Perfil da Gestão Municipal no Estado do Pará: Um Olhar a Partir do Índice de Efetividade
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2020v23n1a6Palavras-chave:
Efetividade, Indicadores, Gestão Pública Municipal, Políticas Públicas, Estado do ParáResumo
Objetivo: o artigo busca apresentar os níveis de efetividade da gestão dos municípios do estado do Pará, calculado por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), composto por sete indicadores setoriais: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação e comunicação.
Método: a pesquisa é caracterizada como exploratória e o método adotado é a análise bibliográfica e documental.
Originalidade/Relevância: entende-se que a adoção de indicadores sintéticos para a mensuração de efetividade é tema recente e pouco explorado no âmbito dos estudos em gestão pública municipal, e é importante conhecer e avaliar tais instrumentos por meio da pesquisa científica.
Resultados: os resultados obtidos apontam que a principal dificuldade dos municípios do Pará está no indicador de planejamento, que apresentou o mais baixo nível de adequação em praticamente todos os municípios.
Contribuições teóricas/metodológicas: a pesquisa busca ampliar o debate acerca da efetividade da gestão municipal, apresentando o IEGM como um possível instrumento para subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas que aprimorem e definam mecanismos mais adequados ao processo de desenvolvimento local.
Downloads
Referências
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Senado. Retrieved February 21, 2018, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967. (1967). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Retrieved February 21, 2018, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm
Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998. (1998). Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Retrieved February 21, 2018, from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm
Gaulejac, V. (2007). Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida, SP: Ideias & Letras.
Gomes, E. G. M. Gestão por resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais (Tese de Doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil. Retrieved February 22, 2018, from http://hdl.handle.net/10438/4652
Instituto Rui Barbosa [IRB]. (2016). Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2016. Retrieved February 5, 2018, from https://irbcontas.org.br/politicas-publicas-pp/avaliacao-de-pp/iegm/
Jannuzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
Jannuzzi, P. M. (2017). Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Alínea.
Kayano, J., & Caldas, E. L. (2002). Indicadores para o Diálogo. GT Indicadores. Plataforma Contrapartes Novib. Série Indicadores, 8, 1-10. Retrieved February 8, 2018, from https://polis.org.br/wp-content/uploads/Indicadores-para-o-Dialogo.pdf
Markic, D. A. (2014). A review on the use of performance indicators in the public sector. TEM Journal, 3(1), 22-28. Retrieved February 8, 2018, from http://www.temjournal.com/documents/vol3no1/TemJournalFebruary2014_22_28.pdf
Matias-Pereira, J. (2010). Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG]. Secretaria de Gestão. (2009). Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública. Documento de Referência. Brasília: MP, SEGES.
Pereira, D. R. M., & Pinto, M. R. (2012). A importância do entendimento dos indicadores na tomada de decisão de gestores públicos. Revista do Serviço Público, 63(3), 363-380. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i3.103
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (2000). Relatório do desenvolvimento humano 2000. Lisboa: Trinova.
Sano, H., & Filho, M. J. F. M. (2013). As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, 11(22), 35-61. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2013.22.35-61
Torres, H. G., Ferreira, M. P. & Dini, N. P. (2003). Indicadores sociais: por que construir novos indicadores como o IPRS. São Paulo em Perspectiva, 17(3-4), 80-90. https://doi.org/10.1590/S0102-88392003000300009
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo [TCE-SP]. (2014). Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2014. Retrieved February 22, 2018, from http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/manual-iegm-tcesp.pdf
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará [TCM-PA]. (2016). Manual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2016. Retrieved January 18, 2018, from http://www.tcm.pa.gov.br/documentos/manual-iegm-para-2016-atualizada-geral.pdf
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará [TCM-PA]. (2017). Resolução Administrativa n.° 22/2017/TCM-PA, de 23 de maio de 2017. Institui, implanta e regulamenta o Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, junto aos jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente ao exercício de 2016 - IEGM 2017. Retrieved February 22, 2018, from http://www.tcm.pa.gov.br/consulta-aos-atos-administrativos.html
União Europeia [UE]. Tribunal de Contas Europeu. (2017). Manual de Auditoria de Resultados do Tribunal de Contas Europeu. Retrieved December 28, 2017, from http://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/PERF_AUDIT_MANUAL/PERF_AUDIT_MANUAL_PT.PDF
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais relativos ao seu artigo e cedem à Revista Contabilidade, Gestão e Governança os direitos exclusivos de primeira publicação (englobando comunicação ao público e reprodução), com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC).
Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que sem uso/distribuição comercial.
