Contabilidade Gestão e Governança

Governança Universitária: Políticas e Práticas de Integridade na Universidade Federal de Santa Catarina

Graziele Alano Gesser — 2024-02-15

Objetivo: Analisar as políticas e práticas de integridade pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Método: Trata-se de um estudo de caso, qualitativo, descritivo, bibliográfico e documental. Os dados foram analisados com base no modelo interpretativo e, posteriormente, com base em quarenta e oito práticas, de acordo com metodologia proposta pela Controladoria-Geral da União (2018) e por Barreto e Vieira (2021).

Originalidade/Relevância: Embora os órgãos e entidades da administração pública federal devam elaborar programas de integridade, percebe-se uma carência de estudos que abordem programas de integridade pública e, sobretudo, que avaliem esses programas.

Resultados: Com base nas informações analisadas, verificou-se que por exigência legal, a UFSC já instituiu o Programa e o Plano de Integridade e, como parte desses dois instrumentos, a universidade já realizou o mapeamento de riscos à integridade e seu plano de respostas. Constatou-se que a UFSC não atende cerca de 40% dos 48 critérios analisados nessa pesquisa, indicando uma posição regular quanto ao cumprimento dos requisitos para uma boa gestão da integridade.

Contribuições Teóricas/Metodológicas: Como contribuições teóricas e metodológicas, este estudo oferece uma ferramenta aprimorada para avaliar a integridade em uma universidade pública e amplia o arcabouço empírico na área de integridade pública e governança universitária.

Contribuições para a Gestão: Como contribuições práticas esse estudo possibilita a identificação de lacunas nos mecanismos de governança e integridade, permitindo que ações de melhorias sejam identificadas, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de governança na gestão pública e aperfeiçoando a gestão universitária.

Crise Financeira ou Crise de Governança nas Universidades Estaduais Paulistas?

Teresa Dib Zambon Atvars — 2024-02-15

Objetivo: Analisar, com base nos requisitos da boa governança pública, a resiliência das três universidades públicas paulistas (UPP), USP, Unesp e Unicamp a novas crises financeiras.

Método: Utiliza os princípios basilares da autonomia com vinculação orçamentária das UPP e aborda o papel das Controladorias Gerais (CG) e dos Sistemas de Controle Interno (SCI) como órgãos de suporte à tomada de decisões em um modelo de governança que utiliza de análises de risco como informação estratégica.

Originalidade/Relevância: Pela primeira vez é apresentada uma análise comparativa das medidas pos-facto nas três UPP categorizadas com os requisitos de boa governança pública, concluindo-se que essas universidades estão em estágios diferentes de mudanças na governança.

Resultados: Mostra que a crise financeira vivenciada pelas três UPP decorreu da concomitância da crise financeira do país e da expansão desmesurada das despesas das universidades sem uma adequada análise de riscos. Com base nas informações disponíveis em portais abertos, constata-se que USP efetivamente implantou a CG e o SCI como uma das medidas pos-facto, porém no geral, ainda predominam critérios político-corporativos internos nas decisões sobre expansão das despesas.

Contribuições teóricas/Metodológicas: Demonstra a relevância das CG e dos SCI na governança de universidades públicas com autonomia e vinculação orçamentária.

Contribuições sociais/gestão: A principal contribuição é a de demonstrar a importância da interação mais efetiva com stakeholders externos nas decisões institucionais, em contraposição ao atual modelo de decisões orientadas primordialmente por critérios político/corporativos internos.

Política de Dividendos e Remuneração de Executivos em Bancos Brasileiros

Juliana Ribeiro Souza — 2024-02-15

Objetivo: verificar a relação entre a política de dividendos e a remuneração baseada em ações no contexto bancário brasileiro.

Método: estimou-se modelos via GMM-Sistêmico, em uma amostra de instituições bancárias que possuem ações negociadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B³) considerando o período de 2010 a 2021.

Originalidade/Relevância: bancos realizam atividades que movimentam e contribuem para o desenvolvimento de um país e, paralelamente, decisões equivocadas tomadas pela gestão estão sujeitas a riscos sociais e econômicos com potencial de provocar efeitos em toda a economia. Apesar disso, estudos sobre a relação entre dividendos e remuneração de executivos em instituições bancárias ainda é incipiente.

Resultados: os principais achados sugerem um comportamento bidirecional: a Remuneração Executiva demonstrou-se positivamente relacionada ao Payout e, paralelamente, apresentou uma associação negativa com o Dividend Yield. O resultado para o Dividend Yield está alinhado com pesquisas anteriores realizadas em diferentes ambientes institucionais, mas é divergente no que tange ao Payout.

Contribuições Teóricas/Metodológicas: analisar dividendos e remuneração se mostra relevante por contribuir com o debate de como essas variáveis podem influenciar a sua governança e como tal relação ocorre no contexto brasileiro.

Contribuições Sociais/para a Gestão: o estudo da política de dividendos de instituições bancárias contribui com a sociedade já que os bancos têm participação relevante tanto no mercado de capitais, como na economia do país.

A Liberdade Econômica modera a relação entre o Desempenho Econômico e a Estrutura de Capital?

Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira — 2024-02-15

Objetivo: analisar o efeito da Liberdade Econômica na relação entre o Desempenho Econômico e a Estrutura de Capital das companhias das Américas.

