Análise da Apuração de Lucros Cessantes: Uma Perspectiva do Judiciário Paulista

Fernando Viana de Oliveira Filho; Napoleão Verardi Galegale; Fernando de Almeida Santos; Marcelo Alcides Carvalho Gomes

doi:10.51341/cgg.v28i1.3245

Autores

Fernando Viana de Oliveira Filho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7241-1683
Napoleão Verardi Galegale Pontífica Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-2228-9151
Fernando de Almeida Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1716-2802
Marcelo Alcides Carvalho Gomes Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0009-0004-4580-4878

DOI:

https://doi.org/10.51341/cgg.v28i1.3245

Palavras-chave:

Lucros Cessantes, Perícia, Perito Contador

Resumo

Objetivo: Investigar a abordagem judicial adotada na apuração de lucros cessantes, assim como o emprego da expertise dos contadores auxiliares da justiça para a estimativa do dano.

Método: Pesquisa exploratória, documental, de fonte primária, por meio da análise das sentenças que citaram “lucros cessantes” das 1.ª e 2.ª Varas Empresariais do Foro Central da Capital, São Paulo, de dezembro de 2017 a abril de 2021, no total de 203 casos.

Originalidade/Relevância: A pesquisa bibliográfica demonstrou ausência de estudos publicados sobre o tema e aponta a necessidade de realização de pesquisas.

Resultados: Os resultados indicam que, apesar da complexidade contábil nos lucros cessantes, o judiciário parece não utilizar a habilidade técnica e científica dos contadores auxiliares para assegurar a precisão na quantificação do prejuízo da parte credora (pessoa jurídica).

Contribuições Teóricas: O estudo revela uma contradição entre a teoria da perícia contábil com a realidade das práticas do judiciário, quer seja, a falta de abordagem mais especializada na Contabilidade pode afetar a assertividade na determinação dos valores dos lucros cessantes.

Contribuições para a Gestão: O estudo abre a possibilidade de uma reflexão sobre a incorporação da expertise contábil no processo judicial, visando aprimorar análises e decisões em casos deste tipo, em benefício das partes envolvidas.

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Biografia do Autor

Fernando Viana de Oliveira Filho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP

Napoleão Verardi Galegale, Pontífica Universidade Católica de São Paulo

Professor do Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da PUC-SP

Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo

Fernando de Almeida Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor e Coordenador do Mestrado em Ciências Contábeis da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Pós-Doutor em Ciências Contábeis e Atuariais e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP

Marcelo Alcides Carvalho Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo

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