Alterações de Taxas e Gestão de Resultados nos Fornecedores de Energia Doméstica
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n3a7Palavras-chave:
Revisão Tarifária Periódica, Gerenciamento de resultados, Distribuidoras de energia elétrica.Resumo
Objetivo: Verificar se as empresas concessionárias de energia elétrica adotam práticas de gerenciamento de resultados (GR), em momentos anteriores e posteriores à Revisão Tarifária Periódica (RTP), a fim de obterem melhores tarifas, atraírem investidores e/ou pagar bonificações aos seus gestores.
Método: A amostra de este estudo é composta por todas as empresas concessionárias de energia elétrica da B3, cobrindo o período 2010-2016. Analisamos o impacto da RTP mediante o método de dados em painel.
Originalidade/Relevância: Analisou-se se o GR está relacionado à RTP, dado que o interesse do consumidor, do governo e dos investidores é diferente ao das empresas concessionárias no tocante ao valor da tarifa. Veja que os investidores podem tomar melhores decisões em como e quando alocar os seus recursos no evento específico da RTP.
Resultados: Notamos que, na média, as empresas gerenciam os seus resultados para cima após a RTP e para baixo nos anos de tarifação.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: Os achados indicam que nos anos de revisão tarifária existe maior geração de accruals e diminuídos 2 anos após o RTP. Por outro lado, no GR (operacional) o comportamento cíclico é similar, mas a RTP é um fator negativo no ano da revisão tarifária e positivo dois períodos a frente.
Contribuições sociais para a gestão: Estes resultados são compreendidos desde que as empresas concessionárias sabem que o resultado do ano da RTP não influenciará a agência reguladora na determinação da revisão presente e os revertem 2 períodos a frente, no intuito de se antecipar para a próxima RTP.
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Referências
Andrade, M., & Martins, E. (2017). Challenges with the public policy of measuring assets to set tariffs in the electricity sector: should someone benefit and someone be sacrificed? R. Cont. Fin., 28(75), 344-260. http://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201703160
Boente, D.R., Oak, F.P.L., Mol, A.L.R., & Steppan, A.I.B. (2014). Economic and Financial Efficiency of the Brazilian Electricity Sector in 2010 and 2011. Revista de Contábil Contábil, 8(1 ), 1 -27 .
Borges, T.J., Silva, J.P., Nascimento, D.V., & Gonçalves, R.D. (2014). Adoption of International Accounting Standards as a Possible Factor for Earnings Management Practices: An Analysis of Companies in the Electricity Subsector of BM & FBovespa . Annals of the XIV USP Congress of Controllership and Accounting, São Paulo, SP, Brazil, 14.
Brandao, L.E.T., Gomes, L.L., & Luz, C.P.M. (2012). Analysis of the Forward Market Dynamics of Electric Energy in Brazil. Brazilian Journal of Business Management, 14(44), 314 -334 . DOI : 10.7819 / rbgn.v14i44.1207
Brazil. (1988). Constitution 1988. Constitution of the Federative Republic of Brazil . Brasilia, DF: Senate.
Brazil. (1993). Law No. 8,631 / 93. It provides for the setting of tariff levels for the public electricity service, extinguishes the guaranteed remuneration regime and other measures. Published in the Official Gazette on March 4, 1993.
Brazil. (1996). Law No. 9,427 / 96. Establishes the National Agency of Electric Energy - ANEEL, regulates the regime of public electricity concessions and other measures. Published in the Federal Official Gazette on 26 December 1996.
Brugni, T.V., Rodrigues, A., Cruz, C., & Szuster, N. (2012). IFRIC 12, ICPC 01 and regulatory accounting: influences on electricity sector tariff formation (IFRIC 12, ICPC 01 and Regulatory Accounting: Influences on Formation of Tariffs in the Electricity Sector). Society, Accounting and Management, 7(2), 104-119.
