Influência das Características Políticas e Eleitorais Sobre a Abertura de Créditos Adicionais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a6

Keywords:

Contabilidade governamental, Ciclos políticos, Créditos adicionais, Ano eleitoral, Mandato eleitoral

Abstract

Objetivo: Analisar a influência das características políticas e eleitorais sobre a abertura de créditos adicionais nos municípios do Paraná, no ciclo político de 2013 a 2016.

Método: utilizou uma metodologia descritiva de abordagem quantitativa a partir de uma regressão linear múltipla, cujos dados foram coletados exclusivamente pela internet no ano de 2017. A amostra deste estudo abrangeu 377 municípios paranaenses cujos dados estavam disponíveis nos anos de 2013 a 2016.

Originalidade/relevância: Demonstrar o comportamento dos entes municipais paranaenses na utilização dos créditos adicionais sob a ótica de aspectos teóricos e suas relações com o orçamento.

Resultados: A pesquisa concluiu que as variáveis ano eleitoral, mandato eleitoral, ideologia política, alinhamento partidário e o tamanho populacional exercem influência positiva e significativa na abertura de créditos adicionais pelos municípios paranaenses. Já a variável mudança de gestor público influencia de forma negativa na abertura de créditos adicionais.

Contribuições Teóricas/metodológicas: O crédito adicional é utilizado em função do calendário eleitoral, justificado pela probabilidade de aumentar suas chances de reeleição para o próximo ano, de modo que o gestor preenche uma lacuna na sua programação inicial ou adapta a alocação de recursos às mudanças nas prioridades políticas. Os políticos recém-eleitos buscam sinalizar a sua competência em matéria orçamentária. A abertura de créditos adicionais é maior quando os gestores estão no primeiro mandato eleitoral.

Contribuições sociais/para a gestão: Observou-se que o uso dos créditos adicionais varia em função de condições políticas e eleitorais e que a sociedade, como mecanismo de controle social, deve estar atenta.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Juliano Francisco Baldissera, Universidade Estadual do Oeste do Paraná


Mestre em Contabilidade pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2015). Professor Colaborador da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Ruy Fernandes da Silva Costa, Centro Universitário UNIVEL

Mestrando em Contabilidade pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (2018). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2003). Professor do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário UNIVEL.

Denis Dall'Asta, Universidade Estadual do Oeste do Paraná


Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioest

Clóvis Fiirst, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. Professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

References

Alesina, A. (1987). Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game. The Quarterly Journal of Economics, 102(3), 651-678. doi: https://doi.org/10.1590/0034-76121776

Alesina, A., & Drazen, A. (1991). Why are stabilizations delayed? The American Economic Review, 81(5), 1170-1188. doi: http://www.jstor.org/stable/2006912

Alves, M. A. (2016). O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 6(1), 124-137.

Anessi-Pessina, E., Sicilia, M., & Steccolini, I. (2012). Budgeting and rebudgeting in local governments: siamese twins?. Public Administration Review, 72(6), 875-884. doi: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2012.02590.x

Ashworth, J., Geys, B., & Heyndels, B. (2005). Government weakness and local public debt development in Flemish municipalities. International Tax and Public Finance, 12(4), 395-422. doi: https://doi.org/10.1007/s10797-005-2317-3

Beetsma, R., Giuliodori, M., & Wierts, P. (2009). Planning to cheat: EU fiscal policy in real time. Economic Policy, 24(60), 753-804. doi: https://doi.org/10.1111/j.1468-0327.2009.00230.x

Bezerra, J. E. Filho. (2013). Orçamento aplicado ao setor público. 2. ed. São Paulo. Atlas.

Brück, T., & Stephan, A. (2006). Do Eurozone countries cheat with their budget deficit forecasts?. Kyklos, 59(1), 3-15. doi: https://doi.org/10.1111/j.1467-6435.2006.00317.x

Caiden, N., & Wildavsky, A. B. (1980). Planning and budgeting in poor countries. Transaction Publishers.

Carvalho, F. A. A., & Oliveira, K. V. (2009). A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil sobre os municípios do Estado do Rio de Janeiro – 1998 / 2006. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 3(1), 46-64. doi: http://dx.doi.org/10.17524/repec.v3i1.40

Downs, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, 65(2), 135-150. doi: https://doi.org/10.1086/257897

Dubois, E. (2016). Political business cycles 40 years after Nordhaus. Public Choice, 166(1-2), 235-259. doi: https://doi.org/10.1007/s11127-016-0313-z

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. D., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fiirst, C., Cavichioli, D., Santos, K. P., & Dall´Asta, D. (2017). Determinantes para abertura de créditos adicionais: um estudo com municípios paranaenses. XVII USP – International Conference in Accounting. São Paulo, SP, Brasil.

