa, R. R., & Leal, É. M. (2014). Ciclos políticos eleitorais e investimentos das administrações públicas no Brasil. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1999, 7-42. Recuperado em 06 junho, 2019, de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1999.pdf
Pereira, A. E. G., Nakabashi, L., & Sachsida, A. (2011). Qualidade das instituições e PIB per capita nos municípios brasileiros. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), v. 1623, 7-30. Recuperado em 08 julho, 2019, de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1623.pdf
Puchale, C. L., Pereira, O. L. F., & Veloso, G. O. (2018). Ciclos político-econômicos oportunistas: influência nas despesas do Brasil (1994-2014). Brazilian Journal Of Development, 4(7), 3830–3845. Recuperado em 29 junho, 2019, em https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/409
Queiroz, M. C. L., & Silva, A. B. Da. (2020). Ciclos políticos orçamentários no Estado Do Ceará (1986-2006). Planejamento E Políticas Públicas, 2 (35), 223-252. Recuperado em 22 outubro, 2019, de http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/ppp/article/view/202
Reston, J. (2000). O Município para candidatos. 4. ed. Rio de Janeiro: IBAM.
Rezende, F. (2009). A reforma orçamentária e a eficiência fiscal. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1392, 7-34. Recuperado em 05 julho, 2019, em http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1636
Rigolon, F. J. Z., & Piccinini, M. S. (1998). O investimento em infra-estrutura e a retomada do crescimento econômico sustentado. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 63, 129-158. Recuperado em 22 outubro, 2019, de http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/9654
Rodrigues, A. de C. (2015). Determinantes da (in)eficiência do gasto público em educação: o caso dos municípios mineradores de Minas Gerais. 42 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Viçosa, Florestal. Recuperado em 15 junho, 2019, em https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7808
Rossi, P., & Mello, G. (2017). Choque recessivo e a maior crise da história: A economia brasileira em marcha à ré. Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - IE/UNICAMP, 1, 1-5. Recuperado em 19 junho, 2019, de https://www3.eco.unicamp.br/images/arquivos/NotaCecon1_Choque_recessivo_2.pdf
Sakurai, S. N. (2009). Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel. Estudos econômicos (São Paulo), 39(1), 39–58. https://doi.org/10.1590/s0101-41612009000100002
Sakurai, S. N., & Gremaud, A. P. (2007). Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 - 2001). Economia Aplicada, 11(1), 27-54. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502007000100002
Salvato, M. A., Antures, P. C., Araujo Jr., A. F., & Shikida, C. D. (2008). Ciclos políticos: um estudo sobre a relação entre flutuações econômicas e calendário eleitoral no Brasil, 1985-2006. Revista de Economia e Administração, 7(1), 1-20. http://dx.doi.org/10.11132/rea.2002.173
Santos, A. M. S. P. (2018). Políticas sociais em xeque: impactos da crise sobre as finanças municipais. Boletim petróleo, royalties e região, 61, 35-46. Recuperado em 17 setembro, 2019, em https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2018/12/boletim-royalties-N61-dezem-2018-artigo-4.pdf
Silva, A. C., Carvalho, L. O. de, Medeiros, O. L. de, (2009). Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial.
Silva, G. J. C. Da, & Scatolin, R. S. (2012) Gastos públicos e crescimento econômico recente dos estados brasileiros. Revista Economia & Tecnologia, 8(3), 19-38. http://dx.doi.org/10.5380/ret.v8i3.29870
Silva, S. L. P., Faroni, W., & Barbiéri, R. S. (2016) Ciclos político-orçamentários e reeleição: um estudo para os municípios do norte do Brasil. Revista Científica da FAMINAS, 7(1), 99-120. Recuperado em 22 janeiro, 2020, em http://200.202.212.131/index.php/rcfaminas/article/view/268
Tufte, E. (1978). Political control of the economy. Princeton: Princeton University Press.
Vasconcellos de Oliveira, K., & Azevedo de Carvalho, F. A. (2009). A contabilidade governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobre um painel de municípios do Rio de Janeiro no período 1998 - 2006. Revista de Contabilidade e Organizações, 3(5),121-141. Recuperado em 06 julho, 2019, em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=235216392007
Vasconcelos, R. D. De, Ferreira Júnior, S., & Nogueira Junior, R. P. (2013) A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010. Economia aplicada, 17(3), 325–354. https://doi.org/10.1590/s1413-80502013000300005
Veiga, L.G., & Veiga, F.J. (2007). Political business cycles at the municipal level. Public Choice 131, 45–64. https://doi.org/10.1007/s11127-006-9104-2
Vergne, C. (2009). Democracy, elections and allocation of public expenditures in developing countries. European Journal of Political Economy, 25(1), 63-77. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2008.09.003
Videira, R. A., & Mattos, E. (2011) Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de políticas fiscais entre os municípios brasileiros. Economia aplicada, 15(2), 259–286. https://doi.org/10.1590/s1413-80502011000200005
Wakim, V. R., Magalhães, E. A. de, Gomes, M. F. M., & Silva, F. A. (2015) Nível de renda e finanças públicas: uma análise dos municípios do Paraná. Revista Econômica do Nordeste, 46(4), 177–190. Recuperado em 07 outubro, 2019, em https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/611/486
Zellner, A., & Theil, H. (1962). Three stage least squares: simultaneous estimate of simultaneous equations. Econometrica, 30 (1), 54-78. https://doi.org/10.2307/1911287
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors hold the copyright to their article and grant the Journal of Accounting, Management and Governance the exclusive rights of first publication (including communication to the public and reproduction), with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution Non-Commercial 4.0 International License (CC BY-NC).
This license allows third parties to remodel, adapt, and create from the published work, as long as it is for non-commercial purposes, giving due credit for authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted to enter into additional separate agreements for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository, on a personal website, publish a translation, or publish a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal, provided there is no commercial use/distribution.
