Ativos Fiscais Diferidos na Indústria Bancária Brasileira: Impactos do Ajuste a Valor Presente
DOI:
https://doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a2Palavras-chave:
Ativo fiscal diferido, Crédito tributário, Bancos, Mensuração, Valor presente.Resumo
Objetivo: Este estudo tem o objetivo de explorar os potenciais riscos de superestimação patrimonial dos ativos fiscais diferidos (AFD) na indústria bancária brasileira, em função da não aplicação do ajuste a valor presente.
Método: O método empregado valeu-se de testes de simulação dos impactos de ajuste a valor presente dos AFD com as taxas médias de captação divulgadas pelos bancos e, alternativamente, a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic). A amostra foi composta pelos dez maiores bancos em ativos totais, representando cerca de 85% do total de ativos do sistema financeiro nacional, no período entre 2010 e 2016.
Originalidade/relevância: A relevância do tema, além de identificar o potencial risco de superestimação patrimonial, também está relacionada à não aplicação do conceito da essência econômica na mensuração e predições de fluxos de caixa futuros como representação apropriada do valor dos ativos no tempo pelas normas de contabilidade (BRGAAP, IFRS e USGAAP) ao vedarem o ajuste a valor presente dos AFD.
Resultados: Os resultados evidenciaram a materialidade dos impactos decorrentes dos ajustes ao longo do tempo e as suas diversas repercussões, revelando as distorções que causam na estrutura patrimonial dos bancos.
Contribuições Teóricas/metodológicas: Os achados são condizentes com outros estudos e contribuem para indicar a relevância da ausência do ajuste a valor presente dos impostos diferidos.
Downloads
Referências
Amir, E., Kirschenheiter, M., & Willard, K. (1997). The valuation of deferred taxes. Contemporary Accounting Research, 14(4), 597-622.
Amir, E., Kirschenheiter, M., & Willard, K. (2001). The aggregation and valuation of deferred taxes. Review of Accounting Studies, 6(2-3), 275-297. DOI: 10.1023/A:1011619010143
Ayers, B. C. (1998). Deferred tax accounting under SFAS No. 109: An empirical investigation of its incremental value-relevance relative to APB No. 11. Accounting Review, 195-212. DOI: 10.2308/jata.2008.30.2.107
Banco Central do Brasil. Circular nº 3171, de 30 de dezembro de 2002 (2002). Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas.
Banco Central do Brasil. Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), recuperado em 26 abril, 2017, de https://www.bcb.gov.br/htms/cosif/
Basel Committee On Banking Supervision [BCBS] (2011). Basel III: A global regulatory framework for more resilient banks and banking systems - revised version.
Beuren, I. M. (Org.). 2006. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas.
Bierman, H. (1961). Depreciable assets -timing of expense recognition. The Accounting Review, 36(4), 613-618.
Black, H. A. (1966). Excerpts from accounting research study No. 9: Interperiod allocation of corporate income taxes. Journal of Accountancy (pre-1986), 122(000001), 63.
Brown, G. A., Collins, R., & Thornton, D. B. (1993). Professional judgment and accounting standards. Accounting, Organizations and Society, 18(4), 275-289. DOI: 10.1016/0361-3682(93)90017-Z
Carey, J. L. (1944). What are corporate income taxes?. Journal of Accountancy (pre-1986), 77(000006), 425.
Comitê, D. P. C. (2008). Pronunciamento Técnico CPC 12: Ajuste a Valor Presente.
Comitê, D. P. C. (2009). Pronunciamento Técnico CPC 32: Tributos sobre o Lucro.
Conselho Monetário Nacional. Resolução n. 2682, de 21 de dezembro de 1999. (1999).
Conselho Monetário Nacional. Resolução n. 3355, de 31 de março de 2006 (2006).
Conselho Monetário Nacional. Resolução n. 3.059, de 20 de dezembro de 2002 (2002).
Conselho Monetário Nacional. Resolução n. 4.441, de 29 de outubro de 2015 (2015).
Davidson, S. (1958). Accelerated depreciation and the allocation of income taxes. Accounting Review, 173-180.
Drake, D. F. (1962). The service potential concept and inter-period tax allocation. The Accounting Review, 37(4), 677-684.
