O Impacto da Regulação no Conservadorismo das Empresas Brasileiras Listadas na BM&FBOVESPA

Resumo

Este trabalho investiga se a regulação afeta o nível de conservadorismo contábil no Brasil. Como proxy de regulação, adotou-se a existência de agência nacional reguladora (ANR), legislação específica (LE) ou plano de contas normatizado (PCN). Como proxy de conservadorismo, foram utilizados dois modelos desenvolvidos por Basu (1997). A amostra estudada contemplou as empresas brasileiras de capital aberto, cujos dados estavam disponíveis no Economática® para o período de 1996 a 2006. Os testes realizados envolveram regressões em painel, onde os modelos de Basu (1997) foram rodados com a introdução de uma dummy para captar o impacto da regulação. Os resultados obtidos pelos dois modelos de conservadorismo adaptados às três dummies de regulação não permitem inferir nenhum impacto. Assim, esta pesquisa contribui com a literatura no sentido de não corroborar a hipótese de que a regulação aumenta o conservadorismo. Uma possível explicação para esse cenário é que o Brasil possui outros fatores, tais como ambiente institucional e alta concentração acionária, que podem explicar o nível de conservadorismo. Com isso, o “efeito país” pode ter comprometido o “efeito regulação”. Para testar essa alegação, seria interessante replicar este estudo em outros países code-law e compará-los aos países common law.