Implicações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na Redução das Desigualdades Regionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a8

Palavras-chave:

Federalismo. FPE. Desigualdades Regionais

Resumo

Objetivo: O objetivo deste artigo é identificar a potencialidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na redução das disparidades socioeconômicas nos estados brasileiros.

Método: O estudo emprega a Regressão com Dados em Painel Dinâmico para analisar as implicações do FPE no processo de redução das desigualdades a partir de duas vertentes: as desigualdades intrarregionais, representadas pelo Índice de Gini; e as desigualdades inter-regionais, mensuradas por um indicador sintético construído – Indicador de Desigualdade Interestadual (IDES).

Originalidade/relevância: Mostra as condições para a otimização da utilização de recursos públicos e suas implicações sobre as políticas públicas estabelecidas frente às condições socioeconômicas dos estados brasileiros.

Resultados: Os recursos do FPE têm potencial de reduzir as desigualdades interestaduais ao longo do tempo. Diferentemente, as desigualdades intrarregionais não se alteraram frente aos recursos do FPE, sendo outras políticas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, responsáveis pela melhoria da distribuição de renda entre os indivíduos de uma localidade.

Contribuições teóricas/metodológicas: Os insights deste artigo sugerem que há a necessidade de mudança e melhoria da metodologia de repartição dos fundos de participação, ampliando as discussões para os fatores que explicam a diferença no nível de desenvolvimento dos estados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Afonso, J. R. (2005). Fisco e equidade no Brasil. Campinas: Unicamp – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP).

Albuquerque, M. V. D., Viana, A. L. D. Á., Lima, L. D. D., Ferreira, M. P., Fusaro, E. R., & Iozzi, F. L. (2017). Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 1055-1064. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.2686201.

Almeida, M. F., Silva, A. M. A da., & Resende, G. M. (2006). Uma análise dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). Texto para Discussão nº 1206. IPEA.

Amorim Neto, O., & Simonassi, A. G. (2013). Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004). Brazilian Journal of Political Economy, 33(4), 704-725. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572013000400010.

Arellano, M., & Bond, S. (1991). Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. The review of Economic studies, 58(2), 277-297. doi: https://doi.org/10.2307/2297968.

Arellano, M., & Bover, O. (1995). Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, 68(1), 29-51. doi: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D.

Blundell, R., & Bond, S. (1998). Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, 87(1), 115-143. doi: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8.

Brião, S. F. (2006). Federalismo fiscal e disparidades regionais no Brasil. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil.

Callado, M. (2008, outubro 29 e 30). Federalismo Fiscal: Os efeitos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) na distribuição de renda inter-regional e interpessoal no Nordeste Brasileiro. Anais do Seminário Internacional “Trajetórias de Desenvolvimento Local e Regional: uma comparação entre as Regiões do Nordeste Brasileiro e a Baixa Califórnia, México”. Fortaleza, CE, Brasil.

Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2005). Microeconometrics: methods and applications. Cambridge university press.

Cardoso, B. F., Nascimento, J. S., & Paixão, A. N. da; (2012). Efeitos das transferências fiscais sobre as despesas dos estados brasileiros. Revista de Economia, 38(2), 149-167. doi: http://dx.doi.org/10.5380/re.v38i2.24813.

Caselli, F., Esquivel, G., & Lefort, F. (1996). Reopening the convergence debate: a new look at cross-country growth empirics. Journal of Economic Growth, 1(3), 363-389. doi: https://doi.org/10.1007/BF00141044.

Conti, J. M. (2001). Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira.

Correia, J. A., & Guzmán, M. (2018). A importância do Índice de Desenvolvimento Humano para a Gestão Pública como fator de prioridade no combate às desigualdades sociais. Observatorio de La Economía Latinoamericana, (noviembre).

Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319-1347. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612130868.

Cruz, A. C., Teixeira, E. C., & Braga, M. J. (2010). Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano no crescimento econômico e na redução da pobreza no Brasil. Revista Economia, 11(4), 163-185.

Davidson, R., & Mackinnon, J. G. (1993). Estimation and inference in econometrics. New York: Oxford University Press.

Dias, J., Dias, M. H. A., & Lima, F. F. (2009). Os efeitos da política educacional no crescimento econômico: teoria e estimativas dinâmicas em painel de dados. Revista de Economia Política, 29(3), 232-251.

Diniz, C. C. (1993). Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia, 3(1), 35-64.

Haddad, P. R. (1993). Regiões, regionalismo e desequilíbrios espaciais de desenvolvimento: algumas reflexões. Indicadores Econômicos FEE, 21(2), 255-270.

Hausman, J. A. (1983). Specification and estimation of simultaneous equation models. In: Griliches, Zvi; Intriligator, M. D. (Ed.). Handbook of econometrics. Amsterdam: North Holland.