Feltham, G. A. & J. A. Ohlson (1996). Uncertainty Resolution and the Theory of Depreciation Measurement. Journal of Accounting Research, 34 (Autumn), 209–234.
Financial Accounting Standards Board [FASB] (1992). Statement of Financial Accounting Standards N. 109 Accounting for Income Taxes (SFAS 109).
Graul, P. R., & Lemke, K. W. (1976). On the economic substance of deferred taxes. Abacus, 12(1), 14-31. DOI: 10.1111/j.1467-6281.1976.tb00284.x
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178. DOI: 10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Herring, H., Jacobs, F., Davidson, S., & Skelton, L. (1977). Controversy over expected behavior of deferred tax credits. Journal of Accountancy, 143(4), 53-59.
Hodder, L. D., Hopkins, P. E., & Wahlen, J. M. (2006). Risk-relevance of fair-value income measures for commercial banks. The Accounting Review, 81(2), 337-375.
International Accounting Standards Board [IASB] (2001).
International Accounting Standard 12 Income Taxes (IAS 12).
Kam, V. (1990). Accounting theory. New York: Wiley. p. 14-18.
Kronbauer, C. A., Souza, M. A., Lima Webber, F., & Ott, E. (2012). Impacto do reconhecimento de ativos fiscais diferidos na estrutura financeira e no desempenho econômico de empresas brasileiras. Revista Contemporânea de Contabilidade, 9(17).
Kronbauer, C. A., Souza, M. A., Wickstrom Alves, T., & Moreno Rojas, J. (2010). Fatores determinantes do reconhecimento de ativos fiscais diferidos. Revista Universo Contábil, 6(4).
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 (1995).
Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996 (1996) e alterações pelas Leis 12.431 (2011), 12.715 (2012), 12.844 (2013), 12.973 (2014) e 13.097 (2015).
Mishkin, F. S. & Eakins, S. G. (2012) Financial Markets & Institutions. 7a ed. Boston: Prentice Hall.
Moody’s Corporation (2017). Impact of DTA Conversion laws on Moody’s rated banks, Italy, Spain, Portugal, Brazil, Greece. 2015. Retrieved January 23, 2017, from www.moodys.com/researchandratings/region/latin-america-caribbean.
Moura, E., & Lopo Martinez, A. (2006). Ativos Fiscais Diferidos nas Instituições Financeiras: uma abordagem sobre riscos. Contabilidade Vista & Revista, 17(2).
Nurnberg, H. (1971). Cash movements analysis of the accounting for corporate income taxes. Division of Research, Graduate School of Business Administration, Michigan State University.
Oliveira, V. A., de Almeida, L. C. F., & Lemes, S. (2009). Gerenciamento de resultados contábeis por meio de ativos fiscais diferidos. Contabilidade, Gestão e Governança, 11(1-2).
Revsine, L. (1969). Some controversy concerning "controversial accounting changes". The Accounting Review, 44(2), 354-358.
Schultz, S. M., & Johnson, R. T. (1998). Income tax allocation: the continuing controversy in historical perspective. The Accounting Historians Journal, 81-111. DOI: 10.2308/0148-4184.25.2.81
Shield, H. J. (1957). Allocation of income-taxes. Journal of Accountancy, 103(4), 53-60.
Skinner, D. J. (2008). The rise of deferred tax assets in Japan: The role of deferred tax accounting in the Japanese banking crisis. Journal of Accounting and Economics, 46(2), 218-239. DOI: 10.1016/j.jacceco.2008.07.003
Standard & Poor's Ratings Services (2016). Relatório: Bancos brasileiros enfrentam um longo e difícil ciclo de desalavancagem, enquanto aumentam os empréstimos problemáticos. Mcgraw Hill Financial.
Van Breda, M. F., & Ferris, K. R. (1989). Accounting for deferred income taxes: Understanding the new approach. Journal of Managerial Issues, 76-85.
Wolk, H. I., Dodd, J. L., & Rozycki, J. J. (2008). Accounting theory: conceptual issues in a political and economic environment (Vol. 2). Sage.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais relativos ao seu artigo e cedem à Revista Contabilidade, Gestão e Governança os direitos exclusivos de primeira publicação (englobando comunicação ao público e reprodução), com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC).
Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico, desde que sem uso/distribuição comercial.
