A Divulgação das Atribuições de Ouvidorias em Instituições Bancárias Públicas e Privadas à Luz da Regulamentação Brasileira

Autores

  • Carlos André de Melo Alves Universidade de São Paulo
  • Cláudio Antonio Pinheiro Machado Filho Universidade de São Paulo

Resumo

Este artigo busca analisar atribuições de ouvidorias divulgadas em estatutos de instituições bancárias à luz da regulamentação brasileira. Subsidiariamente, busca verificar se essa divulgação difere entre instituições com controle público e com controle privado, e se atende ou supera a previsão regulamentar. O estudo é descritivo e contempla pesquisa bibliográfica e documental. A amostra é não probabilística por acessibilidade aos estatutos de 18 instituições líderes de conglomerados bancários ordenados por depósitos totais em setembro de 2009, segundo o relatório “50 Maiores Bancos e o Consolidado do Sistema Financeiro Nacional” do Banco Central, sendo 8 instituições com controle público e 10 com controle privado. Analisa-se o conteúdo dos estatutos, usando-se 8 atribuições (I a VIII), sendo 7 delas previstas para divulgação, segundo regulamenta o Conselho Monetário Nacional, e a oitava contemplando divulgação voluntária. Aplicaram-se testes não paramétricos. Constatam-se 86,81% das atribuições divulgadas (85,94% para instituições com controle público e 87,50% para instituições com controle privado). Não há diferenças significativas entre a divulgação de instituições com controle público e privado. A atribuição VIII é divulgada por 27,74% das instituições, apurando-se, em geral, que a divulgação atende à previsão regulamentar.

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Biografia do Autor

Carlos André de Melo Alves, Universidade de São Paulo

Doutorando em Administração pela Universidade de São Paulo.

Cláudio Antonio Pinheiro Machado Filho, Universidade de São Paulo

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Administração da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2011-09-12

Como Citar

Alves, C. A. de M., & Machado Filho, C. A. P. (2011). A Divulgação das Atribuições de Ouvidorias em Instituições Bancárias Públicas e Privadas à Luz da Regulamentação Brasileira. Journal of Accounting, Management and Governance, 14(2). Recuperado de https://revistacgg.org/contabil/article/view/315

Edição

Seção

Articles