Método: realizou-se pesquisa descritiva, documental com uma abordagem quantitativa por meio da Modelagem Linear Hierárquica. Os dados secundários referentes às empresas foram extraídos da Refinitiv Eikon, enquanto as informações de Liberdade Econômica foram coletadas da The Heritage Foundation. As relações foram verificadas à luz da Pecking Order Theory e Trade-Off, sendo que os países foram analisados conforme variável institucional da Liberdade Econômica. A população da pesquisa foi composta por países das Américas, os quais resultam uma amostra final de 4.068 empresas no período de 2014 a 2021.

Originalidade/Relevância: o estudo mostra que a Liberdade Econômica dos países pode alterar as decisões de financiamento das empresas.

Resultados: sem considerar a Liberdade Econômica, há uma relação positiva e significativa entre o Desempenho Econômico e a Estrutura de Capital, conforme esperado pela Trade-Off, indicando que a empresa está se direcionando a uma meta definida de uma relação dívida/valor. Entretanto, ao reconhecer o efeito moderador da Liberdade Econômica, essa relação passa a ser negativa, como presume a Pecking Order Theory, já que há menores níveis de endividamento para as empresas mais rentáveis.

Contribuição: indica a importância de o governo garantir a Liberdade Econômica dos indivíduos/empresários, de forma a diminuir as barreiras ao comércio, à corrupção e ao financiamento, promovendo uma estabilidade política por meio de indicadores de governança e institucionais.

Palavras-chave: Estrutura de Capital; Desempenho; Liberdade Econômica; Pecking Order; Trade-Off.

Agressividade tributária e financeirização corporativa no Brasil

Antonio Lopo Martinez — 2024-02-15

Objetivo: Este estudo investiga a relação entre agressividade fiscal e financeirização corporativa em empresas listadas na Bolsa de Valores B3 do Brasil de 2009 a 2022.

Método: Utilizamos um modelo de regressão linear em painel, ajustando para efeitos fixos relacionados a empresas individuais e anos específicos. Usamos métricas como diferenças anormais de impostos contábeis (BTDA), alíquota efetiva de impostos (ETR) e alíquota abrangente de impostos sobre valor agregado (CVATR) para medir a agressividade fiscal.

Resultados: Nossos resultados mostram uma correlação positiva entre a agressividade fiscal e a financeirização corporativa. As empresas que empregam estratégias fiscais agressivas apresentaram maior financeirização. Para fins de robustez, foram introduzidas variáveis fictícias direcionadas a empresas com tributação agressiva, confirmando a relação inicial. O CVATR surgiu como uma métrica particularmente eficaz no contexto brasileiro devido à sua complexa estrutura tributária.

Originalidade/Relevância: Este estudo é pioneiro na exploração do nexo entre agressividade tributária e financeirização corporativa no Brasil, contribuindo com insights valiosos para pesquisadores, investidores, formuladores de políticas e analistas financeiros locais.

Contribuições teóricas/metodológicas: Nossa pesquisa apresenta abordagens inovadoras para medir ativos financeiros adaptados às condições únicas do mercado brasileiro. Ela também enriquece o corpo atual da literatura ao confirmar que o CVATR é uma métrica eficaz para capturar a agressividade fiscal no Brasil.

Mapeando os Fatores Associados à Similaridade dos Principais Assuntos de Auditoria em Empresas Brasileiras Listadas

Otávio Araújo de Carvalho — 2024-02-15

Objetivo: esse estudo se propôs a identificar quais são as características das firmas de auditoria e das companhias auditadas que influenciam à similaridade dos PAA.

Método: foram realizados testes de médias e regressão de dados em painel com uma amostra de 1.375 observações de companhias negociadas na B3 no período de 2016 a 2021.

Originalidade/Relevância: pesquisas anteriores sinalizaram que poderia ocorrer a similaridade dos PAA ao longo dos anos, mas não há estudos abrangentes que explorem quais são as características das firmas de auditoria e das companhias auditadas que influenciam a similaridade desses assuntos.

Resultados: os resultados demonstraram existir uma similaridade média dos PAA no período analisado de 72,91%. Ademais, foi observado que o número de PAA reportados, tamanho da companhia, mudança do auditor, presença do comitê de auditoria, período pré-COVID, e ser auditado pela KPMG estão associados negativamente com a taxa de similaridade. Já ser auditado pela Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst Young, PriceWaterhouseCoopers e atuar no setor de bens industriais apresentaram associação positiva com a similaridade.

Contribuições Teóricas/Metodológicas: as evidências alcançadas contribuem para a literatura ao relacionar as características das firmas de auditoria e das companhias que influenciam a similaridade dos PAA. Beneficia o mercado de capitais, permitindo que os profissionais de auditoria avaliem os fatores que influenciam à similaridade dos PAA e reflitam sobre os efeitos dessa similaridade, possibilitando aprimorar a qualidade da informação divulgada. Auxilia também os órgãos de regulação contábil a verificarem se os objetivos de instituir os PAA no relatório da auditoria estão sendo alcançados.

Expediente

Rodrigo de Souza Gonçalves — 2024-02-15

Agradecemos a todos os colaboradores da Revista Contabilidade, Gestão e Governança pelo papel exercido durante o ano de 2023 e parabenizamos a todos os autores.