Furtado, S. I. J. (2016). A sobreorçamentação da receita nos municípios portugueses e seus determinantes: uma análise empírica de 2005-2014. (Dissertação de mestrado). Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Giacomoni, J. (1985). Orçamento público. Atlas: São Paulo.

Gujarati, D. (2006). Econometria Básica. 4. ed. São Paulo: Campus.

Hibbs, D. A. (1977). Political parties and macroeconomic policy. American political science review, 71(4), 1467-1487. doi: https://doi.org/10.1017/S0003055400269712

Hagen, J. von (2010). Sticking to fiscal plans: the role of institutions. Public Choice, 144(3-4), 487-503. doi: http://dx.doi.org/10.1007/s11127-010-9680-z

Hill, C., Judge, G. G., Griffiths, W. E. (2010). Econometria. 3. ed. São Paulo: Saraiva.

Klein, F. A., & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008

Kohama, H. (2012). Contabilidade pública: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Ática.

Lindblom, C. E. (1959). The science of muddling through. Public Administration Review 19(1): 79-88. doi: https://doi.org/10.2307/973677

Martins, P., & Correia, L. (2015). Determinantes dos desvios orçamentais nos municípios portugueses. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, (39), 41-62.

Meneguin, F. B., & Bugarin, M. S. (2001). Reeleição e política fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nos gastos públicos. Economia Aplicada, 5(3), 601-622.

Nakaguma, M. Y., & Bender, S. (2010). Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, 64(1), 3-24. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402010000100001

Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycle. The review of economic studies, 42(2), 169-190. doi: https://dx.doi.org/10.2307/2296528

Pardini, D. J., & Amaral, H. F. (1999). A função orçamentária e o ascendente paradigma de final de milênio: o decrementalismo. Revista do Serviço Público, 50(2), 97-114.

Pina, Á. M., & Venes, N. M. (2011). The political economy of EDP fiscal forecasts: an empirical assessment. European Journal of Political Economy, 27(3), 534-546. doi: https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2011.01.005

Pires, J. B. F. S. (2002). Contabilidade Pública: orçamento público, Lei de responsabilidade fiscal, teoria e prática. 7. ed. Brasília: Franco e Fortes.

Queiroz, D. B. (2015). Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros. (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, DF, Brasil.

Queiroz, D. B., Souza, A. G. S. F., Morais, L. M. F., & Silva, V. K. R. (2016). Mandatos eleitorais e ciclos políticos orçamentários: evidências dos estados brasileiros. X Congresso Associação Anual de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Queiroz, D. B. (2017). Influência do ano eleitoral, da mudança de gestor público e do mandato eleitoral sobre mudanças na composição dos gastos públicos nos estados brasileiros. In: XI Congresso Associação Anual de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Rocha, C. M. C. (2009). Orçamento público no Brasil: um estudo dos créditos adicionais. Contabilidade, Gestão e Governança, 4(2), 135-162.

Rocha, D. G., Marcelino, G. F., & Santana, C. M. (2013). Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira. Revista de Administração, 48(4), 813-827. doi: http://dx.doi.org/10.5700/rausp1123

Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 80(1), 21-26. doi: http://www.jstor.org/stable/2006731

Sakurai, S. N. (2009). Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel. Estudos Econômicos (São Paulo), 39(1), 39-58. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612009000100002

Sakurai, S. N., & Menezes-Filho, N. (2011). Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, 148(1), 233-247. doi: 10.1007/s11127-010-9654-1

Silva, V. L. (2012). A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas.

Tabellini, G., & Alesina, A. (1990). Voting on the budget deficit. The American Economic Review, 80(1), 37-49. doi: http://www.jstor.org/stable/2006732

Wooldridge, J. M. (2003). Cluster-sample methods in applied econometrics. The American Economic Review, 93(2), 133-138. doi: http://dx.doi.org/10.1257/000282803321946930

Published

2019-04-29

How to Cite

Baldissera, J. F., Costa, R. F. da S., Dall’Asta, D., & Fiirst, C. (2019). Influência das Características Políticas e Eleitorais Sobre a Abertura de Créditos Adicionais. Journal of Accounting, Management and Governance, 22(1), 101–117. https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a6

Issue

Section

Articles