Instituto Brasileiro de Geografia, Estatística. Coordenação de População, & Indicadores Sociais- IBGE. (2016). Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira. Recuperado em 20 de março de 2018 de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf.

Marques, L. D. (2000). Modelos dinâmicos com dados em painel: revisão da literatura. Série Working Papers do Centro de Estudos Macroeconômicos e Previsão (CEMPRE) da Faculdade de Economia do Porto, Portugal.

Martinez-Vazquez, J., & Boex, J. (1999). The design of equalization grants: theory and applications. Andrew Young School of Policy Studies: Georgia State University.

Mendes, C. C. (2017). Evolução fiscal e financeira dos estados brasileiros (2012-2015): desafios conjunturais e restrições estruturais. Boletim Regional, Urbano e Ambiental – Texto para Discussão do IPEA, 17.

Mendes, M., Miranda, R. B., & Cosio, F. B. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Senado Federal, Consultoria Legislativa.

Musgrave, R. A. (1959). The theory of public finance. New York, McGraw-Hill.

Musgrave, R. A., & Musgrave, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus.

Neduziak, L. C. R., & Correia, F. M. (2017). The allocation of government spending and economic growth: a panel data study of Brazilian states. Revista de Administração Pública, 51(4), 616-632. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155177.

Nunes, R. D. C., & Nunes, S. P. (2004). O papel dos Fundos de Participação dos Estados-FPE na convergência da renda per capita dos estados brasileiros. Revista de Economía y Estadística, 43, 89-103

Oates, W. E. (1972). Fiscal federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich. Books.

Oates, W. E. (2005). Toward a second-generation theory of fiscal federalism. International tax and public finance, 12(4), 349-373. doi: https://doi.org/10.1007/s10797-005-1619-9.

Oliveira, F. A. de. (2007). Teorias da federação e do federalismo fiscal: o caso brasileiro. Texto para Discussão nº 43. Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro.

Oliveira, H. C de. (2005). Desigualdade regional e os fundos constitucionais de financiamento no Brasil. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Paes, N. L., & Siqueira, M. L. (2008). Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Economia Aplicada, 12(4), 707-742. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502008000400008.

Palácios, F. R. (2015) A cooperação federativa como instrumento do desenvolvimento e redução das desigualdades regionais no Brasil. Anais... Direito, economia e desenvolvimento sustentável, Florianópolis, SC, Brasil.

Pinto, N. G. M., & Coronel, D. A. (2013). Análise do Desenvolvimento Socioeconômico das Regiões do Rio Grande do Sul. Revista de Desenvolvimento Econômico, 15(28), 5-16.

Roodman, D. (2009). How to do xtabond2: An introduction to difference and system GMM in Stata. The Stata Journal, 9(1), 86-136.

Rosado, P. L., Rossato, M. V., & Lima, J. E. (2009). Análise do desenvolvimento socioeconômico das microrregiões de Minas Gerais. Revista Econômica do Nordeste, 40(2), 297-310.

Salto, F. S. (2013). A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009? Dissertação de Mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV, São Paulo, SP, Brasil.

Schlindwein, C. M., Cardoso. F, B., & Shikida, P. F. A. (2014). Evolução dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos municípios paranaenses que recebem royalties da Itaipu Binacional. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(3).

Sepulveda, C. F., & Martinez-Vazquez, J. (2011). The consequences of fiscal decentralization on poverty and income equality. Environment and Planning C: Government and Policy, 29(2), 321-343. doi: https://doi.org/10.1068/c1033r.

Silva, G. J. C. da, Paula Martins, H. E. de, & Dantas N., H. (2016). Investimentos em infraestrutura de transportes e desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Revista de Economia Política, 36(4).

Silveira‐Neto, R., & Azzoni, C. R. (2006). Location and regional income disparity dynamics: The Brazilian case. Papers in Regional Science, 85(4), 599-613. doi: https://doi.org/10.1111/j.1435-5957.2006.00099.x.

Tavares, J. M., & Portô, S. D. S. Junior. (2011). Análise das desigualdades inter e intraestaduais na região Sul do Brasil por meio da análise de componentes principais. Perspectiva Econômica, 7(1), 1-14. doi: http://dx.doi.org/10.4013/pe.2011.71.01

Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of political economy, 64(5), 416-424. doi: http://doi/pdfplus/10.1086/257839

Vargas, N. C. (2011). A descentralização e as teorias do Federalismo Fiscal. Ensaios FEE, 32(1), 51-76.

Downloads

Publicado

2019-04-29

Como Citar

Vieira, M. A., Abrantes, L. A., De Almeida, F. M., & Dos Anjos, D. A. (2019). Implicações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na Redução das Desigualdades Regionais. Contabilidade Gestão E Governança, 22(1), 136–152. https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a8

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)