Clemente, A., Silva, W.V., & Taffarel, M. (2013). Regulatory Risk and Market Reaction: Analysis of the Brazilian Electricity Sector. Universo Contábil Magazine, 9(1), 123. DOI: 10.4270 / RUC.2013107
Clemente, A., Silva, W.V., & Taffarel, M. (2014). Content Analysis of Regulatory Events: An Objective Basis for Strategic Assessment of the Regulatory Risk of the Brazilian Electricity Sector. Accounting Universe Magazine, 10 (4). DOI: 10.4270 / RUC.2014427
De Angelo, L.E. (1986). Accounting numbers as market valuation substitutes: A study of management buyouts of public stockholders. Accounting review, 61(3), 400-420.
Dechow, P.M. (1994). Accounting earnings and cash flows The measures of accounting accruals . Journal of Accounting and Economics, 18(1), 3-42. DOI: 10.1016 / 0165-4101 (94) 90016-7
Dechow, P.M., Sloan, R.G., & Sweeney, A.P. (1995). Detecting earnings management. Accounting review, 70(2), 193-225.
Dechow, P.M., Ge, W., Larson, C.R., & Sloan, R.G. (2011). Predicting material accounting misstatements. Contemporary accounting research, 28(1), 17-82. DOI: 10.1111 / j.1911-3846.2010.01041.x
Dechow, P.M., Hutton, A.P., Kim, J.H., & Sloan, R.G. (2012). Detecting earnings management: A new approach. Journal of Accounting Research, 50(2), 275-334. DOI: 10.1111 / j.1475-679X.2012.00449.x
Grossman, S.J., & Stiglitz, J.E. (1980). On the impossibility of informationally efficient markets. The American Economic Review, 70(3), 393-408.
Guislain, P., & Kerf, M. (1995). Concessions: The way to privatize infrastructure sector monopolies. Public Policy for the Private Sector Infrastructure. Washington: The International Forum Utility . Regulation and the Word Bank Group.
Jones, J.J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29 (2), 193-228.
Kirschen, D.S., Strbac, G., Cumperayot, P., & de Paiva Mendes, D. (2000). Factoring the elasticity of demand in electricity prices. IEEE Transactions on Power Systems, 15(2), 612-617. DOI: 10.1109 / 59.867149
Lo, K., Ramos, F., & Rogo, R. (2017). Earnings management and annual report readability. Journal of Accounting and Economics, 63(1), 1-25. DOI: 10.1016 / j.jacceco.2016.09.002
Martinez, A.L. (2009). New market, auditing and earnings management by accounting choices and operational decisions in Brazil. Proceedings of the USP Controlling and Accounting Congress, Sao Paulo, USP, Brazil, 9.
Paulo, E. (2006). Earnings management and public offering of shares by Brazilian public companies. Proceedings of the Meeting of the National Association of Graduate Studies and Research in Administration, Salvador, BA, Brazil, 30.
Roychowdhury, S. (2006). Earnings management through real activities manipulation. Journal of Accounting and Economics, 42(3), 335-370. DOI: 10.1016 / j.jacceco.2006.01.002
Sawant, R.J. (2012). Asset specificity and corporate political activity in regulated industries. Academy of Management Review, 37(2), 194-210. DOI: 10.5465 / amr.2010.0022
Taylor, G.K., & Xu, R.Z. (2010). Consequences of real earnings management on subsequent operating performance. Research in Accounting Regulation, 22(2), 128-132. DOI: 10.1016 / j.racreg.2010.07.008
Tolmasquim, M.T. (2012). Prospects and planning of the energy sector in Brazil. Advanced Studies, 26(74), 247-260. doi: http : //dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100017.
Watts, R.L., & Zimmerman, J.L. (1986). Towards a positive theory of the determination of accounting standards. Accounting Review, 53(1), 112-134.
Zang, A.Y. (2011). Evidence on the trade-off between real activities manipulation and accrual-based earnings management. The Accounting Review, 87(2), 675-703. DOI: 10.2308 / accr-10196
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