Controle Financeiro Governamental: uma pesquisa sobre os arranjos jurídicoinstitucionais e a relação políticoadministrativa em 18 países de diferentes continentes

Autores

  • Gileno Fernandes Marcelino FACE/UnB
  • Lorena Pinho Morbach Paredes Wassally FACE/UnB
  • Rosane Maria Pio da Silva FACE/UnB

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar qual o sistema organizacional adotado por instituições responsáveis pelo controle financeiro-orçamentário governamental (controladoria ou tribunal de contas) em dezoito países, sendo nove do Continente Americano, cinco do Continente Europeu, três do Continente Asiático e um da Oceania. Além disso, busca-se verificar o tratamento dado pelo ordenamento jurídico desses países e a relação do sistema organizacional existente com o sistema de governo adotado e a história política dos países. A fundamentação teórica abrange conceitos das ciências da Administração, da Economia e do Direito. Quanto ao objetivo, a metodologia adotada é a descritiva e quanto aos procedimentos, a pesquisa é documental. Os países europeus de origem latina França, Itália, Espanha e Portugal adotam como sistema de controle os tribunais de contas. O Continente Americano, predominantemente, adota controladorias, exceto Brasil e Uruguai, onde o controle é realizado por tribunais. China, Índia e Israel também adotam controladorias, assim como na Oceania com a Nova Zelândia. Em Cuba, o controle de contas públicas está a cargo de um Ministério de Auditoria. Nos países parlamentaristas, os arranjos institucionais prevalecentes são Controladorias ou Auditorias-Gerais e nos países presidencialistas predomina os Tribunais de Contas. Palavras-chave: Sistema Organizacional; Controle Governamental; Controladorias; e Tribunais de Contas.

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Biografia do Autor

Gileno Fernandes Marcelino, FACE/UnB

Professor-pesquisador associado dos Programas de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília. Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (FEA/USP) e Pós-Doutor pela J.L.Kellogg Graduate School of Management – Northwestern University.

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Publicado

2009-09-02

Como Citar

Marcelino, G. F., Wassally, L. P. M. P., & Silva, R. M. P. da. (2009). Controle Financeiro Governamental: uma pesquisa sobre os arranjos jurídicoinstitucionais e a relação políticoadministrativa em 18 países de diferentes continentes. Journal of Accounting, Management and Governance, 12(2). Recuperado de https://revistacgg.org/contabil/article/view/27

Edição

Seção

Articles